o calcanhar d'aquiles

NOVAS PÁGINAS DA REPÚBLICA (12) - A vereação republicana da câmara de Lisboa (1908)

2011-08-03T11:25:00.000-07:00

No último post escrevi sobre as eleições municipais de 1908, em Lisboa, e do significado político da vitória do Partido Republicano Português (PRP). Esta traduziu-se na eleição, pela primeira vez na história da câmara alfacinha, duma vereação constituída apenas por candidatos republicanos. Mas quem eram estes candidatos republicanos?

A lista da vereação republicana espelhava bem a base social de apoio do PRP, assente no pequeno comércio, na pequena indústria, no operariado, nas profissões liberais e intelectuais e na burocracia estatal. Encabeçada por essa figura de aristocrata de grande prestígio intelectual e moral que era Anselmo Braamcamp Freire, futuro presidente da Assembleia Nacional Constituinte e do Senado da República, na lista avultavam nomes como o do comerciante Francisco Grandella, do arquitecto Ventura Terra, do advogado Cunha e Costa, dos professores Miranda do Vale e Veríssimo de Almeida e do engenheiro civil e capitão do Exército Tomás Cabreira. Destes, Anselmo Braamcamp Freire, Francisco Grandella, Ventura Terra e Tomás Cabreira foram os que mais se destacaram na vereação.

Anselmo Braamcamp Freire, filiado no partido republicano desde 1907, assume a vice-presidência da câmara de Lisboa a 30 de Novembro de 1908. Até 1910 teve como principal preocupação sanear as finanças do município, aspecto que, na sua opinião, colocava Lisboa numa “situação vergonhosa, deprimente e vexatória de se ver perseguida pelos seus credores, enxovalhada nos tribunais”. A partir da revolução de 5 de Outubro de 1910 Braamcamp Freire ocupa a presidência da câmara, cargo que terá sido fulcral para a sua rápida ascensão política: é eleito deputado no ano seguinte, e, a 20 de Junho, presidente da Assembleia Nacional Constituinte.

Francisco Grandella, eleito pelo 3.º círculo de Lisboa, manteve-se na câmara até 16 de Maio de 1912, data em que pediu a resignação do mandato. Durante este período, Grandella conseguiu ver aprovadas várias propostas suas para o espaço público, com especial destaque para as relativas à limpeza urbana e segurança pública, à mendicidade, ao combate ao vandalismo, ao tratamento dos animais pelos cocheiros, à toponímia e à remodelação da Praça do Comércio. Empenhou-se ainda na realização das comemorações do primeiro aniversário da República. Francisco Grandella possuía do exercício de vereador republicano uma ideia de out-sider face ao que apelidava de “vereação aristocrática” e inoperante pelo tempo desperdiçado em assuntos que seriam da competência dos funcionários municipais, o que relegaria para segundo plano os temas essenciais e estratégicos.

Miguel Ventura Terra, eleito pelo 2.º círculo, manteve uma prestação longa e regular na câmara até 30 de Janeiro de 1913. Foi um dos defensores da necessidade de haver um plano geral para a cidade, para que esta não fosse vista de uma forma fragmentada. A visão geral da cidade, compartilhada por parte significativa dos eleitos, é o suporte para alguns projectos concretos que são lançados por Ventura Terra, como a sua tentativa para desbloquear o impasse das obras do Parque Eduardo VII, bem como de um conjunto vasto de propostas em diferentes áreas do quotidiano, com base numa visão estética e higienista da cidade, de influência externa, que evoluía desde o século XX noutros países europeus, designadamente na Alemanha, em França e Inglaterra.

Tomás Cabreira, eleito pelo 1.º círculo, destacou-se sobretudo pelas propostas que fez para a construção de bairros operários, de balneários públicos, e de um Museu Municipal Histórico, à semelhança do que existia no estrangeiro.

A acção destes republicanos à frente da câmara de Lisboa tornou-se, assim, num dos mais importantes instrumentos de propaganda do seu partido, enquanto símbolo bem visível do que poderia ser a administração da República no país.

PS. 1) Para saber mais sobre estas eleições, os seus resultados e significado político, Ver À Urna pela Lista Republicana de Lisboa! Centenário da Vereação Republicana em Lisboa. Catálogo da exposição. Lisboa: CML/DMC/GT - CMCR, 2009, 304 p.

PS. 2) A "galeria" que acompanha este texto foi publicada na Ilustração Portuguesa, N.º 142 (9 Nov. 1908), p. 649.

NOVAS PÁGINAS DA REPÚBLICA (11) - As eleições municipais de 1908 em Lisboa...

2011-07-28T10:21:00.000-07:00

Tratarei hoje aqui das eleições municipais de 1908, na cidade de Lisboa. E vou falar destas eleições porque elas foram de enorme importância política para os republicanos, como iremos ver.

O ano de 1908 foi marcado por uma grande agitação política. No centro dessa tempestade encontrava-se João Franco, o “ditador”, como era apelidado pelos republicanos. Uma das suas decisões mais contestadas foi o adiamento, sem prazo definido, das eleições dos corpos administrativos (câmaras municipais e juntas paroquiais). No entanto, esta medida revelou-se infrutífera: no Conselho de Estado que se reuniu, logo após o Regicídio, sob a liderança do jovem rei D. Manuel, o vigor de João Franco foi substituído por um “ministério de acalmação”, chefiado pelo almirante Ferreira do Amaral – uma solução de compromisso, envolvendo ministros independentes e afectos aos partidos tradicionais, regenerador e progressista.

Além de anular as medidas mais repressivas do governo franquista, Ferreira do Amaral preocupou-se em restabelecer a normalidade constitucional, tomando 3 importantes decisões:

1.ª Chamou ao poder local os eleitos que João Franco afastara;

2.ª Dissolveu as cortes que o “ditador” encerrara no início do seu ministério, convocando eleições legislativas para o dia 5 de Abril (onde os republicanos obtiveram a sua melhor representação de sempre, com 7 deputados, mais 3 do que nas últimas eleições legislativas, realizadas em Agosto de 1906);

3.ª Comprometeu-se a realizar eleições locais em Novembro de 1908, efectivamente marcadas a 3 de Outubro: as eleições das câmaras municipais para o primeiro domingo de Novembro e as das juntas paroquiais para o último domingo do mesmo mês.

Os partidos monárquicos decidiram não apresentar listas de candidatos às eleições municipais em Lisboa, procurando, com isso, desvalorizar a provável vitória republicana, e também convictos da ilegalidade do acto eleitoral. Naturalmente, esta decisão marcou as eleições e toda a campanha que as antecedeu. Para o PRP a “greve” dos monárquicos constituía “uma flagrante violação do escrutínio” já que, grosso modo, inviabilizava o sentido secreto do voto.

Apesar do ambiente adverso e dos riscos, quer o PRP quer os socialistas (estes, por necessidade de afirmação política, embora sem expectativas de vitória), apresentaram as suas listas de candidatos a 16 de Outubro, e, a partir daqui, a campanha lá foi animando as páginas dos jornais e os bairros de Lisboa.

Os republicanos propunham aos lisboetas “um balanço exacto da situação financeira do município”, a organização dum “plano completo de administração municipal” e, por último, a “simplificação dos serviços, a brevidade do expediente, a eliminação de todas as formalidades inúteis, o asseio, o conforto, a beleza e sobretudo (…) a preparação da infância e da adolescência para as responsabilidades e os benefícios do futuro município democrático e republicano dentro do Estado republicano e democrático” (sublinhado nosso).

A 1 de Novembro de 1908 realizou-se o acto eleitoral, e, como era previsível, os republicanos obtiveram uma vitória esmagadora em Lisboa. Com uma participação de 9321 eleitores (cerca de 24% dos recenseados) o candidato republicano mais votado recebeu 9136 votos. Da votação resultou a eleição da primeira vereação inteiramente republicana na Câmara Municipal de Lisboa.

Simbolicamente, a vitória dos republicanos representava um valor acrescentado, pois tratava-se da conquista da capital. Politicamente, constituía uma oportunidade única para os republicanos mostrarem o que valiam no microcosmo autárquico, na administração da respublica, ensaiando, na capital, um projecto político de governo de âmbito claramente nacional – objectivo último da aposta política republicana na câmara de Lisboa.

PS. 1) Para saber mais sobre estas eleições, os seus resultados e significado político, Ver À Urna pela Lista Republicana de Lisboa! Centenário da Vereação Republicana em Lisboa. Catálogo da exposição. Lisboa: CML/DMC/GT - CMCR, 2009, 304 p.

PS. 2) A imagem que acompanha este texto é uma reprodução do óleo sobre tela "O Sufrágio" (1913), do pintor José Veloso Salgado, Col. Museu da Cidade - alegoria destas eleições municipais.

NOVAS PÁGINAS DA REPÚBLICA (10) - O Modernismo Literário...

2011-07-06T10:57:00.000-07:00

No último post desta série de “páginas” sobre a I República vimos como o modernismo rompeu com os padrões naturalistas que ainda predominavam nas artes plásticas após o 5 de Outubro de 1910. Mas a ruptura não foi apenas nas artes; ela dá-se igualmente nas letras, sobretudo com o futurismo. O seu mais consistente defensor foi Fernando Pessoa, então um obscuro poeta e escritor, agente comercial num escritório da baixa lisboeta, inventor nas horas livres de personalidades imaginárias, heterónimos a que dá a autoria de muitos dos seus trabalhos. Será ele a fazer durante a I República a apologia do futurismo na forma teórico-literária, nomeadamente com Álvaro de Campos.

Outro poeta que vai alinhar na defesa do futurismo é Mário de Sá Carneiro, que, ao contrário dos pintores, resolve suportar a guerra na mais cosmopolita das cidades, Paris. Com o dinheiro da família, financia em 1915 os dois únicos números da revista Opheu, a mais forte afirmação modernista nacional. Pessoa e Sá-Carneiro são os directores do número 2, onde se torna clara a opção futurista na glorificação de uma literatura inspirada no progresso tecnológico, na maquinaria, na velocidade ou mesmo nas perturbações psíquicas.

Não contam, porém, com a reacção conservadora nem com a indiferença nacional, contra as quais acabam por esbarrar. O principal protagonista dessa reacção será o escritor Júlio Dantas, que, na Ilustração Portuguesa, menosprezará a saída de Oprheu. A resposta aparece em 1916 na extrema violência verbal do Manifesto Anti-Dantas e por Extenso, de Almada Negreiros, a mais radical condenação do academismo estético-literário em Portugal.

Pouco depois, o mesmo Almada Negreiros e Santa-Rita anunciam a criação do Comité Futurista de Lisboa, e em 1917, Almada apresenta no Teatro República, na capital, com grande espalhafato, o seu Ultimatum Futurista às gerações portuguesas do século XX. Segue-se o número único de Portugal Futurista, glorificando Santa-Rita mas reproduzindo também obras de Amadeo de Souza Cardoso e um texto de Álvaro de Campos – Mandado de Despejo aos Mandarins da Europa – que constitui o sustentáculo literário do futurismo nacional.

Talvez mais por provocação que por convicção, as ideias políticas dos futuristas, que vão desde o ultramonaquismo e reaccionarismo ao integralismo lusitano, chocam com tudo o que a República defende. Talvez por isso, no fim do decénio, a vanguarda portuguesa encontra-se pulverizada, como se nunca existisse ou não passasse de um mero equívoco. Resta a voz solitária de Pessoa, ele que em 1918 dissera que toda esta geração modernista “nenhuma influência” teve na vida portuguesa – “porque não há vida portuguesa”.

PS. No cimo, capa da revista Orpheu, 1 (1915).

NOVAS PÁGINAS DA REPÚBLICA (9) - O Modernismo Artístico...

2011-06-15T11:27:00.000-07:00

É pelo humor, pela caricatura e pela ilustração que o modernismo penetra em Portugal. O palco dessa primeira ruptura com os padrões naturalistas que ainda predominam após o 5 de Outubro de 1910, estéticas que o novo regime não questiona, são as exposições de humoristas realizadas em Lisboa, em 1912 e 1913.

Os jovens artistas, como Cristiano Cruz, Almada Negreiros, Jorge Barradas, Stuart Carvalhais, Emérico Nunes, Alfredo Cândido, Francisco Valença, Amarelhe e Rocha Vieira, trazem consigo um novo traço, mais estilizado, que integra muitas inovações pós-art nouveau, revelando pela primeira vez em Portugal as influências do modernismo artístico; mas trazem também consigo novas temáticas, que não o político, optando muitas vezes pela crítica de costumes sociais e pela ridicularização dos hábitos das classes médias e dos novos-ricos.

A segunda ruptura modernista dá-se com o regresso dos “parisienses”, como Eduardo Viana, Amadeo de Souza-Cardoso ou Guilherme Santa-Rita, obrigados pela Grande Guerra a regressar a Portugal. Eduardo Viana, com uma exposição na Sociedade Nacional de Belas Artes, em 1914, evoca o abalo causado pela obra de Cézanne, de quem se mostra tributário, ao mesmo tempo que revela a influência da conversão cubista de Picasso e Braque, ainda a fazer estragos pela Europa.

Guilherme Santa-Rita, que se chama a si próprio Santa-Rita pintor, autoproclama-se ainda representante do futurismo para Portugal. Variante da renovação modernista, o futurismo glorifica uma arte inspirada no progresso tecnológico, na maquinaria, na velocidade e em tudo o que o senso estético até então condenava: as perturbações psíquicas, a perversão sexual ou a guerra, formas de atingir uma vivência que se crê total e superior.

