A CML transformou-se, de facto, num “monstro”. Praticamente ingovernável. Quando se esperava uma discussão séria deste problema, e soluções para o resolver, os candidatos à CML optam antes por promessas vãs, um sem número de lugares-comuns, que deixam os lisboetas à beira de um ataque de nervos! Não há um rasgo, um projecto, uma reforma que rompa com este estado de coisas. A situação nunca foi tão dramática, mas a oportunidade política para a mudar também nunca foi tão “oportuna”. E o que temos: nada, nada de verdadeiramente essencial. Os temas que deviam ser debatidos são ignorados, como se houvesse um entendimento geral para os arrumar no limbo. Todos nós sabemos que a CML está falida, sem estratégia, sem rumo, que há excesso de funcionários, ainda por cima desmotivados e sem orientações, que os seus níveis de escolaridade são baixos, que a descentralização de competências e funções é nula, que a responsabilidade decisória é inexistente, que a orgânica existente é irracional (três centenas de departamentos e divisões!!!), minados de pequenos poderes arbitrários, com chefias negociadas entre os partidos, com serviços a fazer as mesmas coisas que, nalguns casos, deviam ser feitas por particulares ou entregues à sociedade civil, que as empresas municipais são tudo menos municipais, que o assessorismo político é uma evidência, que o mérito não conta, que há muito despesismo, que a cidade perde todos os anos habitantes, que está degradada como nunca esteve, enfim todos nós sabemos isto e muitas mais coisas (a lista poderia não ter fim), mas o que todos nós também sabemos é que há um desfasamento enorme, gritante, entre as necessidades das pessoas e as estruturas de governação. Como tal, as coisas têm que mudar. Só não vê quem é cego! E para as coisas mudarem importa, em primeiro lugar, perceber que Lisboa não é apenas mais um município. Além de capital do país, Lisboa é o centro da sua maior metrópole. Não é assim tão difícil, certo? Enquanto não se perceber isto não se vai a lado nenhum. E Lisboa atrasar-se-á, irreversivelmente, até ao “desaparecimento” completo. O problema tem, pois, que se colocar a três níveis de acção: um mais geral, outro intermédio, e um último, local. Como capital do país Lisboa tem que ter, deve lutar por ter, uma relação privilegiada com o governo. Não pode ser ignorada nos grandes investimentos do Estado na cidade, seja na construção de um aeroporto, dum porto internacional ou do TGV. Na relação com os privados, tem que ser mais um motor na criação de riqueza, criando condições para o aparecimento de novas empresas, captando investimento e saber estrangeiro, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento sustentável da "urbe", respeitando e preservando o seu património histórico e ecológico. Estas são questões demasiadamente importantes para não serem avaliadas pela administração da cidade. Delas depende, em grande medida, a projecção e competitividade internacional de Lisboa. Como metrópole, Lisboa deverá liderar e estabelecer com os concelhos limítrofes linhas de trabalhos estratégicas, transversais à área metropolitana, na área dos transportes, dos terrenos da cidade, dos grandes empreendimentos urbanos, na relação, tão desperdiçada, com o rio, reclamando do poder central, como contrapartida, responsabilidades e meios que, de forma anacrónica, este ainda concentra. Como sede de concelho, Lisboa exige uma nova organização do seu território municipal, racional, equilibrada, que rompa definitivamente com os interesses partidários instalados. As 53 freguesias existentes, muito diferentes em tamanho e recursos, sem poderes para fazer coisa alguma, fruto duma organização completamente obsoleta, devem dar lugar a distritos urbanos, ou bairros administrativos, como noutras cidades europeias. Esta mudança seria acompanhada duma inevitável transferência de poderes, hoje concentrados nos Paços do Concelho, para as novas mini-câmaras, mais pequenas e mais próximas dos cidadãos. Estas mini-câmaras, com funcionários provenientes dos serviços municipais e orçamento próprio, seriam um instrumento fundamental na administração da cidade, respondendo mais facilmente aos novos problemas e dinâmicas da vida urbana. Estes são, portanto, os três planos em que importa estudar a cidade, que é, ao mesmo tempo, capital, centro de uma grande metrópole, e sede de um concelho com centenas de anos de história. Uma vez resolvidos, tudo o resto será muito mais fácil. Como alguém disse, “Lisboa é uma cidade magnífica apesar de tantos anos de desgoverno”. É verdade, por isso vale a pena continuar a lutar por ela.
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