Fazer a diferença também na Cultura (II)

No último post falei do anunciado fim do Ministério da Cultura (uma ideia do PSD) e do falso problema que alguns logo quiseram criar. Tentei explicar que, mais do que a forma, o que interesse é o conteúdo, ou seja, saber se a cultura será assumida como prioridade estratégica da acção política do próximo executivo. Esta questão remete para outra, que julgo mais importante, e que tem a ver com o papel do estado na cultura, por muitos considerado insubstituível, e do investimento público nesta área.

Sobre isto, contrapunha o seguinte, para reflexão: parece-me, à luz da globalização, que o desenvolvimento económico tem de assentar também, tal como no passado, na arte, na ciência e na cultura. Até porque a cultura contribui mais para a economia do que outros sectores considerados muito relevantes (KEA, 2006). Em Portugal, por exemplo, o sector da cultura (público e privado) é o terceiro principal contribuinte para o PIB.

Mas este contributo pode ser potenciado, melhorado, tornando-se inclusivamente motor de um desenvolvimento económico e social sustentável. Cidades como Glascow, Bilbao, Cleveland, Kitakyushu, entre outras, vivem um notável renascimento urbano porque mudaram de paradigma, assentando o seu florescimento no desenvolvimento de bens culturais, nomeadamente nas áreas enfraquecidas dessas mesmas cidades, captando populações criativas e inovadoras, recebendo investimento, nacional e estrangeiro, promovendo o turismo e a sua marca territorial, convencendo as empresas locais da rentabilidade da aposta na cultura.

O Estado tem uma função social que é indeclinável, designadamente nas áreas da educação, saúde e cultura, mas tal não invalida que não se aproveite o actual debate para repensar o papel do Estado na Cultura, por outras palavras, para repensar as políticas públicas direccionadas para as estruturas e actividades culturais, a partir de uma concepção mais alargada do fenómeno cultural.

Julgo ser mais ou menos consensual que o Estado deve:
i) cuidar do “seu” património material e imaterial;
ii) garantir aos cidadãos nacionais a usufruição plena dos serviços que tutela e gere, como as bibliotecas, arquivos e museus, entre outros equipamentos públicos;
iii) apoiar a criação artística, no cinema, no teatro, na dança, na música, no livro, como entidade facilitadora de apoios financeiros e de subsídios aos particulares ou outras instituições/associações culturais da sociedade civil - mas aqui com uma diferença relativamente ao modus operandi dos últimos anos, que é a deste apoio traduzir-se num estímulo, num incentivo, e não numa dependência “eterna” dos subsídios do Estado. Para isso será fundamental criar novas parcerias entre o Estado e os privados, tornando ainda mais atractiva a Lei do Mecenato Cultural, de forma a encontrar-se outras soluções de financiamento dos projectos artísticos e culturais.

As funções clássicas do Estado na área da Cultura deverão ser asseguradas com eficiência, duma forma desconcentrada e descentralizada, sem desperdício e burocracia. De acordo com os estudos de opinião, a generalidade dos cidadãos portugueses concorda com elas e está disposto a viabilizá-las com os seus impostos. Como tal, parte do Orçamento do Estado (1%?) deveria ser canalizado para a conservação e valorização do património cultural do Estado e para o apoio à criação e à difusão cultural, políticas que deveriam ser desenvolvidas de forma integrada com a educação, com a ciência e com o turismo e em estreita articulação com os municípios, reduzindo custos mas ao mesmo tempo assumindo-se como parte duma estratégia para enfrentar a crise económica e financeira.

Como traves-mestras da acção do Estado na Cultura propunha:
i) a valorização e promoção da Língua e Cultura Portuguesas;
ii) a conservação, estudo e reabilitação do património cultural;
iii) o estímulo à criação artística e à difusão cultural;
iv) a qualificação e modernização dos serviços e equipamentos públicos culturais;
v) a integração das políticas públicas culturais com a educação, a ciência e o turismo.

Definido o papel do Estado, importaria depois adequar a estrutura/organização existente à melhor execução das políticas públicas direccionadas para a Cultura, desde logo avaliando a eficácia e os resultados do PRACE, e, se necessário, introduzindo correcções com vista à racionalização dos recursos e à eliminação de redundâncias entre os serviços e equipamentos. É aqui que a discussão sobre a melhor orgânica para a cultura deve ter lugar, não antes.

Não sendo uma tarefa fácil, é exequível, e os portugueses não deixarão de agradecer…

Fazer a diferença (também) na Cultura...