Amadeo de Souza Cardoso é talvez o pintor que melhor incorpora o espírito do tempo, assimilando a explosão vanguardista em todo o seu ecletismo. Assumindo-se como “impressionista, cubista, futurista, abstraccionista, de tudo um pouco”, a sua obra atravessa todas essas escolas e outras não catalogadas. Sem disso ter consciência, o país acaba de receber o seu mais extraordinário criador plástico.

As ideias políticas dos modernistas e futuristas vão chocar com tudo o que a I República defende, o que dificulta a sua implantação e disseminação sólida. Mas é no meio das suas vicissitudes que o modernismo artístico português vai desaparecer, quase de forma tão fulminante como surgira. Primeiro, atingido pela tragédia: Santa-Rita e Amadeo morrem pela doença, em 1918; depois, bloqueado pela tradição: Cristiano Cruz, desiludido com o conservadorismo dominante, abandona a carreira artística e exila-se em África; Almada, decepcionado pelo imobilismo lusitano, parte para Paris; Viana, apesar do talento, confina o seu modernismo a limites figurativos.

No fim da década, a vanguarda portuguesa encontra-se pulverizada, como se nunca existisse ou não passasse de um mero equívoco.

PS. O retratado é Francisco Cardoso, num óleo sobre cartão de Amadeo de Souza Cardoso, c. 1912 (O original, de 35 x 27 cm, está no Museu Municipal Souza-Cardoso, em Amarante).

Um Novo Ciclo na Política Portuguesa...

2011-06-09T11:17:00.000-07:00

Com efeito, estas legislativas configuram um novo ciclo na vida política portuguesa. Portugal virou à direita, assim os jornais o estamparam nas suas primeiras páginas. Eu prefiro sustentar que Portugal se tornou menos “colectivista” e mais “individualista”, ideologicamente falando. Ou se preferirem, menos socialista e mais liberal. E é aqui que está a principal originalidade destas eleições, e do seu resultado, que foi a colocação no poder do partido político mais liberal desde o 25 de Abril de 1974. Para espanto de muito boa gente, o país dito sociologicamente de esquerda (um dos mitos que cai por terra nestas eleições) deu uma expressiva vitória ao papão “neo-liberal” Pedro Passos Coelho. Porquê?

Num cenário de crise económica e política, com o fantasma da bancarrota à porta, os portugueses que votaram recusaram a demagogia, as experiências políticas, os ziguezagues ideológicos e éticos, e escolheram o projecto de sociedade que lhes dá mais esperança, que combina austeridade, protecção social aos mais desfavorecidos e crescimento económico. Cansados de PEC’s sucessivos, confrontados com um desemprego histórico, com uma diminuição considerável do seu nível de vida, e também com um certo estilo de fazer política (marcado pela ficção, em detrimento da realidade), preferiram o realismo de PPC. Contra os teóricos do marketing político, os portugueses preferiram a verdade, nua a crua, e aqui PPC não os defraudou: foi transparente, não escamoteou as dificuldades e anunciou medidas antipáticas.

Concorde-se ou não com as soluções (e estou convencido que muitas das propostas mais liberais serão devidamente ajustadas à realidade nacional), o seu programa eleitoral era o único que oferecia um contrato sério com o eleitorado, um caminho sólido para a saída da crise que atravessamos: o cumprimento do memorando da “Troika”, na íntegra; a diminuição da despesa inútil do Estado, para sustentar a educação, a saúde e a protecção social públicas; a criação de condições para voltarmos a crescer economicamente, única forma de combater o desemprego e pagarmos as nossas dívidas. E por isso o seu programa foi tão discutido. Pelo contrário, o programa do CDS-PP era um manifesto, mais do que um programa eleitoral; o do PS um conjunto de generalidades que não se comprometiam com nada; o da CDU uma reciclagem do programa apresentado nas eleições de 2009, como se o mundo não tivesse mudado nestes dois últimos anos; o do bloco um projecto para uma outra sociedade, que não esta, assente numa democracia liberal, que liminarmente o rejeitou, em bloco. Comparem-se rigorosamente os programas eleitorais (pondo de lado as simpatias partidárias) e vejam se não chegam às mesmas conclusões.

Muitos quiseram ver na vitória de PPC um protesto a José Sócrates, mais do que uma vitória do próprio e do seu programa eleitoral. Objectivo: desvalorizar o resultado de PPC e o do PSD. Mas isto é subestimar a inteligência das pessoas. A desfaçatez é tanta que alguns iluminados, do alto do seu pedestal, invocaram o argumento da iliteracia para explicar a hecatombe da esquerda moderada e da esquerda radical. Como se os eleitores fossem incapazes de ajuizarem o estado do país pelas suas próprias cabeças. Não percebem, ou não querem perceber, a mensagem do eleitorado: desçam à terra, deixem-se de ilusões, e proponham soluções concretas para este mundo. Ora, foi isso que PPC fez, com mais ou menos gafe. E os portugueses, como contrapartida, deram-lhe uma vitória política que não mais esquecerá.

Fazer a diferença também na Cultura (II)

2011-06-03T08:25:00.000-07:00

No último post falei do anunciado fim do Ministério da Cultura (uma ideia do PSD) e do falso problema que alguns logo quiseram criar. Tentei explicar que, mais do que a forma, o que interesse é o conteúdo, ou seja, saber se a cultura será assumida como prioridade estratégica da acção política do próximo executivo. Esta questão remete para outra, que julgo mais importante, e que tem a ver com o papel do estado na cultura, por muitos considerado insubstituível, e do investimento público nesta área.

Sobre isto, contrapunha o seguinte, para reflexão: parece-me, à luz da globalização, que o desenvolvimento económico tem de assentar também, tal como no passado, na arte, na ciência e na cultura. Até porque a cultura contribui mais para a economia do que outros sectores considerados muito relevantes (KEA, 2006). Em Portugal, por exemplo, o sector da cultura (público e privado) é o terceiro principal contribuinte para o PIB.

Mas este contributo pode ser potenciado, melhorado, tornando-se inclusivamente motor de um desenvolvimento económico e social sustentável. Cidades como Glascow, Bilbao, Cleveland, Kitakyushu, entre outras, vivem um notável renascimento urbano porque mudaram de paradigma, assentando o seu florescimento no desenvolvimento de bens culturais, nomeadamente nas áreas enfraquecidas dessas mesmas cidades, captando populações criativas e inovadoras, recebendo investimento, nacional e estrangeiro, promovendo o turismo e a sua marca territorial, convencendo as empresas locais da rentabilidade da aposta na cultura.

O Estado tem uma função social que é indeclinável, designadamente nas áreas da educação, saúde e cultura, mas tal não invalida que não se aproveite o actual debate para repensar o papel do Estado na Cultura, por outras palavras, para repensar as políticas públicas direccionadas para as estruturas e actividades culturais, a partir de uma concepção mais alargada do fenómeno cultural.

Julgo ser mais ou menos consensual que o Estado deve:
i) cuidar do “seu” património material e imaterial;
ii) garantir aos cidadãos nacionais a usufruição plena dos serviços que tutela e gere, como as bibliotecas, arquivos e museus, entre outros equipamentos públicos;
iii) apoiar a criação artística, no cinema, no teatro, na dança, na música, no livro, como entidade facilitadora de apoios financeiros e de subsídios aos particulares ou outras instituições/associações culturais da sociedade civil - mas aqui com uma diferença relativamente ao modus operandi dos últimos anos, que é a deste apoio traduzir-se num estímulo, num incentivo, e não numa dependência “eterna” dos subsídios do Estado. Para isso será fundamental criar novas parcerias entre o Estado e os privados, tornando ainda mais atractiva a Lei do Mecenato Cultural, de forma a encontrar-se outras soluções de financiamento dos projectos artísticos e culturais.

As funções clássicas do Estado na área da Cultura deverão ser asseguradas com eficiência, duma forma desconcentrada e descentralizada, sem desperdício e burocracia. De acordo com os estudos de opinião, a generalidade dos cidadãos portugueses concorda com elas e está disposto a viabilizá-las com os seus impostos. Como tal, parte do Orçamento do Estado (1%?) deveria ser canalizado para a conservação e valorização do património cultural do Estado e para o apoio à criação e à difusão cultural, políticas que deveriam ser desenvolvidas de forma integrada com a educação, com a ciência e com o turismo e em estreita articulação com os municípios, reduzindo custos mas ao mesmo tempo assumindo-se como parte duma estratégia para enfrentar a crise económica e financeira.

Como traves-mestras da acção do Estado na Cultura propunha:
i) a valorização e promoção da Língua e Cultura Portuguesas;
ii) a conservação, estudo e reabilitação do património cultural;
iii) o estímulo à criação artística e à difusão cultural;
iv) a qualificação e modernização dos serviços e equipamentos públicos culturais;
v) a integração das políticas públicas culturais com a educação, a ciência e o turismo.

Definido o papel do Estado, importaria depois adequar a estrutura/organização existente à melhor execução das políticas públicas direccionadas para a Cultura, desde logo avaliando a eficácia e os resultados do PRACE, e, se necessário, introduzindo correcções com vista à racionalização dos recursos e à eliminação de redundâncias entre os serviços e equipamentos. É aqui que a discussão sobre a melhor orgânica para a cultura deve ter lugar, não antes.

Não sendo uma tarefa fácil, é exequível, e os portugueses não deixarão de agradecer…

Fazer a diferença também na Cultura (I)

2011-05-31T11:51:00.000-07:00

Uma das polémicas desta campanha eleitoral prende-se com o anunciado fim do Ministério da Cultura pelo PSD. Claro, se este partido ganhar as eleições… Previsivelmente, caiu logo o Carmo e a Trindade. Já corre, como é da praxe, uma petição electrónica contra a extinção do dito; multiplicam-se na imprensa escrita os artigos de opinião contra mais esta deriva “neo-liberal”; pululam nas redes-sociais os estados de alma a favor da manutenção do Ministério da Cultura. Nesta, como noutras matérias, a resistência à mudança é por demais evidente, protagonizada por interesses instalados e corporações diversas, que olham com desdém para qualquer alteração ao status quo.

É certo que a ideia, uma vez mais, foi mal explicada. Mas vamos supor o contrário, que sim, que a medida até tinha sido devidamente fundamentada. Podíamos então começar com as seguintes perguntas: de que vale um Ministério da Cultura se não for uma prioridade política? Se for uma espécie de “parente pobre” do executivo? Se estiver desprovido de meios financeiros e da necessária articulação com outras pastas, como a Economia, a Educação e o Turismo? E podíamos continuar por aí fora… Depois, prosseguíramos com a explicação, com princípio, meio e fim. Para toda a gente perceber a ideia, com a maior transparência, como deve ser.

Logo, parece-me que esta é uma falsa questão: mais do que a forma interessa o conteúdo. Mais do que saber se ela está num ministério, numa secretaria de Estado ou mesmo fundida com outras pastas, o que importa saber é se a Cultura é efectivamente uma prioridade política para o próximo governo e para Portugal. Para os agentes culturais o que interessa, não é tanto se a Cultura está na tutela dum ministério, duma secretaria de Estado, ou na dependência ou não do primeiro-ministro, mas se faz parte dum sistema leve, desburocratizado, operacional, que descentralize competências e meios pelas instituições e equipamentos culturais existentes no território nacional. Por outras palavras, que dote aquelas de autonomia e meios (humanos, técnicos e financeiros) para prosseguirem com eficiência a sua função. Para os destinatários das políticas culturais públicas e privadas, isto é, o público, é indiferente a orgânica da Cultura, importando antes os resultados dessas mesmas políticas e a sua adequação às expectativas criadas.

Se a Cultura for uma prioridade política no próximo executivo, como desejamos, a sua colocação na dependência directa do primeiro-ministro até pode ser uma boa solução, desde que assumida como área transversal na acção política do executivo e entregue à pessoa certa. Além de centralidade política, a Cultura pode ainda ganhar eficácia na sua actividade, enquanto a simplificação da sua orgânica contribuirá para a redução da despesa pública. Mas há outras soluções, experimentadas lá fora com sucesso, como a criação dum super-ministério que junte, por exemplo, Cultura, Educação, Ciência e Turismo, dada a proximidade de objectivos, estratégias e metodologias.

Logo, o argumento de que a Cultura perderia “a dignidade de uma acção autónoma”, defendido, por exemplo, por Inês Pedrosa (V. “A Cultura Dependente”, in O Sol, de 20 de Maio) é um argumento que não colhe. Aliás, julgo até que seria profícuo se, em vez de autonomia, a Cultura tivesse antes uma acção integradora, devidamente articulada com as restantes políticas do governo. Como é inusitada a afirmação de que “a Cultura passará a ser o passatempo das horas vagas do primeiro-ministro”. Há aqui algum preconceito cultural e precipitação na análise duma ideia que, repito, até pode ser uma boa ideia para a Cultura. A proximidade institucional pode ser uma grande vantagem, se bem explorada, na captação de atenção ao mais alto nível para as políticas culturais e para a rentabilidade económica destas mesmas políticas. Assim esteja lá a pessoa certa, no lugar certo, com peso político, conhecimento profundo e experiência acumulada na área. Que dê sentido prático à importância estratégia que a Cultura pode ter no desenvolvimento sustentável da sociedade portuguesa.

