Monday, May 7, 2007

Novamente a regionalização...

Sub-repticiamente, distraídos que andamos com as habilitações académicas do nosso primeiro-ministro, a dita reemerge, lentamente, mas reemerge. Quando julgávamos que a questão estava resolvida, eis que volta, com as suas supostas virtualidades e necessidade, lançadas pelos teóricos do costume. Pelos vistos nada aprenderam com o referendo de 1998, com o rotundo não do povo. As condições políticas do país mudaram desde então? Parece-nos que não. Os motivos do chumbo de 98 alteraram-se? Também não. Pelo contrário, agravaram-se: há menos dinheiro nos cofres do Estado, daí os cortes nas suas funções. A tendência é para simplificar, desburocratizar, municipalizar. Mas os "regionalizadores" insistem, insistem, e só desistirão quando ficarem saciados, com as suas clientelas políticas. Portugal não precisa de mais Estado, seja ele desconcentrado ou descentralizado regionalmente. Portugal não precisa, de todo, de um novo nível de poder autárquico entre os municípios e a administração central. Portugal não precisa (livre-se antes deles) de novos caciques regionais. O país é pequeno demais. O dinheiro não abunda. O contribuinte não pode pagar nem mais um cêntimo para um Estado que precisa, antes de tudo, de emagrecer radicalmente, e não de engordar - o que aconteceria inevitavelmente com a regionalização. Quem financiaria esta? Que cabeças ilustres ficaríam incumbidas de novo mapa regional? Não lhes ocorre que ainda não foram exploradas todas as potencialidades das autarquias locais. Se há problemas que ultrapassam a sua esfera de acção, a solução não passa pela regionalização, pela instituição de novas entidades regionais, mas sim pela cooperação intermunicipal, aliás, como já acontece. Continuaremos...

1 comment:

Assim Falava Zaratustra said...

Olá, meu amigo. Antes de mais, parabéns pelo blog. Espero que mantenhas a actividade, o que nem sempre é fácil. Chamou-me a atenção o pequeno texto que escreveste sobre a Regionalização. Sempre entendi que a questão está mal colocada. O que importa discutir é a Descentralização – regionalizar é apenas um modelo, existem outros, felizmente. Tendo em conta a tradição municipalista, porque não manter e estrutura actual (e melhorá-la, se tal for necessário) sem necessidade de criar uma outra estrutura intermédia entre os Municípios e o Estado Central.

Bem sei que há quem diga que se pode aproveitar as actuais CCDR’S, uma entidade burocrática que passaria a reunir poderes administrativos (e políticos?). Mas é apenas mais do mesmo. Por isso, recuso-me a discutir a criação de regiões político-administrativas. É uma questão de princípio. Primeiro que tudo há que discutir a Descentralização; de seguida, saber se queremos descentralizar em termos administrativos ou também políticos; depois, então, escolher o modelo necessário para o efeito. Pessoalmente defendo o municipalismo.

Um grande abraço.

Pedro S.