Contrariamente ao que pensa o Dr. Mário Soares, não creio que a "guerra dos Manifestos" (a expressão é dele) deixe "seguramente confusa a opinião pública portuguesa, não contribuindo para prestigiar os partidos nem os protagonistas que nelas intervieram" ("Uma fase complexa", DN, 30 de Junho de 2009, p. 51). Pelo contrário, a "guerra dos Manifestos" é muito bem-vinda, desde logo porque permite à opinião pública conhecer (e depois decidir a partir delas) perspectivas diversas sobre o mesmo assunto, neste caso sobre a utilidade, ou não, do investimento público em grandes obras, como instrumento no combate à crise e, consequentemente, como estratégia para o relançamento da economia portuguesa. Portanto, nos antípodas do que escreveu o Dr. Mário Soares, julgo que a dita "guerra" clarifica a opinião pública, e prestigia os protagonistas, sendo um sinal importante da vitalidade (por muitos julgada adormecida) da sociedade civil.
Vem isto a propósito de outro manifesto, Uma Cultura para o Século XXI, lançado sexta-feira, 3 de Julho, em http://umaculturaparaoseculoxxi.blogspot.com/. O manifesto, assinado por mais de cem personalidades ligadas aos meios culturais, contesta a progressiva desorçamentação do Ministério da Cultura e a ausência de uma política consistente para o sector, desafiando os partidos a apresentar, na campanha eleitoral que se avizinha, "propostas claras" nesta matéria. Além das prioridades que são apontadas, do cinema e audiovisual ao livro, e do património às artes perfomativas, destaco aqui a defesa do papel do Estado na Cultura, considerado pelos subscritores como insubstituível, e do investimento público nesta área.
Sobre isto, contrapunha o seguinte, para reflexão: parece-me, à luz da globalização, que o desenvolvimento económico tem de assentar também, tal como no passado, na arte, na ciência e na cultura. Até porque a cultura contribui mais para a economia do que outros sectores considerados muito relevantes (KEA, 2006). Em Portugal, por exemplo, o sector da cultura (público e privado) é o terceiro principal contribuinte para o PIB. Mas este contributo pode ser potenciado, tornando-se inclusivamente motor de um desenvolvimento económico e social sustentável. Cidades como Glascow, Bilbao, Cleveland, Kitakyushu, entre outras, vivem um notável renascimento urbano porque mudaram de paradigma, assentando o seu florescimento no desenvolvimento de bens culturais, nomeadamente nas áreas enfraquecidas dessas mesmas cidades, captando populações criativas e inovadoras, recebendo investimento, nacional e estrangeiro, promovendo o turismo e a sua marca territorial.
O Estado tem uma função social que é indeclinável, designadamente nas áreas da educação, saúde e cultura, mas tal não invalida que não se aproveite o actual debate para repensar o papel do Estado na Cultura, por outras palavras, as políticas públicas direccionadas para as estruturas e actividades culturais, a partir de uma concepção mais alargada do fenómeno cultural. Julgo ser mais ou menos consensual que o Estado deve: i) cuidar das suas “pedras”, isto é, do “seu” património; ii) garantir aos seus cidadãos a usufruição plena dos serviços que tutela e gere, como as bibliotecas, arquivos e museus, entre outros equipamentos públicos; iii) apoiar a criação artística, no cinema, no teatro, na dança, na música, no livro, como entidade facilitadora de apoios financeiros e de subsídios aos particulares ou outras instituições/associações culturais da sociedade civil - mas aqui com uma diferença relativamente ao modus operandi dos últimos anos, que é a deste apoio traduzir-se num estímulo, num incentivo, e não numa dependência “eterna” dos subsídios do Estado.
As funções clássicas do Estado na área da Cultura deverão ser asseguradas com eficiência, duma forma desconcentrada e descentralizada, sem desperdício e burocracia. De acordo com os estudos de opinião, a generalidade dos cidadãos portugueses concorda com elas e está disposto a viabilizá-las com os seus impostos. Como tal, parte do Orçamento do Estado (1%?) deveria ser canalizado para a conservação e valorização do património cultural do Estado e para o apoio à criação e à difusão cultural, políticas que deveriam ser desenvolvidas de forma integrada com a educação, com a ciência e com o turismo e em estreita articulação com os municípios, reduzindo custos mas ao mesmo tempo assumindo-se como parte duma estratégia para enfrentar a crise. Como traves-mestras da acção do Estado na Cultura propunha:
> A valorização e promoção da Língua e Cultura Portuguesas;
> A conservação, estudo e reabilitação do património cultural;
> O estímulo à criação artística e à difusão cultural;
> A qualificação e modernização dos serviços e equipamentos públicos culturais;
> A integração das políticas públicas culturais com a educação, a ciência e o turismo.
Definido o papel do Estado, importaria depois adequar a estrutura/organização existente à melhor execução das políticas públicas direccionadas para a Cultura, desde logo avaliando a eficácia e os resultados do PRACE, e, se necessário, introduzindo correcções com vista à racionalização dos recursos e à eliminação de redundâncias entre os serviços e equipamentos.