Logo, analisemos primeiro o teor da medida (que não pode ser desligada do ajustamento orçamental que vai cair em cima de todos os ministérios), vejamos depois os prós e os contras do anunciado fim do Ministério da Cultura, e, por fim, tome-se uma posição, tente-se influenciar a opinião pública e, com esta, o poder político. Agora, há um pormenor que não pode ser escamoteado: estando no programa de um determinado partido político, e sendo sufragado numas eleições legislativas pelo povo, o governo que sair daqui tem toda a legitimidade democrática para alterar o enquadramento orgânico da Cultura. Ou a legitimidade democrática só é convocada quando queremos defender os nossos pontos de vista?

NOVAS PÁGINAS DA REPÚBLICA (8) - A Imprensa Humorística Republicana...

2011-05-24T11:38:00.000-07:00

A I República traz consigo a explosão das práticas de humor político e social. O fenómeno verifica-se no teatro de revista, na comédia de costumes, nos jornais humorísticos e na caricatura. O permanente alvoroço político destes anos fornece a melhor matéria-prima para um humor simples e directo, por vezes um pouco grosseiro, que encontra o melhor dos ecos numa população cansada de tamanha confusão.

Na ridicularização da sociedade republicana, salta à vista o papel que a imprensa satírica teve, independentemente da sua orientação política ou ideológica. Este tipo de imprensa, que não poupara a monarquia apesar de alguns constrangimentos legais, cavalga agora a onda das promessas de liberdade de expressão proclamadas pela República para renovar a sua carteira de títulos, efémeros a maioria, duráveis, alguns. Aparece uma nova geração de desenhadores e caricaturistas que se revelam nos novos jornais humorísticos e satíricos surgidos no início do novo regime, não só em Lisboa como no Porto e noutras cidades. É também pelo seu traço que ocorrem as primeiras manifestações do modernismo artístico em Portugal. Os jornais satíricos desta época revelam ainda outra característica importante: enquanto no anterior regime toda a imprensa humorística era antimonárquica, agora a diversidade editorial é maior, havendo publicações pró-realistas, enquanto outras se afirmavam ferozmente antitalassas.

Os mais importantes jornais humorísticos antitalassas, isto é, antimonárquicos, foram sem dúvida O Zé, sucessor da folha O Xuão, O Moscardo e O Espectro.

O Zé publicou-se em Lisboa, entre 1910 e 1919, por iniciativa de Estevão de Carvalho, industrial gráfico, editor e publicista, e de Silva e Sousa, ilustrador e caricaturista – a mesma dupla que, em 1908, criara O Xuão, jornal humorístico de grande popularidade durante o governo ditatorial de João Franco. O Zé, semanário republicano humorístico e de caricaturas, contou com a colaboração de Alfredo Cândido, Hipólito Collomb, José Laranjeira e Stuart Carvalhaes. Republicano por convicção e crítico por vocação, O Zé nunca se coibiu de usar a ironia mais ácida contra os traidores, ambiciosos e oportunistas.

O Moscardo, que surgiu para combater outro jornal humorístico, Os Ridículos, próximo dos monárquicos, publicou-se igualmente em Lisboa, em 1913. “Zumbindo e zombando, irei ferindo os ridículos da política e dos maus costumes”, mas “Republicano de antes de 5 e de antes quebrar que torcer, reservarei para os monárquicos a caça grossa” – assim apresentava o seu programa de voo. Durou apenas 4 números. Foram dinamizadores deste semanário Francisco Valença (fundador, director artístico e ilustrador), Carlos Simões (director literário e redactor) e João Pisco, poeta popular de serviço. Custava 2 centavos.

O Espectro apareceu em Lisboa em Maio de 1925, antecipando em um ano a revolução que instituiria a Ditadura Militar. O tom geral é o do humor roído pelo sarcasmo: “se não fosse algum esquisito sintoma de cinismo, brilhando raro no horizonte, acreditar-se-ia que a nacionalidade perde de todo a coesão e que nem somos ao menos, um sistema gregário: rebanho, manada, récua”. Com direcção política de Artur Leitão e direcção artística de Francisco Valença, o semanário deu à estampa somente 11 números, não obstante a colaboração de humoristas conceituados, como Amarelhe, leal da Câmara, Alfredo Cândido, Stuart Carvalhaes, Eduardo Faria, Emmérico Nunes, Rocha Vieira, entre outros. Os textos eram da responsabilidade de João Bastos, André Brun, Carlos Simões e Ruy Vaz.

PS. Ilustra este "post" a primeira página do primeiro número d'O Moscardo, de 27 de Maio de 1918. Em plano de destaque, temos D. Manuel II, nesta altura exilado em Londres, num desenho de Francisco Valença.

O desemprego: a tragédia nacional...

2011-05-19T13:33:00.000-07:00

Ficámos ontem a saber que caminhamos, a passos largos, para a “catástrofe social”: segundo o INE no final do 1.º trimestre deste ano existiam em Portugal cerca de 700.000 desempregados oficiais, isto é, 12.4%!!! Mais 70.000 quando comparamos estes dados com os do período homólogo do ano passado. Mas o que é mais grave é que estes valores desactualizam por completo a previsão do governo de 13% de desemprego para 2013. Não, não será para 2013. O mais certo, e não é preciso ser analista, é atingirmos já este ano uma taxa de 13%, com uma tendência para piorar nos anos seguintes para níveis nunca vistos em Portugal. Lembro aqui que o FMI prevê, para o corrente ano e para 2012, uma recessão económica de 2%, como resultado do ajustamento orçamental que o país terá de fazer e das dificuldades de financiamento de toda a economia.

O desemprego é sobretudo notório entre os jovens, dos 15 aos 25 anos, apanhando cerca de 30.000 pessoas nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2011. No conjunto do desemprego nacional a taxa de desemprego jovem subiu de 15% para 18%. E é geograficamente transversal: não há região do país que consiga escapar à tragédia nacional do desemprego.

Para agravar as coisas, apenas 42% dos desempregados oficiais recebem subsídio, isto é, cerca de 294.000 pessoas, bem menos de metade dos 700.000 desempregados estimados pelo INE. A economia paralela garante, não tenhamos dúvidas, a sobrevivência da outra “mais de metade”, sem alternativas no país.

Se somarmos aos 700.000 desempregados oficiais o número de desempregados inactivos (aqueles que desistem de procurar trabalho), que ronda os 200.000, teremos aproximadamente 900.000 mil pessoas que não têm trabalho. Note-se que não estão aqui contabilizadas as pessoas que frequentam programas ocupacionais no Instituto do Emprego e Formação Profissional (cerca de 50 mil), que no novo método do INE passaram a ser contabilizados como empregados. E a situação só não é de ruptura social total, porque entretanto emigraram de Portugal, na última década, 700.000 mil pessoas, a segunda maior vaga de emigração de que há memória.

As causas são por demais evidentes: a deterioração progressiva da economia, que se traduz no encerramento diário de muitas empresas e negócios e, consequentemente, na degradação do mercado de trabalho. O Estado também ajudou à “festa” distribuindo, sem critério, dinheiro a quem não devia, em vez de “privilegiar” as empresas exportadoras, de modo a criarem novos postos de trabalho. Resultado: desemprego generalizado e um aumento brutal da dívida pública portuguesa (a dívida directa do estado), que ultrapassou, pela primeira vez, o produto interno bruto do país.

Como inverter esta verdadeira tragédia nacional? Como inverter a “praga” do desemprego? Aqui, como em muitas outras coisas, importa mudar de paradigma. Desde logo não perder tempo em discussões estéreis, como a ideia peregrina de criação de “contratos orais de trabalho para jovens” (mesmo que contemplada no Código de Trabalho, a referência à possibilidade de falta de forma escrita configura uma situação de precariedade que é insustentável para quem é objecto desse tipo de contrato, deixando naturalmente uma margem de incerteza que depende da boa ou má-fé do contratante). Depois, seria muito profícuo enterrar a veleidade, tão típica dos últimos governos, de construir programas ou planos de criação de emprego, como se se pudesse criar empregos por decreto. Finalmente, o que os políticos devem fazer, chegados ao governo do país, é criar condições e um quadro legal simplificado favorável à criação sustentável de emprego. Por outras palavras, criar um ambiente para que as empresas privadas possam desenvolver o melhor possível a sua actividade, investindo, criando riqueza, gerando lucros e postos de trabalho.

Exceptuando os serviços públicos que disponibiliza à comunidade, cujo bom funcionamento deve garantir, o Estado não tem por função criar postos de trabalho ou fixar metas de criação de emprego (pode ter essa função, se mudarmos de sociedade, de regime político, se mudarmos duma economia de mercado para uma economia planificada, estatizada). Numa economia de mercado, numa democracia liberal, como é a nossa, o Estado deve, antes, ser um facilitador e regulador da actividade empresarial e não procurar ser um actor dessa mesma realidade.

Por isso, o próximo governo deve focalizar-se nesta mudança de paradigma. Através das leis, eliminar, como dizem os economistas, os “custos de contexto” (por exemplo, uma justiça lenta, ineficiente), mas também os custos de trabalho das empresas, baixando a carga fiscal para as empresas que investem e exportam. É por isso que, não sendo possível desvalorizar a moeda, pois fazemos parte duma moeda única, o EURO, a ideia da “desvalorização fiscal” é uma boa ideia, embora mal defendida. Em última análise, e por estranho que possa parecer, a melhor forma de defender o “Estado Social”, pode passar precisamente por reduzir a Taxa Social Única que, todos os meses, as empresas portuguesas (e os trabalhadores) pagam à Segurança Social. Simultaneamente, os governos devem ainda flexibilizar a legislação laboral, sem criar constrangimentos para quem emprega, e para quem trabalha.

Estas devem ser as preocupações dos futuros governantes. Só assim se conseguirá acabar com estas taxas históricas de desemprego; só assim se criará um clima de confiança, atractivo, quer para o investimento nacional quer para o estrangeiro, criando-se novos postos de trabalho; só assim se conseguirá combater eficazmente o desemprego dos portugueses, nomeadamente dos jovens; só assim evitaremos ser um “não-país”…

NOVAS PÁGINAS DA REPÚBLICA (7) - A Imprensa Humorística Monárquica...

2011-05-13T11:19:00.000-07:00

A I República traz consigo a explosão das práticas de humor político e social. O fenómeno verifica-se no teatro de revista, na comédia de costumes, nos jornais humorísticos e na caricatura. O permanente alvoroço político destes anos fornece a melhor matéria-prima para um humor simples e directo, por vezes um pouco grosseiro, que encontra o melhor dos ecos numa população cansada de tamanha confusão.

Na ridicularização da sociedade republicana, salta à vista o papel que a imprensa satírica teve, independentemente da sua orientação política ou ideológica. Este tipo de imprensa, que não poupara a monarquia apesar de alguns constrangimentos legais, cavalga agora a onda das promessas de liberdade de expressão proclamadas pela República para renovar a sua carteira de títulos, efémeros a maioria, duráveis, alguns. Aparece uma nova geração de desenhadores e caricaturistas que se revelam nos novos jornais humorísticos e satíricos surgidos no início do novo regime, não só em Lisboa como no Porto e noutras cidades. É também pelo seu traço que ocorrem as primeiras manifestações do modernismo artístico em Portugal. Os jornais satíricos desta época revelam ainda outra característica importante: enquanto no anterior regime toda a imprensa humorística era antimonárquica, agora a diversidade editorial é maior, havendo publicações pró-realistas, enquanto outras se afirmavam ferozmente antitalassas.

Os mais importantes jornais humorísticos talassas, isto é, monárquicos, foram sem dúvida o Papagaio Real, O Thalassa e Os Ridículos. Começando por estes: Os Ridículos tinham sido fundados ainda no tempo da Monarquia Constitucional, mais precisamente a 3 de Outubro de 1895, mantendo-se, por 3 séries, até 1963. Mas foi na I República que este bi-semanário humorístico alfacinha ganhou maior popularidade. Dirigido por Cruz Moreira, o “Caracoles”, contou com a colaboração de um extenso rol de desenhadores e caricaturistas, do qual se destacam Alonso, pseudónimo de Santos Silva, Leal da Câmara, Alberto de Sousa, Silva Monteiro, Hipólito Collomb, Jorge Colaço, José Pargana, Silva e Sousa, Stuart Carvalhais e Natalino Malquiades. Mercê da sua diversidade temática e estilística, Os Ridículos ofereciam sempre um comentário gráfico actualizado e apimentado quanto baste. A simpatia pela Monarquia Constitucional é incontornável, sobretudo depois do 5 de Outubro de 1910. Para combater este jornal, foi até criado um outro semanário humorístico, ferozmente republicano, O Moscardo, que durou apenas 4 números.

O Thalassa publicou-se em Lisboa, entre 1913 e 1915. Foi dinamizado semanalmente por Jorge Colaço, Alfredo Lamas e Severim de Azevedo. Assumidamente monárquico, protagonizou a crítica mais mordaz e demolidora aos políticos republicanos, que desfilaram pelas suas páginas desfigurados física e, sobretudo, moralmente. Nessa acção de desgaste, além dele próprio, Jorge Colaço contou, sobretudo, com a colaboração do desenhador Alonso (Santos Silva). Pontualmente, encontram-se n’O Thalassa as assinaturas de outros artistas, como por exemplo de João Valério.

O Papagaio Real publicou-se igualmente em Lisboa, em 1914. Durante 5 meses, este semanário monárquico não deu tréguas à República, que insistentemente anunciava falida, nem aos seus dirigentes, que tratou com irreverência – linha editorial que talvez explique a sua curta existência. O Papagaio Real contou com o lápis de Almada Negreiros (director artístico), Gastão de Lys, Stuart Carvalhais, Jorge Barradas, Silva Monteiro, entre outros. A colaboração literária era assegurada por Rocha Martins, Machado Correia, Arménio Monteiro e Alfredo Lamas, director do jornal. Custava 20 réis.

