Este "post" é dedicada à minha "velha" amiga Ana Quelhas.
Como se não bastasse estarmos no fim dos principais indicadores que medem o desenvolvimento dos países, caímos agora também no Índice da Democracia da prestigiada revista britânica The Economist, que avalia, entre outros aspectos, a democracia eleitoral, o funcionamento do governo, a participação política, as liberdades cívicas e a cultura política. E a queda foi significativa, de um 19.º lugar em 2006 para um 25.º lugar em 2008, perdendo seis pontos num total de 167 países. Saindo, a passos largos, das "democracias perfeitas", aquelas que no Democracy Index ocupam os primeiros 30 lugares, para as "democracias imperfeitas", do 31.º lugar ao 80.º, encontrando-se aqui 9 países da UE. Depois, temos os "regimes híbridos", do 81.º ao 116.º, e, por último, os "regimes autoritários", entre 0 117.º e o 167.º. No conjunto dos 27 países da UE Portugal ocupa, no relatório de 2008, a 16.ª posição, estando colocado na segunda metade do pelotão europeu. No que toca à qualidade da sua democracia pode, assim, orgulhar-se de ter atrás de si a Itália, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Hungria e a Polónia, além da Roménia e da Bulgária. Daqui concluindo-se que, numa Europa sem os países do Leste que aderiram recentemente à UE, Portugal seria classificado como um dos piores em termos de vivência democrática.
Como causas para esta "recessão democrática" portuguesa temos sobretudo a falta de participação política, concretamente no referendo à despenalização do aborto, realizado em Fevereiro de 2007, com uma abstenção superior a 50%. Dado que não houve alterações no critério das Liberdades Cívicas, parece-me que a avaliação não contemplou a fúria legislativa do governo contra a liberdade de imprensa, de expressão e reunião, o que, a acontecer, em muito contribuiria para piorar ainda mais a qualidade da democracia portuguesa. Por outro lado, a realidade actual acentua a tendência para o precipício, paradoxalmente com o "inestimável" contributo dos principais actores políticos, de que é exemplo, a recente e vergonhosa proposta de lei de financiamento dos partidos políticos, que, para surpresa geral, ou talvez não, mereceu o acolhimento consensual de todos os grupos parlamentares.
Esta "recessão democrática" em Portugal, que deveria sobressaltar ou preocupar o país e as suas elites, mereceu uma página no Diário de Notícias, e rapidamente caiu no esquecimento, sugada pela voracidade de inutilidades noticiosas, tão ao gosto dos média nacionais.
Logo, cara amiga Ana Quelhas, para melhorar a qualidade da nossa democracia, precisamos de tudo, menos de "mata-monárquicos". Numa democracia que se preze, há lugar para todos, sejam eles republicanos ou monárquicos, liberais ou colectivistas, conservadores ou progressistas. Era assim, por exemplo, na tão odiada Monarquia Constitucional portuguesa. É isto que diferencia a Democracia dos outros regimes políticos, com as suas qualidades e defeitos, que também os tem.
Como se não bastasse estarmos no fim dos principais indicadores que medem o desenvolvimento dos países, caímos agora também no Índice da Democracia da prestigiada revista britânica The Economist, que avalia, entre outros aspectos, a democracia eleitoral, o funcionamento do governo, a participação política, as liberdades cívicas e a cultura política. E a queda foi significativa, de um 19.º lugar em 2006 para um 25.º lugar em 2008, perdendo seis pontos num total de 167 países. Saindo, a passos largos, das "democracias perfeitas", aquelas que no Democracy Index ocupam os primeiros 30 lugares, para as "democracias imperfeitas", do 31.º lugar ao 80.º, encontrando-se aqui 9 países da UE. Depois, temos os "regimes híbridos", do 81.º ao 116.º, e, por último, os "regimes autoritários", entre 0 117.º e o 167.º. No conjunto dos 27 países da UE Portugal ocupa, no relatório de 2008, a 16.ª posição, estando colocado na segunda metade do pelotão europeu. No que toca à qualidade da sua democracia pode, assim, orgulhar-se de ter atrás de si a Itália, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Hungria e a Polónia, além da Roménia e da Bulgária. Daqui concluindo-se que, numa Europa sem os países do Leste que aderiram recentemente à UE, Portugal seria classificado como um dos piores em termos de vivência democrática.
Como causas para esta "recessão democrática" portuguesa temos sobretudo a falta de participação política, concretamente no referendo à despenalização do aborto, realizado em Fevereiro de 2007, com uma abstenção superior a 50%. Dado que não houve alterações no critério das Liberdades Cívicas, parece-me que a avaliação não contemplou a fúria legislativa do governo contra a liberdade de imprensa, de expressão e reunião, o que, a acontecer, em muito contribuiria para piorar ainda mais a qualidade da democracia portuguesa. Por outro lado, a realidade actual acentua a tendência para o precipício, paradoxalmente com o "inestimável" contributo dos principais actores políticos, de que é exemplo, a recente e vergonhosa proposta de lei de financiamento dos partidos políticos, que, para surpresa geral, ou talvez não, mereceu o acolhimento consensual de todos os grupos parlamentares.
Esta "recessão democrática" em Portugal, que deveria sobressaltar ou preocupar o país e as suas elites, mereceu uma página no Diário de Notícias, e rapidamente caiu no esquecimento, sugada pela voracidade de inutilidades noticiosas, tão ao gosto dos média nacionais.
Logo, cara amiga Ana Quelhas, para melhorar a qualidade da nossa democracia, precisamos de tudo, menos de "mata-monárquicos". Numa democracia que se preze, há lugar para todos, sejam eles republicanos ou monárquicos, liberais ou colectivistas, conservadores ou progressistas. Era assim, por exemplo, na tão odiada Monarquia Constitucional portuguesa. É isto que diferencia a Democracia dos outros regimes políticos, com as suas qualidades e defeitos, que também os tem.
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