É a Cultura (Municipal), Estúpido!

O último debate no S. Luis, intitulado "Quem vai mandar na cultura em Lisboa?", contou com a presença de Helena Freitas, independente pelo PS, David Ferreira, do Bloco de Esquerda, Manuela Júdice, da candidatura de Helena Roseta, Filipe Diniz, que não é candidato mas que representou a lista da CDU, Teresa Leal Coelho, pelo PSD, e Teresa Caeiro, do CDS, com moderação de Anabela Mota Ribeiro e Nuno Artur Silva. A lista de Carmona também foi convidada mas optou por não responder a tempo ao convite. Supostamente, uma destas criaturas será o (a) próximo(a) vereador(a) da cultura da edilidade lisboeta. Para mal dos nossos pecados, pelo que ouvimos. O debate tinha por objectivo conhecer as ideias dos candidatos para uma área que é cada vez mais importante na administração das cidades, a cultura. Mas o debate foi de uma pobreza confrangedora. Esperava-se, pelo menos, algum trabalho de casa e um conjunto articulado de ideias para a cultura municipal. Nem uma coisa nem outra. Os convidados lançaram para o ar projectos atrás de projectos, intenções sobre intenções, acompanhadas das banalidades do costume. Revelando, desta forma, um desconhecimento atroz da realidade cultural da CML, e mesmo financeira, o que explica, aliás, muitos dos disparates que ali foram ditos. Então não é que David Ferreira, por exemplo, advogava a reabertura do Museu Rafael Bordalo Pinheiro!!! Pois é, tal e qual!!! O dito museu foi reaberto em 2005, aquando do centenário da morte do caricaturista, mas sempre podemos reabri-lo outra vez, para gáudio do candidato do Bloco para a Cultura. Manuela Júdice, por seu lado, lamentava a ausência de actividade no Cinema S. Jorge!!! Pois é, tal e qual!!! Faça-se justiça: das poucas coisas de relevo realizadas pelo actual executivo na área da cultura a quase reabilitação do S. Jorge foi uma delas, dotando este equipamento de uma programação de qualidade na área do cinema, o que é de todo desconhecido para a candidata de Helena Roseta. Outros lamentavam-se da falta de roteiros culturais, da percepção da actividade cultural do município, do excesso de automóveis, da falta de passeios, demonstrando uma ignorância de bradar aos céus pelo que é a cultura municipal, pelo que foi feito, pelo que não foi feito, pela orgânica da dita, enfim, deixando a plateia literalmente siderada pelo que brotava daquelas cabeças. Sabemos que a coisa ainda agora começou mas tamanho desconhecimento dos dossiês não augura nada de bom. Então quando o debate tentou subir de nível a impreparação revelou-se em todo o seu esplendor. Nenhum dos candidatos ainda percebeu que, ao lado dum diagnóstico rigoroso da situação cultural da CML, que naturalmente pressupõe o conhecimento da sua orgânica, dos seus equipamentos e actividade, das suas necessidades prementes, e já agora das muitas dívidas aos fornecedoras, impõe-se a definição de uma política cultural para a cidade. E que política deve ser esta? Uma política mais intervencionista, com projectos e/ou programas próprios, protagonizados pela CML? Deve esta, numa linha mais liberal, tratar apenas das suas "pedras", isto é, do seu património e serviços? Ou, pelo contrário, optar por uma política meramente facilitadora de apoios e subsídios, atribuídos com critério, e sujeitos a uma rigorosa avaliação dos resultados? Uma combinação das três? Sobre isto pouco ou nada de substantivo disseram, como se estas não fossem as questões centrais que importa esclarecer antes de definir qualquer projecto ou programa político para a cultura municipal. Só depois disto se poderá pensar num programa, com uma adequada oferta cultural à cidade, às pessoas que vivem nela, ajustado à melhor orgânica para o executar, com o dinheiro disponível, que, como sabemos, não abunda. A sensação que ficou foi a de novo paraquedismo político, desta vez na cultura. A ver vamos...