PS. O desenho que acompanha este texto, publicado na 1.ª página d'Os Ridículos, de 12 de Outubro de 1910, poucos dias depois da revolução republicana, é de Silva Monteiro (1881-1937), um dos principais caricaturistas deste bi-semanário humorístico. O que temos aqui ilustrado é o "casamento" do Zé Povinho com a República, que, deitada, espera pela companhia do novo marido. A união do povo com o novo regime está assim consumada. Mas o divórcio estaria para breve...

Um dia humilhante...

2011-05-10T07:48:00.000-07:00

A falta de tempo impediu-me de escrever sobre o anúncio que a troika fez na passada quinta-feira (5 de Maio), no Centro Jean Monnet, em Lisboa. Não sobre as medidas draconianas que foram apresentadas para endireitar o país, mas sobre um pequeno aspecto que passou (quase) despercebido à generalidade dos portugueses – pelo menos a fazer fé no que a seguir a comunicação social disse sobre o assunto, na globalidade da opinião publicada e mesmo na atitude geral perante aquele anúncio.

Ora, esse pequeno aspecto tem a ver com o atestado público de incompetência que foi passado a Portugal e, naturalmente, a quem nos governou nos últimos anos. Mas esse atestado de incompetência acaba também por ser dirigido a todos, sem qualquer subtileza: aos outros partidos políticos, a economistas, a gestores, a sindicalistas, a funcionários públicos, a académicos, enfim, a todos os portugueses, pois não soubemos pôr em prática as reformas estruturais agora tão necessárias.

A imposição daquelas medidas é uma derrota para Portugal, em toda a linha. E é uma derrota humilhante, de que devíamos sentir uma profunda vergonha: alguns iluminados, do BCE, do FMI e da UE aterram aqui, recolhem uns dados, durante um mês, e depois, com a maior sobranceria, explicam como se deve governar um país, a troco da ajuda financeira. Se querem dinheiro, então é assim que a coisa deve ser feita…

Mas isto foi encarado com a maior naturalidade, não despertando qualquer sobressalto nacional. Fomos até sossegados, com a maior desfaçatez, de que se trata de um bom acordo, que não há que ter medo, que não nos vão cortar os subsídios de férias e de Natal, e que tudo vai correr bem. Como era de esperar ninguém assumiu responsabilidades, ninguém reflectiu sobre o significado daquele dia, procurando, antes, qualquer vitória eleitoral nas medidas que iam sendo lançadas.

Entretidos na espuma dos dias, anestesiados com as horas infindáveis de programas sobre futebol e novelas, embrutecidos com os “Perdidos na Tribo”, o “Último a sair”, o “Peso Pesado” e afins, com um debate político que vive de sound bites, inócuo, sem substância, não “inscrevemos” um dia que ficará para a história como um dos dias mais humilhantes que vivemos. Proponho, para remediar isto, que o dia 5 de Maio seja elevado à triste categoria de dia de luto nacional, para não esquecer.

A 11 de Janeiro de 1890, para lembrar outro dia de humilhação nacional, quando os nossos velhos aliados ingleses fizeram um Ultimato a Portugal, que colocou um ponto final no ambicionado mapa cor-de-rosa em África, a indignação foi geral e fez cair governos. O Ultimato foi mesmo o primeiro momento de um processo de mudança que se iniciou no final do século XIX. Nunca, como no polémico ano de 1890, houve tanta discussão acerca da necessidade de uma “ideia colectiva”, de organizar os portugueses à volta da comunhão com a pátria e as coisas portuguesas. Cento e vinte anos depois, o que temos? Um vazio, como que vegetando na indiferença geral.

É por isso que um texto como aquele que José Pacheco Pereira escreveu no Público de sábado, de 7 de Maio, “Um dia estranho”, devia ser lido por todos, relido as vezes que fossem necessárias, discutido até à exaustão, nos jornais, nas rádios, nas televisões, nas escolas e nas universidades, emoldurado nas nossas casas, para nunca mais ser esquecido. JPP foi dos poucos a pôr o dedo na ferida, com a lucidez do costume. Dos poucos a indignar-se contra a falta de forças para a mudança, contra o “conservadorismo da indiferença que impera” nesta pátria tão mal tratada.

Nada como citá-lo: “Este foi um dia estranho. Mais estranho ainda porque a sua estranheza passa despercebida a muita gente. Estamos como que anestesiados, passados, adormecidos, atordoados, escolham o termo. No dia em que escrevo, passaram 24 horas sobre saber-se quem governa Portugal nos próximos 3 anos. E não somos nós, nem quem escolhemos, nem quem vamos escolher. São “eles”, um deles de olhos azuis, como diz a comunicação social com o seu gosto pela trivialidade, direitinhos, capazes, sóbrios, eficazes, “eles”. Isto é natural? Não é. E também não é natural que achemos com tanta felicidade que o é.”

E continua: “Os nossos novos governantes, altos burocratas internacionais, (…) dedicaram um dia a fazer conferências de imprensa e a dar entrevistas. Ninguém acha mal, estranho, bizarro, que burocratas, funcionários, sem qualquer legitimidade democrática, apareçam a dizer o que devemos fazer e a comentar com displicência o que fizemos ou não fizemos. Os patrões deles nem sequer se dignaram aparecer. Tinha sido melhor. A senhora Merkel sempre foi eleita pelos alemães, aqueles ministros franceses, holandeses, finlandeses, sempre têm que ir a votos explicar o que fazem aos seus povos, e como estão a gastar o dinheiro dos seus impostos, e por isso podem dar-nos lições e ralhetes. Seria melhor, mas nem isso já merecemos, porque achamos bem que o funcionalismo europeu, os burocratas de Bruxelas, dêem conferências de imprensa muito para além do seu mandato e do seu poder. Ah!, o estado de necessidade faz engolir a vergonha!”

Mais do que um dia estranho foi, repito, um dia humilhante, que importa não esquecer, jamais; um dia que devia ser “inscrito” no nosso ADN, mas que o não foi, mergulhados que estamos no inconformismo geral, amorfos, pelo que pergunto: Estaremos condenados a indigência e ao fracasso como povo soberano? Teremos futuro como país? Seremos capazes de mudar de rumo e sentido?

PS. Para ler na íntegra o artigo de JPP, ver http://www.abrupto.blogspot.com/

NOVAS PÁGINAS DA REPÚBLICA (6) - Rir é o melhor remédio...

2011-04-28T12:18:00.000-07:00

A I República Portuguesa trouxe consigo a explosão das práticas de humor social e político. O fenómeno foi alimentado pelo teatro de revista, pela comédia de costumes, mas sobretudo pela imprensa humorística e pela caricatura, que conheceram então um novo fôlego.

O quadro político, de permanente instabilidade e confronto partidário, agravado pela crise da economia, forneceu a melhor matéria-prima para um desenho humorístico com estéticas diferentes, onde o traço simples e directo, por vezes até grosseiro, coexistiu com o traço mais vanguardista das primeiras manifestações do modernismo artístico em Portugal. Afonso Costa, Brito Camacho, António José de Almeida, Bernardino Machado e, nos anos 20, António Maria da Silva, são naturalmente os mais visados, dado o seu protagonismo na vida política da I República.

Embora a maioria dos caricaturistas estivesse com a República, o novo regime também trouxe consigo uma maior diversidade editorial, com as publicações ferozmente antitalassas, como O Moscardo e O Zé (sucessor do jornal humorístico o Xuão), a conviverem, nem sempre pacificamente, com as publicações pró-realistas, de que O Papagaio Real e O Thalassa são um bom exemplo.

Apareceram novos títulos de jornais, efémeros a maioria, duráveis alguns, embalados pelas promessas de liberdade de expressão proclamadas pelos republicanos. E, com eles, uma nova geração de desenhadores e caricaturistas que se revelaram nos jornais humorísticos que surgem sobretudo em Lisboa e no Porto, como Almada Negreiros, Jorge Barradas, Emmérico Nunes, Stuart Carvalhais, Bernardo Marques, Christiano Cruz, Correia Dias, Luís Filipe, Sanches de Castro, entre outros. Forma-se o Grupo de Humoristas Portugueses (1911), expondo os seus trabalhos em Salões na capital, em 1912, 1913 e, tardiamente, em 1920. No Porto, o gosto também é alimentado por Salões de Humoristas e Modernistas (1915), Fantasistas (1916) ou, simplesmente, Modernistas (1916 e 1919).

Confirma-se, assim, a importância crescente do desenho humorístico enquanto manifestação artística e plástica cada vez mais autónoma, ao mesmo tempo que se afastava da temática política para optar pela crítica dos costumes sociais e pela ridicularização dos hábitos das classes médias. Estava também consumada uma ruptura estética com a escola “bordaliana”, que se impôs “pela elegância, pelo estilismo feminino, pela redescoberta da beleza" (Osvaldo de Sousa).

Em 1912, Christiano Cruz, o porta-voz do Grupo dos Humoristas, afirmava no jornal A Capital que era preciso desviar a atenção do público “para a caricatura social, para a caricatura dos costumes, enfim, para a verdadeira caricatura: a impessoal”. Um ano depois, os novos já se congratulavam com a “derrota infligida à caricatura política, estreita e cheia de limites” (Christiano Cruz), assinalando “uma nova fase da arte” (António Soares), enquanto os velhos, como Alberto de Sousa, lamentavam a “desnacionalização da nossa caricatura”.

PS. O desenho é de Almada Negreiros, um dos "novos", publicado n'A Sátira, de 1 de Junho de 1911.

Vitorino Magalhães Godinho (1918-2011). Uma homenagem...

2011-04-27T16:22:00.000-07:00

Morreu Vitorino Magalhães Godinho (1918-2011), um dos historiadores portugueses que mais se destacou pelas inovações e renovações que introduziu na investigação e ensino da história em Portugal na segunda metade do século XX.

Conheci VMG em 1988, durante o meu primeiro ano no curso de história da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. VMG leccionava nessa altura na rival Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e estava, julgo, no departamento de Sociologia. O conhecimento adveio duma entrevista que, juntamente com mais 3 colegas, lhe fizemos para um paper da cadeira de Metodologia da História, o “cadeirão” do 1.º ano, que na altura dava "precedência". A cadeira era orientada por outro grande historiador, Jorge Borges de Macedo, que nos desafiou para um trabalho sobre a Revista de História Económica e Social, fundada e dirigida por VMG de 1978 a 1989, num total de 27 números. VMG recebeu-nos no seu gabinete com alguma curiosidade, mas também com muita simpatia e disponibilidade, contrastando com a atitude de outros professores da Nova, que nos “despacharam” num ápice. A entrevista, preparada para 1 hora, durou cerca de 4 horas, durante as quais não só ficámos a saber tudo o que era necessário para o dito paper, como recebemos uma verdadeira lição de vida, tal a diversidade de temas problematizados pelo historiador. Fiquei, naturalmente, extasiado com a sabedoria e a experiência de vida acumulada por VMG. Lembro-me que, até à data, só tinha experimentado tal sensação com as aulas de JBM. Agora, passava a dispor de duas referências que não mais largaria na minha actividade como investigador e professor.

Mas passemos agora à obra de VMG, numa análise necessariamente sumária e focada nas suas principais linhas de força, para usar uma linguagem tão cara a JBM. VMG foi responsável (e o seu mais destacado representante) pela introdução em Portugal da corrente historiográfica ligada à “História Nova”, por sua vez ancorada na revista Annales e nas posições de Lucien Febvre, Marc Bloch e Fernand Braudel. Para isso foi decisiva a sua estadia em França, a partir de 1947, tornando-se investigador do Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris, aqui permanecendo até 1960. Contactou então com os mais destacados historiadores franceses que impulsionaram a “História Nova” e publicou dois dos seus trabalhos mais importantes no domínio da história económica: Prix et Monnaies au Portugal, 1750-1850 (1955) e L’Économie de l’Empire Portugais (XV – XVI siècles), em 1959, sua dissertação de doctorat de État. Com a conclusão do doutoramento, VMG regressou a Portugal, ficando como professor catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, do qual seria afastado em 62. Voltou a França, entre 1971 e 1974, onde foi professor convidado da Universidade de Clermont-Ferrand. Depois do 25 de Abril regressou novamente ao seu país, desta vez para assumir a pasta da Educação e Cultura (1974). Foi director da Biblioteca Nacional (1984) e professor catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL, na qual atingiu a jubilação, em 1988, por limite de idade.

Durante estes anos publicou uma obra muito vasta e bastante variada, com escritos que vão da filosofia à cultura, da emigração à demografia, da história social à história económica, do ensino à investigação, da historiografia às comemorações. Não descurou os trabalhos de síntese e de divulgação, como é o caso de Estrutura da Antiga Sociedade Portuguesa (1971), dos muitos artigos que publicou na Revista de História Económica e Social, entre 1978 e 1989, ou mesmo dos Ensaios reunidos em 4 volumes (1968-1971).

