Assinalou-se ontem o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Ficámos também a saber, no que toca a Portugal, o seguinte. Alguns dados recolhidos dos jornais:
- 19% dos portugueses, isto é, cerca de 2 milhões de pessoas, vivem em risco de pobreza;
- os rendimentos anuais destas pessoas (por adulto) são inferiores a 4321€, o que dá uma média mensal de 360€;
- os idosos e as famílias com três ou mais crianças dependentes têm a taxa de risco de pobreza mais alta;
- os idosos (65 anos e mais) e os menores de 16 anos registam as taxas de pobreza relativa mais elevadas, 28 e 23%, respectivamente;
- o grupo etário de 25 a 49 anos apresenta a menor proporção de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza, com 15%;
- só em Lisboa, 1275 pessoas "habitam" em permanência nas ruas da capital (a estes juntam-se ainda aqueles que, tendo um tecto, não têm, no entanto, rendimentos suficientes para assegurarar a sua subsistência, estando, portanto, dependentes de ajudas).
Em suma, Portugal é hoje o país da União Europeia onde a desigualdade social entre a população é maior. Por outras palavras, onde as diferenças entre ricos e pobres são mais notórias. Já foi assim, deixou de ser, e volta a acontecer, e hoje temos novamente mais novos pobres, mais desempregados e mais emprego precário. A situação dificilmente se alterará com a continuação das políticas económicas em curso, com o déficit público a ser combatido pelo lado da receita, quando o devia ser pelo lado da despesa. Resultado: além da desigualdade referida, Portugal é hoje um dos países com mais impostos sobre os contribuintes e as empresas, situação que asfixia a criação de riqueza, a captação de investimento (nacional e estrangeiro), logo, de emprego. É tão claro como a água. Mas o que é mais dramático é o consenso político quase generalizado à volta do statu quo fiscal, agravado agora com o sim "menesista", paradigmático da inexistência de diferenças de fundo entre os dois maiores partidos políticos portugueses. É certo que nem tudo se resolve com menos impostos, mas uma redução da carga fiscal é um passo fundamental na erradicação da pobreza. A Irlanda fê-lo e vejam-se os resultados. Refundação constitucional? O que Portugal precisa urgentemente é de uma refundação de ideias e práticas, políticas, económicas, sociais e culturais. Novos rostos e novas cabeças...
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3 comments:
.Quando se considera, como ele, o ministro o faz, que uma reforma de 600 euros (isto é, um velho de 65 anos que se reformou com 80% da média dos seus vencimentos e portanto com um quantitativo inferior ao seu vencimento)) deve passar a pagar imposto em nome da justiça social, enquanto se isenta ou se distribui benefícios fiscais aos grandes lucros e se atribui vencimentos elevadíssimos aos nobres e escudeiros, como, entre os outros todos, de Vítor Constância está tudo dito.
Mais que mudar de políticos,pois qualquer mudança mentalmente prevista manterá a oligarquia que se instalou no poder) é necessário mudar de política para outra que tenha como paradigma o Homem e não a do dinheiro e do lucro. Uma política que irradique as políticas neoliberais.
E já agora que "convide" à reforme os quadros da oligarquia com pensões nas condições e com os valores que eles impuseram aos outros.
Caro João,
Os equívocos com a justiça social não são apanágio do liberalismo, muito menos os actuais critérios aplicados às isenções ou benefícios fiscais ou os chorudos ordenados dados aos "nobres e escudeiros", sejam eles deste ou daquele partido. O problema é o "bloco central" de interesses que atrofia a sociedade portuguesa, com políticas erradas do ponto de vista económico e social, que, sob a capa de reformas, apenas tocam na superfíce do "atraso" português. Portanto, quando falamos em novas ideias e práticas, estamos a advogar naturalmente novas políticas...
...novas políticas que mexam profundamente na legislação laboral existente, facilitando a criação de emprego (a luta contra o desemprego não se faz evitando artificialmente despedimentos); novas políticas que reduzam a carga fiscal sobre as pessoas e as empresas, estimulando o investimento e a criação de riqueza, logo, de novos postos de trabalho; novas políticas que reformem a sério a administração pública, diminuindo o seu peso no Estado (os recursos aqui ganhos poderiam melhorar substancialmente a função assistencial do Estado); novas políticas que melhorem o combate à pobreza, através do Estado mas também por privados; entre outras. A mudança de paradigma passa por aqui...
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