Privilegiou duas temáticas: os Descobrimentos e as problemáticas com eles relacionados, e a teoria e metodologia da história e a historiografia. Sobre a primeira, destacamos o livro Os Descobrimentos e a Economia Mundial, 2 volumes (1963-65), talvez a mais emblemática, fruto de um intenso e prolongado labor e reflexão e de um profundo conhecimento das fontes, arquivísticas e impressas, a que podemos juntar Mito e Mercadoria, Utopia e Prática de Navegar. Séculos XIII – XVIII (1990), obra que traz alguns contributos importantes para o estudo da respectiva temática, embora a maior parte dos estudos nela insertos já tivesse sido publicada anteriormente. Da segunda temática são de realçar os artigos que publicou no Dicionário de História de Portugal, na RHES e no volume 3 dos Ensaios, Sobre a Teoria da História e Historiografia. No Dicionário analisou, por exemplo, a noção de “complexo histórico-geográfico”, que constitui um importante contributo, ao nível teórico e metodológico, dado por VMG à historiografia.

Em suma, VMG foi um grande historiador, talvez um dos mais importantes historiadores portugueses da segunda metade do século XX, com uma obra a todos os títulos notável e inovadora. Contribuiu, como poucos, para “democratizar” a história, ampliando as temáticas a investigar, procurando superar a história tradicional, de tendências erudita, política e factual. Teve, como discípulos, alguns daqueles que também viriam a salientar-se como historiadores de renome, como Jorge Borges de Macedo, Joaquim Barradas de Carvalho, José Gentil da Silva, Julião Soares de Azevedo, Joel Serrão e Artur Nobre de Gusmão.

Enfim, vai deixar muitas saudades, pois foi também um homem excepcional.

De Cuba, uma ligeira brisa de liberdade...

2011-04-20T11:05:00.000-07:00

No Diário de Notícias de ontem, num artigo sobre “A Europa em desagregação”, Mário Soares lamentava o comportamento do BE e do PCP relativamente ao FMI: “Os partidos da esquerda radical – PCP e Bloco – auto-excluíram-se do jogo do poder. Nunca apreciaram o projecto europeu. São partidos de mero protesto. O eleitorado não percebe o que querem.” E perguntava, oportunamente: “Voltar ao PREC? No actual momento europeu e mundial? Não lhes basta o exemplo de Cuba, que tanto apreciaram sempre, o país mais triste e empobrecido da Ibero-América?”

Ora, é precisamente sobre Cuba que escrevo hoje. Acontece que, para grande desilusão dos bloquistas e comunistas indígenas, até Cuba está a mudar. Inspirada no modelo chinês, Cuba começa a dar os primeiros passos, embora tímidos, na direcção duma economia de mercado. No léxico oficial chamam-lhe “actualização do modelo” cubano.

No VI Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), que decorreu em Havana nestes dias, começou-se pelo óbvio, isto é, pela constatação da falência do modelo socialista que impera naquelas ilhas, com a convocação da nova geração para “rectificar e mudar sem hesitar o que deve ser rectificado e mudado” (as palavras são de Fidel Castro). É claro que isto não é assumido publicamente, mas quer na retórica política do antigo líder cubano quer nas intervenções do seu sucessor, o irmão Raul Castro, lá descortinamos o reconhecimento de que a “Revolução dos humildes” pode ter os dias contados… O actual presidente fala mesmo na "última oportunidade" para a geração que fez a revolução "corrigir os erros do passado e acertar o rumo do país".

Feita esta espécie de “mea culpa”, ainda que encapotada, o dito congresso aprovou algumas reformas económicas e políticas que não deixarão de ter impacto na desagregação do actual sistema político cubano. No que toca às políticas, que tiveram como pano de fundo as revoltas no mundo árabe (não vá o diabo tecê-las), destaco o anúncio do limite do desempenho de cargos públicos a dois mandatos de 5 anos, visto pela imprensa internacional com um “passo histórico”. Com isto, coloca-se um ponto final na perpetuação no poder dos dirigentes políticos, a bem do “rejuvenescimento sistemático” do regime. Não menos importante, é a assumpção de que o sistema de partido único chegou ao fim. O próprio Raul Castro assumiu os erros do monopólio de uma só organização, neste caso do PCC. Esta abertura permitirá a breve trecho, julgo, a “legalização” da oposição e o aparecimento de novos partidos que refrescarão o actual panorama político com novas ideias e propostas.

Do ponto de vista económico é de realçar a “transferência” para o sector privado de 1,3 milhões de funcionários públicos (num país onde quatro quintos da população trabalha para o Estado), “sem pressas mas sem pausas” (quem diria!!!), a inevitável diminuição dos subsídios, a reforma da agricultura, a liberalização do mercado imobiliário e da compra e venda de carros, acabando com a respectiva legislação em vigor (bastante anacrónica), a expansão do sector privado através da distribuição de 200 mil licenças para trabalho por conta própria, e, por último, o fim gradual da “libreta”, a típica caderneta que permite que todos os cubanos, independentemente dos seus rendimentos, tenham acesso a bens públicos essenciais por preços mais reduzidos. A ideia, tal como já defendi no post “Mudar de vida é preciso”, visa aprofundar a descriminação positiva dos pagamentos de saúde e educação em função dos rendimentos. Como rematava Raul Castro, “Nenhum país ou pessoa pode gastar mais do que tem”. Lapidar, não?

Numa altura em que o liberalismo é vilipendiado por quase todos, como a causa da generalidade dos males do mundo, não deixa de ser paradoxal que Cuba, onde a falta de liberdade e direitos políticos é por demais evidente, caminhe precisamente para uma sociedade… mais liberal!!! Nestes conturbados tempos que correm, sabe bem esta ligeira brisa de liberdade vinda de Cuba…

PS. Dedico este post ao meu amigo Raul Rasga.

NOVAS PÁGINAS DA REPÚBLICA (5) - O pós-guerra...

2011-04-16T10:49:00.000-07:00

No último post escrevi sobre a situação económica da I República até à entrada de Portugal na Grande Guerra. Neste debruçar-me-ei sobre o pós-guerra, ou melhor, sobre os efeitos devastadores do conflito militar e do vazio de poder criado com o assassinato de Sidónio Pais. Descontando algumas especificidades desta época, como o contexto da guerra, não deixamos de encontrar algumas semelhanças com a actualidade…

Portugal parece nesta altura uma nau à deriva perto do naufrágio. A sociedade está depauperada pela carestia, radicalizada pela política e esgotada pela balbúrdia, que dura há anos sem sinal de abrandamento. Os governos sucedem-se com uma média de 2 meses.

Do ponto de vista económico o país está de rastos. Portugal não recebe as esperadas indemnizações de guerra da Alemanha, com as quais planeava pagar as gigantescas dívidas à Inglaterra. A crise económica internacional agrava ainda mais as coisas: as remessas do Brasil, tradicional fonte de equilíbrio das contas nacionais, caem a pique. O sistema cambial desarticula-se e os preços sobem em flecha. Os comerciantes intensificam o açambarcamento e a especulação, práticas correntes durante a guerra.

A resposta do governo é pífia, com receio de novos levantamentos populares: em vez de impor a austeridade imprime mais dinheiro para acompanhar a subida dos preços, aumentando a circulação fiduciária e a desvalorização do escudo. Com excepção dos países derrotados, a Alemanha e a Áustria, Portugal é o país com a maior inflação da Europa. As notas são o único dinheiro em circulação; as moedas passam a estar amealhadas devido ao valor do metal, que depressa ultrapassa o seu valor facial. Ninguém deposita dinheiro em Portugal e todos o querem tirar dos bancos. A década termina com o espectro da fome desenhado como um fatalismo no horizonte.

Mas a crise do pós-guerra não afecta toda a gente do mesmo modo. Os comerciantes fazem fortunas com o açambarcamento e a especulação. Os importadores somam lucros rápidos com o comércio internacional, devido à falta de stocks. Os volframistas tornam-se milionários instantâneos minerando para a indústria de munições. Cresce sem precedentes o número de empresas de mercadorias, assim como as mercearias e os bancos. Como resultado de tudo isto surge uma nova classe social, os novos-ricos, objecto de muitas invejas e alvo predilecto dos caricaturistas, que os retratam arrivistas, broncos e sem maneiras.

Os que dependem de rendimentos fixos, os funcionários públicos e os jornaleiros rurais são os mais prejudicados pela crise económica. Pelo contrário, os operários mantêm intacto o seu poder reivindicativo, obtendo melhores regalias. O movimento sindical está mais forte do que nunca, o que explica o relançamento das greves a partir de 1919.

Como um mal nunca vem só, a peste pneumónica varre também Portugal, matando mais de 70.000 mil vidas. Para muitos a única solução é a emigração, que, depois da guerra, assume proporções bíblicas: Portugal perde 6,7% da sua população. Testemunha-o o escritor Raul Brandão: “No outro dia, em qualquer terriola do Douro, fecharam as portas e abalaram com as trouxas – homens, mulheres, velhos e crianças. E o padre, ao vê-los passar disse, num pasmo: Ah, vocês vão todos? Então esperem aí que eu também vou… E foi. Deu volta à chave da igreja e foi”.

Crise, identidade nacional e elites (II)

2011-04-13T11:18:00.000-07:00

Outro aspecto importante na reflexão de Jorge Borges de Macedo (JBM), que pode ser de grande utilidade para os Estados, prende-se com o receituário sugerido para os períodos ou situações de abrandamento e/ou crise da identidade nacional (como a que vivemos agora), o que passa pela análise das propostas à Nação no seu improvisado ou copiado, e pelo conhecimento do que somos e temos sido.

Entramos, aqui, portanto, na questão do papel das elites, entendidas como um conjunto de pessoas a quem recorremos para salvar a colectividade, na formulação de propostas válidas e exequíveis com vista à resolução dos problemas do território nacional, neste caso ajustadas à escala de uma pequena potência.

Por outras palavras, de que modo o escol actual tem usado os conceitos mais importantes da ciência e da cultura? A resposta passa naturalmente pela avaliação do seu papel nas situações de abrandamento ou crise da identidade nacional. Ora, nestas tem prevalecido sempre o geral, o abstracto, com manifesto desinteresse ou desconhecimento pela dimensão nacional. Como nos diz JBM, “só à custa dos próprios erros – e muito mais à nossa custa! – é que o economista encontra a dimensão nacional para as suas análises abstractas. Ora, é esse o elemento basilar onde a cultura nacional tem indispensável significado, mesmo para as ciências exactas: não se trata de as nacionalizar; trata-se de as dimensionar e de aprender a agregar os elementos específicos, isto é, que nos definem”.

O historiador alerta-nos aqui novamente para a importância do concreto, para o problema de escala e de conteúdo das “propostas apresentadas à Nação”: estas devem ser ajustadas à dimensão nacional, comportando, na sua formulação, sem dúvida alguma, o presente, mas também o passado, a experiência acumulada, “condição de verdade e de sucesso difícil”, porém uma exigência indispensável, facilitadora da própria acção da elite nacional.

Como nos lembra JBM “as nações são conjuntos concretos e espirituais”. É certo que não podem deixar de pretender o sucesso material das suas propostas e formas de ser, em face de outras propostas e formas possíveis, mas estas têm de ser adequadas à dimensão nacional.

As nações existem para receber dados gerais, mas existem sobretudo para criar a particularidade – o que para nós é uma grande vantagem, pois, segundo JBM, “o português tem uma verdadeira vocação de particularidade, sua forma de ser”. Substituíram-na, reconhece, no ensino e no discurso, por generalidades técnicas. Porém, a cultura portuguesa existe para promover a particularidade, para adequar e redimensionar as propostas de civilização, sempre gerais. É esta a sua função.

A ciência é universal e não existe para as nações. Resulta daqui que tem de existir cultura para proceder ao ajustamento da ciência/técnica à realidade nacional, para atingir a dimensão própria e possível, sempre que for caso disso. Em suma: “assimilar não é só compreender: é, sobretudo, adequar, dimensionar os conceitos, de outro modo sofismáveis”.

E esta é uma das principais tarefas das elites, desde que estas, como pessoas de qualidade a quem recorremos para salvar a colectividade, não se transformem em aristocracias. É fundamental que as elites permaneçam naquela categoria; é fundamental que cumpram o seu dever; é fundamental que defendam a nação. Como nos diz JBM, “se não esquecermos a responsabilidade, encontraremos as elites essenciais e teremos as aristocracias como circunstanciais”, com aquelas em vigilância crítica, acrescentamos. Como se vê o desafio é enorme e continua válido…

Mudar de vida, é preciso...

2011-04-11T06:28:00.000-07:00

De novo de mão estendida… Pois é, depois de 74 é a terceira vez que a ditosa pátria recorre à ajuda financeira externa. Desta vez não é directamente ao FMI, mas ao FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), ainda que para este o FMI contribua com cerca de 25% do seu valor total (750 mil milhões de Euros). Estima-se que a ajuda a Portugal possa ir aos 90 mil milhões de Euros. Entretanto, o Dr. Cavaco pede “imaginação” na assistência financeira ao país (a desfaçatez, pelos vistos, é coisa sem limites em Belém), contribuindo para a cacofonia nacional, e deixando os dirigentes europeus à beira dum ataque de nervos… A reputação do país, já pelas ruas da amargura, agradece!!!

Mais do que apontar culpados (contrariamente a Vasco Pulido Valente, julgo que é um exercício fútil, pois as responsabilidades são de todos, Estado, bancos, empresas e famílias), importa perceber como chegámos até aqui. Desde logo, para não repetirmos os mesmos erros. A resposta parece-me simples: vivemos há muitos anos acima das nossas possibilidades. Por outras palavras, a riqueza criada foi/é manifestamente insuficiente para acudir às despesas. Logo, vai de contrair empréstimos. O problema não está em contrair empréstimos, pois todos os países o fazem. Os bancos estrangeiros fornecem fundos aos bancos nacionais que depois são canalizados para o crédito às empresas e indústrias. Até aqui, tudo bem. O problema está na “especificidade” portuguesa de contrair empréstimos: como não cria riqueza suficiente para pagá-los, contrai dívida para pagar dívida, num ciclo suicída sem fim à vista. Hoje, Portugal deve ao exterior quase 400 mil milhões de Euros (233% do PIB!!!). Desta dívida, 26% é do Estado, enquanto a dos bancos ronda os 55% do total. Além do crédito às empresas, a dívida dos bancos resulta, grosso modo, do crédito que disponibiliza para a compra de casa e de carros. Corolário lógico: as taxas de juro subiram para valores proibitivos (andaremos muitos anos a amortizar com o nosso trabalho a dívida externa portuguesa). Para termos uma ideia da dimensão do problema retenha-se que pouco falta para o Estado português estar a pagar por dívida a um ano o que não queria pagar a 10 anos (7%)!!!

Indissociável da subida dos juros foi a queda em espiral dos níveis de avaliação de risco de pagamento da dívida portuguesa, os célebres ratings, válido para a República como para os principais bancos e empresas públicas portuguesas. Foi a gota de água que faltava para o governo capitular a um pedido de ajuda externa. Esperam-nos, portanto, pelo menos “5 anos de austeridade, com mais impostos e menos protecção social” (título do DN, de 8 de Abril).

Com o FEEF e o FMI vem a receita já aplicada em 1977 e 1983: exceptuando a desvalorização da moeda, hoje impossível, teremos o inevitável aumento de impostos, cortes nos ordenados dos funcionários públicos(fala-se já no subsídio de férias e, depois, no de Natal), cortes nos investimentos públicos (não há TGV que resista), congelamento total de admissões na administração pública, entre outras. Resultará daqui, tal como naqueles anos, mais desemprego, salários em atraso, diminuição do poder de compra, subida dos preços dos bens essenciais, greves (já está marcada uma para 6 de Maio) e maior instabilidade social.

Mas será esta receita inevitável? Não haverá margem de negociação para outro acordo, com impactos menos negativos na vida das pessoas? Não estamos aqui perante uma oportunidade única para mudar radicalmente de estilo de vida? Para refundar Portugal com um novo modelo de desenvolvimento? Teremos lideranças políticas suficientemente fortes para protagonizar esta mudança tão necessária? Teremos mesmo que partir do ressuscitado PEC4 para negociarmos o apoio externo, como anunciou este fim-de-semana José Sócrates?

Julgo que não... Proponho, de seguida, algumas medidas que me parecem incontornáveis se queremos efectivamente "mudar de vida". Fico-me por 5, desde as mais simbólicas, com impactos pouco significativos (mas que poderão ter um efeito mobilizador na comunidade), até às mais estruturantes desse novo modelo de desenvolvimento, que considero fundamentais para um novo arranque económico.

SIMBÓLICAS:
- Redução do tamanho do Governo, quer em ministros, quer em secretários de Estado e sub-secretários de Estado, quer ainda em assessores: a fusão de alguns ministérios, com áreas de trabalho interligadas, poderá ser uma boa solução, para a sua eficiência, com a consequente diminuição daqueles cargos públicos (esta redução abrangeria ainda a administração central, com a extinção ou fusão das centenas de institutos públicos e fundações apoiadas pelo Estado);
- Redução do número de deputados na Assembleia da República, através duma reforma eleitoral que privilegie os círculos uninominais, aproximando os eleitores dos eleitos (estes passam a responder, e a ser avaliados, pelo seu círculo eleitoral e não pelas direcções partidárias);
- Redução do número de concelhos (os mais pequenos), e respectivas freguesias, através duma reforma administrativa do país, com a agregação dos concelhos extintos aos grandes concelhos limítrofes (veja-se o que se fez, com sucesso, em Lisboa, com a redução muito significativa do número de freguesias);
- Extinção da figura dos Governadores-Civis, e respectivo staff, provadamente sem grande finalidade;
- Eliminação de vez, no actual contexto, de qualquer possibilidade de Regionalização do país (a descentralização e a desconcentração de competências deve ser feita para os municípios e as freguesias, aproximando ainda mais a gestão da coisa pública das pessoas; na resolução de problemas extra-municipais, a associação entre municípios tem-se revelado operativa).

ESTRUTURANTES:
- Repensar a sério o papel do Estado, minimizando as suas funções à administração da justiça, segurança (nacional e local) e provisão de bens e serviços públicos (certas obras públicas, educação, saúde e segurança social: garantindo a liberdade de escolha na educação e na segurança social, e aprofundando a descriminação dos pagamentos de saúde em função dos rendimentos);
- Privatização, como resultado daquele exercício, de várias empresas públicas, dos transportes (TAP, CP, Refer, Carris, Metro de Lisboa e do Porto), passando pelos correios (CTT), empresas municipais (deviam ser todas extintas), até às empresas de comunicação (RTP, RTP 2, RTP N, RTP Internacional e rádios públicas);
- Regularização das contas públicas e reestruturação da dívida externa, pagando o que devemos lá fora, e pondo um ponto final na fama de caloteiros que já temos;
- Extinção das parcerias público-privadas, a ruína do Estado português (as PPP em curso vão custar, até 2050, cerca de 60 mil milhões de Euros, mais de metade da ajuda financeira agora solicitada, ou, se preferirem, cerca de um terço do PIB; verba astronómica que pesará todos os anos nas contas do Estado e que será suportada pelas gerações mais novas, incluindo a que está à rasca, e que vai ficar mais à rasca, e, pasme-se, incluindo os portugueses que nem sequer nasceram – nada como preparar o futuro!!!);
- Liberalização do mercado de trabalho (atenuando a protecção demasiado elevada nos contratos sem termo para, desta forma, estancar a alimentação do dualismo actualmente em vigor no nosso mercado de trabalho: os mais velhos estão sempre mais protegidos que os mais jovens) e diminuição, assim que possível, dos impostos, visando a captação de investimento nacional e estrangeiro.

Os dados estão lançados…

NOVAS PÁGINAS DA REPÚBLICA (4) - A modernização falhada...

2011-04-09T07:30:00.000-07:00

Portugal vive hoje uma das piores crises económicas de sempre, com o desemprego num nível histórico, próximo dos 11%. Há cem anos atrás, qual era a situação? O novo poder saído da revolução de 5 de Outubro promete recuperar o atraso nacional, colocar Portugal num lugar tão avançado como a Europa além-Pirinéus.

Mas, nos primeiros 10 anos não se vive qualquer explosão de desenvolvimento, nem qualquer surto de progresso que não resulte da natural extensão do que já antes estava em curso. Não se assiste sequer ao lançamento de um grande projecto de obras públicas. A única excepção é o início da construção, no fim do decénio, dos bairros sociais do Arco do Cego e da Ajuda, em Lisboa, mais por imposição do movimento operário do que por planificação governamental.

Para este quadro também contribuiu a crença no liberalismo e na iniciativa individual: os primeiros responsáveis republicanos advogam um Estado pouco interventor, razão que explica a ausência de projectos de equipamento público ou leis de segurança social. Depois interpõem-se as guerrilhas partidárias. E por fim surge a Guerra. Não há pois tempo para pensar o desenvolvimento, entregue à acção espontânea da sociedade.

O desenvolvimento que se verifica, não sendo espectacular, é apesar de tudo consistente e sustentado nas seguintes actividades:
- nos aumentos verificados nos circuitos dos transportes e das comunicações: nos transportes destaca-se o comboio, cada vez mais usado (só na CP, de 1908 a 1913, o movimento de passageiros aumenta de quase 8 milhões para cerca de 10 milhões, e o de mercadorias de menos de 1,5 para mais de 1,8 toneladas); outro meio de transporte em rápido crescimento é o veículo motorizado: ao longo destes 10 anos, o número de automóveis em circulação nas deficientes estradas portuguesas aumenta seis vezes (surpreendentemente, o Porto é em 1912/13 a cidade europeia com mais índice de automóveis por mil habitantes); nas comunicações, a novidade é a telegrafia sem fios, que o governo instala a partir de 1912; o telefone, embora espalhando-se cada vez mais, continua a ser um luxo de poucos;
- nos aumentos no consumo de energia eléctrica, notórios na cidade de Lisboa;
- na expansão da construção civil (entre 1912 e 1914 surgem 150 mil novos prédios) e no crescimento das importações de carvão e algodão em bruto, denunciando prosperidade industrial;
- no aumento das exportações de cortiça, conservas de sardinha e vinho do porto.

A Guerra, com as suas necessidades de abastecimento e o seu simultâneo proteccionismo económico, traz consigo outro surto de crescimento industrial, sobretudo no sector químico, nos cimentos, no têxtil, no calçado, nas moagens e nas conservas de peixe, apesar das dificuldades de transporte, dos custos das matérias-primas e das reivindicações sociais. São sectores de utilização intensiva de mão-de-obra, o que leva a um crescimento considerável do operariado, constituído em grande parte por mulheres, crianças e adolescentes (representam cerca de 50% dos 142 mil indivíduos estimados para 1917).

Verifica-se também um aumento significativo do número de instalações fabris, que em 1917 é de 8425 unidades, o dobro de 1911. A actividade produtiva permanece na maior parte repartida por estabelecimentos artesanais, oficinas e pequenas fábricas.

O abismo entre os programas políticos e a realidade permanece.

PS. O desenho é de Alfredo Cândido, dado à estampa na revista Amanhã, de 1 de Março de 1922.

Crise, identidade nacional e elites (I)

2011-04-06T11:54:00.000-07:00

Acabo de reler um texto que, julgo, poderá ser de grande utilidade na percepção da actual crise portuguesa (e europeia): refiro-me a “Não temos o direito de desistir”, de Jorge Borges Macedo (nada como relembrar o “velho” mestre), publicado na revista Prelo, N.º 1 (Out./Nov. 1983). Tentarei testar alguns dos conceitos propostos por ele, aplicando-os ao actual contexto político e económico, que é dramático [na altura em que escrevia este texto fui confrontado com o pedido de ajuda externa do Estado português, o terceiro em quase quarenta anos de Democracia!!!].

JBM reflecte sobre o problema da identidade nacional, e sobre o papel das elites. Tratarei, neste post, apenas do primeiro, reservando para um segundo post a questão das elites. O que entende JBM por identidade nacional? Nada como citá-lo: “Entendo por identidade nacional uma coincidência mínima dos comportamentos, na percepção de que os problemas que é necessário enfrentar se especificam no conjunto nacional e na certeza de que os projectos de vida colectiva se vão desenvolver no sentido de serem vividos, aplicados e verificados em comum”.

Coincidência mínima de comportamentos, problemas e projectos. Seria importante que as actuais lideranças políticas interiorizassem, desde logo, o conceito de identidade nacional (é certo que ele não pode estar desligado da Europa, mas esta só faz sentido enquanto “Pátria da diversidade”, como Europa das Nações); depois, que identificassem com rigor os tais problemas “que é necessário enfrentar” (tarefa que não se avizinha muito difícil, face à quantidade de diagnósticos traçados, internos e externos); por último, pensar e executar projectos adequados para alavancar o país, mas “vividos, aplicados e verificados em comum”. Isto é, os projectos não podem dispensar o contributo e a participação activa da comunidade.

Impregnando a identidade nacional – que precisa envolver um conceito presente – encontra-se o contexto insubstituível do passado, repositório das dificuldades e das soluções já concebidas. O passado dá assim legitimidade ao conceito de identidade nacional. Esta torna-se, consequentemente, a consciência pública e comunicada da nação, na sua história, na sua cultura, no seu território e na missão que o país desempenhou ou desempenha. Logo, qualquer estratégia nacional, virada naturalmente para o presente e o futuro, deve contemplar igualmente a experiência política, económica, social e cultural acumulada pelo país. Esta será um precioso auxílio na definição duma estratégia nacional operativa.

Mas para JBM a identidade nacional não tem só conteúdo nacional-discursivo, mas também uma “expressão espiritual e subconsciente que se ajusta – humanizando-se – às diversas tecnologias, sistemas e formas de governo e dissolve as persuasões ideológicas que se lhe opõem”. A identidade nacional ganha, portanto, uma dupla componente: ela é, simultaneamente, uma vivência e um projecto.

Definido o conceito JBM vai depois ocupar-se das especificidades da identidade nacional, com algumas advertências, não menos importantes, a saber: 1.ª A força da identidade nacional não é constante ao longo da história nacional (vivemos actualmente um período de “abrandamento” ou mesmo de crise da identidade nacional); 2.ª Esta força não é sempre igual em todos os grupos e organismos sociais, embora seja, em todos eles, “um elemento essencial que dá ordem e sentido à resposta portuguesa que tem acabado por vencer” (que grupos hoje protagonizam esta força?); 3.ª A identidade nacional “não é um elixir ou um conjunto automático de soluções”; pelo contrário, “é um guia, um conselho, uma esperança, uma exigência de pensar, não vá supor-se que as soluções se deduzem no processo das ideologias”.

As soluções requerem, antes, debates, propostas em confronto, choques de variável dureza, até se encontrar e adquirir força de aplicação. Processo que segundo JBM nos permite conservar a unidade e espírito nacional. Continuaremos…

NOVAS PÁGINAS DA REPÚBLICA (3) - A crise financeira e económica...

2011-04-04T11:17:00.000-07:00

Numa das edições do Público, Vasco Pulido Valente escreveu: “(…) a dívida directa do Estado está hoje em 147 mil milhões de Euros, 90% do PIB (quando devia ser no máximo de 60%). Os peritos falam em recessão e numa intervenção eminente do FMI”.

Há 100 anos atrás a situação não era nada melhor. Portugal vivia também uma grave crise financeira e económica, que se agravaria nos anos 20. A inflação era galopante: o pão era nove vezes mais caro, a carne quinze vezes, o azeite e as batatas vinte e duas vezes e o carvão dez vezes, comparando com os valores anteriores à Guerra. Em relação a 1914, a inflação em 1923 era de 1720%. A maior nota de 1914, a de 100$00, valia um quinto desse valor em 1920. O governo criou então a nota de 1000$00 (coisa que em 2011 não pode fazer), nota que quatro anos depois valerá apenas 40$00 dos de 1914.

A causa desta inflação galopante estava na escassez de bens essenciais do pós-guerra e do fabrico descontrolado de notas, única forma imaginada para se financiar a dívida pública nestes anos difíceis (hoje, recorre-se ao endividamento externo; aliás, já se contrai dívida para amortizar dívida, pelo que levaremos muitos anos até nos libertamos da pressão dos mercados financeiros!!!). O escudo desvaloriza-se mais depressa do que o ritmo a que se consegue fabricar notas, e a espiral parece não ter fim.

A par da crise financeira, a crise económica era agravada pela diminuição das remessas dos emigrantes e pelo fim da ajuda inglesa à participação na Guerra. A dívida do Estado, que em 1918 era inferior a 1 milhão de contos, ultrapassa despreocupadamente os 8 milhões em 1924, pulverizando o sonho de um orçamento equilibrado que Afonso Costa ainda concretizou. Com a queda cambial, o valor das exportações foi três vezes menor que o das importações entre os anos de 1922 e 1927.

O entesouramento das moedas continua, que refundidas por particulares rendem acima do valor do seu rosto: em 1925, 99% das transacções eram feitas, não em metal mas em papel. Desaparecidas as moedas, as casas comerciais passam a emitir talões para os trocos, que aceitarão de volta em pagamento. Todo o país vive à custa deste dinheiro espontâneo, improvisado em farrapos de papel ou discos de lata, impressos, dactilografados ou apenas manuscritos, com ou sem carimbo ou assinatura. A fuga de capitais, das grandes fortunas ou dos novos-ricos, atinge valores astronómicos em 1920-1921.

A bancarrota nacional era então profetizada por reputados economistas, que viam o país afundado num cenário de catástrofe irreversível. Mas, paradoxalmente, havia um reverso desta moeda quase falida: a inflação, tornando mais competitiva a indústria nacional, acabou por beneficiar os sectores produtivos, tanto do lado patronal como do lado operário. A desvalorização protege o mercado interno e colonial, produzindo a expansão dos têxteis, da alimentação, da indústria química, do cimento ou do tabaco. Os sacrificados foram as classes médias que viviam do comércio, ameaçadas pela proletarização e o desemprego, os funcionários, os militares, os pensionistas, e toda a gente que dependia de rendimentos fixos – estava criado o caldo para a afirmação de ideologias radicais, à esquerda ou à direita, que poriam fim a 16 anos de República…

PS. O desenho é de Stuart Carvalhaes, e saiu n'O Século Cómico, de 18 de Dezembro de 1920.

NOVAS PÁGINAS DA REPÚBLICA (2) - Da Arte da Sedução...

2011-03-28T06:08:00.000-07:00

Uma das alterações sociais mais importantes que atravessaram a sociedade portuguesa nos anos 20 foi sem dúvida a independência feminina. Mas tratava-se duma independência ambígua: a mulher não quer ser livre para ter um emprego e libertar-se da gestão familiar, como os homens; a mulher quer ser livre “apenas” para estar investida da iniciativa de seduzir, substituindo-se ao tradicional objecto passivo de sedução. Nesta, passa passar a ter uma atitude activa, a portar-se como uma coqueterie. A mulher dos anos 20 deve por isso poder sair só ou acompanhada pelas amigas ou pelos amigos, ousar invadir terrenos antes interditos, sorrir e falar em voz alta, apreciar o mundo à sua volta, desenvolver uma actividade física ou intelectual.

Mas esta missão implica também investir nos aspectos mais físicos das regras de atracção, ou seja, cuidar da imagem da cabeça aos pés. Constrói-se, portanto, uma ideia de beleza feminina que nada tem a ver com os parâmetros do passado, antes possuindo algumas características do homem. Surge o perfil andrógino a que todas as mulheres da sociedade elegante aderem e que tão bem calha à equívoca sexualidade destes tempos. As mulheres modernas “cortam os cabelos à garçonne, guiam automóveis, montam a cavalo, fumam os seus cigarros e, quando calha, o seu charuto, praticam todos os desportos, vão ao club, usam badine e monóculo, vestem pijamas femininos”, estabelecia a revista ABC em Abril de 1926.

Portugal adapta-se à ideia de encarar a mulher como uma figura de linhas direitas, quase masculina, sem as curvas de busto e anca que faziam as delícias de outras épocas. A moda “aboliu a cintura, reduziu as ancas, suprimiu, quanto possível, as formas femininas”, lia-se na mesma ABC de Junho de 1926. Para acentuar o lado feminino, recorre à cosmética, em profusão nunca antes igualada: rouge, bâton, pó-de-arroz, lápis dos olhos, rimmel e aparo das sobrancelhas (reduzidas a um traço) tornam-se obrigatórios em toda e qualquer ocasião social. A brilhantina e o fixador, por seu lado, colam o cabelo curto à nuca, rematando a composição da cabeça feminina.

Generalizou-se o consumo de revistas dirigidas ao público feminino, desde a requintada Voga às mais difundidas Modas e Bordados e Eva, com indicação das tendências da moda, apresentação de modelos caros e extravagantes, supostos segredos de beleza e conselhos acerca do arranjo e do comportamento. Tudo tem regras para as mulheres, até o caminhar.

Mas, para lá dos rituais de futilidade, as mulheres começam agora a participar activamente na vida intelectual e artística portuguesa. Emergem nomes que se tornam conhecidos, como a da poetisa Fernanda de Castro, mulher de António Ferro, ou o da pintora Sarah Afonso, que casa com Almada Negreiros. Judith Teixeira (ou “Lena de Valois”), amiga do casal Negreiros, é o paradigma da mulher livre da época, como reflecte nos títulos de ousadas obras poéticas: Amorosa, Sinfonia Pagã, Meus Vícios, Decadência, Nua, Poemas e Bizâncio. Mas a maior de todas, embora mais oculta, é a poetisa Florbela Espanca, precursora da liberdade criativa no feminino, através de uma obra intensa, conturbada e plena de sensualidade, denunciando uma perturbação interior que culmina com o seu suicídio em 1930, aos 36 anos.

Para o fim da década, enquanto a actriz Palmira Bastos ou a jornalista Teresa Leitão de Barros exigem para as mulheres carreira profissional e “armas iguais” às dos homens, surge uma reacção conservadora que se manifesta nas páginas de algumas revistas: “A mulher portuguesa é muito mais feminina do que feminista”, defende a directora da Modas e Bordados em 1929, erguendo uma tese que começa a fazer caminho na ideologia oficial. Chega ao fim uma certa forma de emancipação feminina.

PS. O desenho é de Jorge Barradas, publicado n'O Riso da Vitória, de 15 de Setembro de 1919.

ÀS URNAS, CIDADÃOS...

2011-03-23T15:24:00.000-07:00

Pronto, caiu o PEC 4, e com ele o Governo. Vamos ter eleições legislativas antecipadas, pela sétima vez desde 1979. Não me parece que haja margem de manobra para um governo de iniciativa presidencial. Num só dia queimaram-se dois dos cinco passos necessários para a queda do governo, no actual contexto, pois nada obrigava legalmente o Primeiro-Ministro a demitir-se caso o PEC 4 fosse à vida: os passos foram o chumbo do dito, na Assembleia da República, e a demissão de José Sócrates. Segue-se a chamada dos partidos com assento no Parlamento pelo Presidente da República, para os ouvir, a convocação do Conselho de Estado (imperativo prévio para a dissolução da AR) e, por último, o acto eleitoral propriamente dito, pelas minhas contas a ter lugar lá para a segunda quinzena de Maio. No debate parlamentar, e no rescaldo deste, já se adivinham as armas que vão ser usadas nas eleições, até à exaustão, pelos dois maiores partidos políticos: do lado do PS a vitimização, responsabilizando o PSD pela criação duma crise política "evitável", numa altura em que o governo tudo fazia para evitar a entrada do FMI em Portugal; do lado do PSD, a desacreditação do governo, e do PEC 4, feito nas "costas dos portugueses e das instituições democráticas", a par da desconstrução das medidas de austeridade anunciadas pelos socialistas em nome do superior interesse nacional. No debate parlamentar notaram-se ainda outras coisas bastante desagradáveis, como a "fuga" de José Sócrates (nada o obrigava a ficar lá, durante o debate, mas não seria de bom tom que o fizesse, dada a importância do que ali se discutia?), as entradas e saídas do ministro das finanças, a meio de discursos, as birras de Paulo Portas, e tantos outros comportamentos lamentáveis. Tudo isto contribui para o descrédito da política e dos políticos. É como se Portugal transportasse dentro de si próprio um vetusto inimigo interior, que não consegue eliminar. Já em 1890, na ressaca do Ultimatum inglês, Antero de Quental escrevia: "O nosso maior inimigo não é o inglês, somos nós mesmos. Só um falso patriotismo, falso e criminosamente vaidoso, pode afirmar o contrário. Não é com canhões que havemos de afirmar a nossa vitalidade nacional, mas com perseverantes esforços da inteligência e da vontade, com trabalho, estudo e rectidão".

Tal como acredito que a generalidade dos portugueses está farta deste quadro político, e, portanto, receberá a demissão do actual governo como uma oportunidade de mudança, acredito também que não terá mais paciência para falsas promessas, pelo que os partidos, todos, devem meditar nisto. Desde logo é fundamental conhecer a verdadeira dimensão do endividamento do país, que está encapotado, para cada português saber o peso real da sua factura. Depois, nas eleições, os partidos políticos devem deixar de lado os calculismos partidários que refiro em cima, o jogo das culpas, e focalizarem-se no essencial. Por exemplo, quando Pedro Passos Coelho fala numa "estratégia nacional de médio e longo prazo" para combater a crise, como alternativa ao lançamento de medidas fortuitas de austeridade, importa que desenvolva, com clareza, as suas propostas. Ora, as eleições são o lugar ideal para isto acontecer. Por último, o governo eleito deverá pôr em prática os programas sufragados pelos cidadãos, com as reformas que são necessárias para superarmos a recessão económica em que mergulhámos - destas, há uma que é inadiável, se quisermos manter o regime democrático: a reforma eleitoral, que aproxime os eleitores dos deputados. Num ambiente de trabalho, poupança e investimento, aproveitando as oportunidades de um mundo globalizado. Que recupere a prudência, a justa medida, em contraste com os nossos 12 anos no EURO, em que governação e país cederam ao dinheiro fácil. O tempo futuro será de "sangue, suor e lágrimas"...

NOVAS PÁGINAS DA REPÚBLICA (1)

2011-03-18T14:06:00.000-07:00

Vou “postar” nos próximos meses a colaboração que, quase durante um ano, tive na Antena 1 a propósito do Centenário da República. Entre Março e Outubro de 2010, todas as semanas, às terças-feiras, lá tinha uma crónica de 2/3 minutos sobre a I República, abordando os mais variados assuntos. Privilegiei a parte cultural, pois os restantes colaboradores (Rui Ramos, Alice Samara, António Ventura e Maria Fernanda Rollo) deram preferência aos temas políticos, económicos e sociais. O programa, intitulado “Páginas da República”, passava às 7 da manhã, e depois repetia às 8, o prime time da rádio. Tivemos sempre boas audiências, e foi uma experiência muito interessante, desde logo porque inédita, pelo menos para mim; depois, porque “falar” na rádio tem as suas especificidades (boa dicção, tom de voz, controlo da velocidade da leitura, pausas, etc.), que não me apercebi logo no início: por exemplo, falava muito depressa ou a dicção não era a melhor. Julgo que, depois das primeiras crónicas, consegui corrigir os meus erros, e devo isto sobretudo aos ouvintes, que me telefonavam, pedindo para falar mais devagar, mas também porque passei a ouvir as minhas crónicas, colocando-me no lugar do “outro”, e desta forma superei o “amadorismo” inicial. Tudo isto para dizer que foi uma experiência única e, como acumulei dezenas de crónicas, nada como partilhá-las novamente, desta vez como os amigos que as não ouviram, e os leitores deste blogue. Aqui vai a primeira, apresentada precisamente no dia 5 de Outubro de 2010, cem anos depois do golpe militar que colocaria um ponto final na Monarquia Constitucional...

5 de Outubro de 1910: uma revolução inevitável?

Para a generalidade das pessoas que viviam em Lisboa em 1910 a revolução ocorrida a 5 de Outubro foi recebida como algo inevitável, dadas as peculiares circunstâncias políticas vividas pela Monarquia Constitucional. A revolução seria, assim, o corolário dessas mesmas circunstâncias. Não tanto por aquilo que a maior parte dos historiadores aponta, “a crise final da Monarquia”, isto é, as dificuldades económicas e financeiras do país; a permanente instabilidade política, em resultado do agonizar do rotativismo monárquico; ou os sucessivos escândalos que atingiram as principais figuras do regime; mas sobretudo pela progressiva republicanização do Estado. Como sustenta Rui Ramos, todos, incluindo republicanos e monárquicos, “achavam a forma republicana de Estado uma consequência lógica do progresso moderno”. Por outras palavras: ninguém, em 1910, recusava a forma republicana de Estado, com um poder executivo sujeito a um parlamento eleito, com uma intervenção mínima do chefe de Estado, e uma intervenção máxima da participação popular. As diferenças entre monárquicos e republicanos eram outras: enquanto os monárquicos rejeitavam a revolução ou uma República dominada pelos líderes do Partido Republicano Português (PRP), os republicanos viam D. Manuel II como o seu principal obstáculo à “democracia” e ao seu domínio político.

A Monarquia era apenas a ordem estabelecida, o “existente”, e a sua defesa dependia muito da forma como o Rei, neste caso, D. Manuel II, fosse capaz de impedir o assalto ao poder do PRP. Não impediu. Tal como o seu governo, na altura liderado por Teixeira de Sousa.

A republicanização do Estado não deixou de fora as forças armadas, o último reduto da salvação da Monarquia. E foi aqui que tudo se decidiu… Não passava pela cabeça do PRP fazer uma revolução sem as forças armadas, ou contra elas. Daí o recrutamento de militares para os ideais republicanos: primeiro de sargentos e praças e, a partir de 1909, quando se começou a preparar a sério a revolução armada, de oficiais, pois nenhuma conspiração podia avançar sem eles. Neste trabalho de sedução foi fundamental a acção da carbonária, com destaque para Machado Santos, comissário naval, e de Cândido dos Reis, vice-almirante e responsável pelo comité militar republicano.

A republicanização do exército teve consequências desastrosas para a sobrevivência do regime: as tropas monárquicas foram incapazes de montar um sistema de defesa eficaz, apesar da superioridade de efectivos militares no terreno; nas unidades que defendiam a Monarquia, encontravam-se numerosos militares republicanos ou simpatizantes, alguns até com posições destacadas, como o general António Carvalhal, que não só impediu Paiva Couceiro de um assalto ao quartel de Artilharia 1, ao recusar o envio de reforços para o comando da divisão, como não cercou e combateu os revoltosos da Rotunda com a coluna “envolvente” que comandava – como recompensa foi nomeado a 5 de Outubro chefe da Divisão Militar pelo governo provisório republicano!!!

A relutância em combater a República está bem patente no célebre episódio do “armistício”, que, na prática, conduziu à vitória dos republicanos. Apesar da situação do Rossio ser bastante complicada, com as forças monárquicas no meio dos fogos da Rotunda e da artilharia dos navios colocados frente ao Terreiro do Paço, Paiva Couceiro, que se havia deslocado para o Torel, bombardeou com eficácia a Rotunda, causando baixas e gerando a confusão nas hostes republicanas, lideradas com bravia por Machado santos. A situação de desvantagem que poderia ter sido decisiva revelou-se infrutífera. Às 8 da manhã, Couceiro recebia uma ordem de cessar-fogo porque ia haver um armistício de uma hora para embarcar os estrangeiros residentes em Lisboa. O armistício traduziu-se numa grande confusão, com os magotes do povo a misturarem-se com as fileiras republicanas, ecoando “vivas à República”. A situação criada foi habilmente aproveitada por Machado Santos, perante a recusa do general Gorjão, comandante da divisão, em continuar a combater. 500 homens barricados numa rotunda punham assim termo a uma Monarquia com 8 séculos de história!!!

Pouco tempo depois, a República era proclamada em Lisboa, e “telegrafada aos quatro cantos do mundo lusitano” (as palavras são de João Medina).

PS. O desenho, initulado "Divórcio", saiu do lápis de Stuart Carvalhaes, para a capa do periódico humorístico O Zé, de 9 de Maio de 1911.

Da "geração à rasca"...

2011-03-15T14:38:00.000-07:00

Nada como um "sobressalto cívico" para retomar um blogue, depois de um ano literalmente mergulhado na I República. Refiro-me à manifestação de sábado passado, em Lisboa, e nalgumas cidades do país. Pois é, estive na "manifestação grandiosa", depois de um dia de muito trabalho (aulas, hemeroteca, etc.). Isto pode surpreender muitos dos meus amigos, mas confirmo a minha presença no protesto da denominada "geração à rasca". Mas estive lá para "senti-la", para testemunhá-la (não é todos os dias que podemos "estar" numa das maiores manifestações de que há memória na cidade de Lisboa), e sobretudo para tentar percebê-la. E estive lá sozinho, no meio daquele mar de gente, o que constituiu um exercício sociológico interessante. Desde logo, não deixa de ser impressionante a capacidade de mobilização do Facebook, que conseguiu juntar na capital cerca de 200.000 pessoas. Se dúvidas houvessem, depois do que aconteceu e acontece no "mundo árabe", e agora aqui, perto de nós, elas não fazem mais qualquer sentido. Depois, é de registar a "transversalidade" geracional da "indignação", que reuniu a "geração à rasca", mas também aquela, mais nova, que chamo premonitoriamente de "exílio" (porque a breve trecho será “expulsa” da pátria, sem acesso às mesmas oportunidades), e a mais velha, que alguém oportunamente classificou de "enrascada", e que paga com muita dificuldade as dificuldades dos descendentes. Por último, apesar da discreta presença de políticos de segundo plano, saliento a abrangência política do protesto da "geração à rasca", desde os nacionalistas mais ou menos nazis, passando por algumas “jotas” (corre que a única ausente foi a do PS!!!), até aos anarquistas mais ou menos assumidos. Sendo paradoxal, explica muito do que está na base desta manifestação.

Algumas coisas no entanto deixaram-me muito preocupado, e que já partilhei com alguns amigos: 1.ª) O discurso anti-políticos, anti-partidos, e mesmo anti-democracia, presente na generalidade dos manifestantes (ver as "pérolas" que ilustram este post), que é perigoso, e que pode descambar facilmente em caminhos muito tortuosos. Lembro, para não sair daqui, que foi este discurso que colocou um ponto final na Monarquia Constitucional, e mesmo na I República, goste-se ou não dela, que por sua vez levou à Ditadura Militar e à repressão e censura do Estado Novo (a história serve para alguma coisa, quanto mais não seja para alertar para estas lições); 2.ª) A demagogia de algumas das propostas, que ignoram totalmente a realidade – a levarmos à letra as reivindicações dos manifestantes, sob inspiração dos Deolinda, entraríamos num ápice na bancarrota e na irrelevância como país; iii) A falta de qualquer referência, nas soluções preconizadas, ao mérito, que contém uma componente individualista, de esforço, trabalho e empreendorismo, que os manifestantes manifestamente detestam.

Ora, é pelo mérito que vamos lá, mas no manifesto da “geração à rasca” o que temos é o oposto: mais Estado (como se fosse este o grande criador de riqueza e trabalho), mais empregos na função pública, mais protecção social, melhores salários (mas facilmente dão 50€ por um concerto dos… Deolinda), mais direitos, mais direitos, mais direitos, e mais direitos (onde estão os deveres?). Esquece-se duma pergunta basilar: quem paga tudo isto? Naturalmente, o Zé-povinho, o português, e o contribuinte alemão, embora este não por muito mais tempo. A “geração à rasca” vive na ilusão de que o dinheiro aparece por milagre, que é possível espremer ainda mais o povo e as empresas, que o endividamento externo tudo resolve, que as taxas de juro sobre a nossa dívida são uma brincadeira dos mercados, que estes são uma ficção, etc., etc.

Precisamos urgentemente dum novo modelo, já mudamos de paradigma, mas a “geração à rasca” ainda não o percebeu. O que é surpreendente (ou não), pois foi precisamente o modelo actual (convencido, erradamente, que há uma relação causal entre educação e desenvolvimento económico; logo, quanto mais cursos superiores melhor…), com a cumplicidade de todos, que levou à precariedade, a cursos superiores que não servem para nada, ao desemprego e à frustração, legítima, dos milhares de jovens que se manifestaram no sábado. Explicação para isto? Uma desconfiança genética na sociedade civil, na meritocracia, na concorrência, no esforço e no trabalho, sustentada por um país pobre, periférico, que sempre necessitou da protecção do Estado para sobreviver e que nunca teve coragem para romper com este secular modelo de pseudo-desenvolvimento…

Jornais e crise económica...

2009-07-11T09:08:00.000-07:00

A crise económica agravou ainda mais uma tendência que vinha de trás, a queda generalizada na venda de jornais. A única excepção foram os jornais económicos, que cresceram a contraciclo, e algumas revistas semanais. Estas são algumas das conclusões que se podem retirar dos dados divulgados pela Associação Portuguesa de Tiragens e Circulação (APCT) relativos ao primeiro quadrimestre deste ano. A circulação diária paga (vendas em banca e assinaturas) teve os seguintes resultados, comparados com o período homólogo de 2008:

DN (2008) = 45063
DN (2009) = 40375

JN (2008) = 99313
JN (2009) = 99044

Correio da Manhã (2008) = 117722
Correio da Manhã (2009) = 114525

Público (2008) = 41588

Público (2009) = 38773

24 Horas (2008) = 35831
24 Horas (200) = 32914

Os cincos principais diários generalistas nacionais venderam, portanto, menos 13.886 exemplares por dia de Janeiro a Abril em comparação com o mesmo período de 2008. O menos afectado pela quebra generalizada foi o JN, diminuindo apenas 0,27% (menos 269 exemplares diários) a sua circulação paga, em comparação com o ano passado. O mais afectado foi o DN, que vendeu, por dia, menos 4688 jornais, isto é, menos 10,4%. Deste grupo, a liderança nas vendas pagas continua a pertencer ao Correio da Manhã, que mesmo assim vendeu menos 3197 exemplares, uma descida de 2,72%. Em último lugar, temos o 24 Horas, que registou uma variação negativa homóloga de 8,14%, com menos 2917 jornais vendidos, em média, diariamente.

Os semanários, as revistas de informação geral, os desportivos e os gratuitos não fugiram à regra (a única excepção foi a revista Sábado, como iremos ver). O Sol caiu 18,4%, passando de uma circulação média paga semanal de 48966 exemplares para 39960. O Expresso, apesar da quebra de 13,3% face ao mesmo período de 2008, mantém o primeiro lugar, destacado, com vendas médias de 112168 jornais por semana. No segmento das revistas, o destaque vai para a Sábado, que conheceu uma subida de 13,6%, passando de uma média semanal de 70005 exemplares em 2008 para 79551 vendidos em média, entre Janeiro e Abril de 2009. A Visão continua a liderar este segmento de publicações, com uma média de 103000 revistas vendidas por semana, alavancadas sobretudo nas assinaturas. Mas acusou uma descida de 5,7% em comparação com 2008. A Focus continua a sua descida, passando de uma média de 11008 revistas vendidas nos primeiros quatro meses de 2008 para apenas 9406 entre Janeiro e Abril deste ano. Fim à vista? Os 2 desportivos auditados pela APCT não ficaram imunes à diminuição de vendas: o Record, com vendas de 60018 exemplares diários, teve uma quebra de 2,3%, e O Jogo acusou uma queda de 15%. Quantos aos gratuitos, apesar de não terem circulação paga, são curiosamente o segmento de publicações impressas que mais acusa a crise no sector da imprensa escrita. A maior quebra foi a do Metro Portugal (33,43%), passando assim a liderar esta área, com 115565 jornais distribuídos contra os 113395 do Global Notícias.

Contrariando esta tendência geral de queda na circulação paga temos a maior parte dos jornais económicos. Com efeito, ao lado da Sábado, foram os únicos a registar crescimento de vendas neste 1.º quadrimestre de 2009. A maior subida homóloga vai para o Diário Económico, de 20,8%. O Jornal de Negócios também viu as suas vendas aumentarem 14,9%. O Semanário Económico teve um reforço de vendas de 10,8%. A Vida Económica foi o único título deste segmento a registar uma quebra, de 6%.

Algumas conlusões:

> A subida das vendas dos jornais económicos poderá explicar-se pelo aumento do interesse dos leitores pelos assuntos ligados à economia e à procura de uma explicação para a crise;

> A tendência geral, apesar de algumas excepções, continua a ser de uma diminuição progressiva das publicações impressas, nalguns casos pondo mesmo em risco a sua sobrevivência. Significará isto a fim dos jornais impressos? Voltaremos a este assunto, com outro detalhe e análise;

> A queda dos gratuitos, passada a novidade, não surpreende, com a degradação progressiva da qualidade das notícias, da opinião publicada, esmagadas não raras vezes pela publicidade;

> A subida da Sábado está a fazer-se, em parte, à custa da Focus, mas também de um projecto editorial que tem sabido fidelizar e surpreender os seus leitores e captar novos públicos, provando ainda que dificilmente o mercado das revistas de informação geral suporta 3 revistas semanais;

> Com o aparecimento de um novo diário generalista (que não consta, por enquanto, deste relatório da APCT), o i, lançado no início de Maio, com uma tiragem média de 36207 exemplares, será interessante ver como coabitará com a concorrência e que implicações terá nas vendas em banca e assinaturas dos outros jornais. Aguardamos com curiosidade...

Fazer a diferença (também) na Cultura...

2009-07-06T11:48:00.000-07:00

Contrariamente ao que pensa o Dr. Mário Soares, não creio que a "guerra dos Manifestos" (a expressão é dele) deixe "seguramente confusa a opinião pública portuguesa, não contribuindo para prestigiar os partidos nem os protagonistas que nelas intervieram" ("Uma fase complexa", DN, 30 de Junho de 2009, p. 51). Pelo contrário, a "guerra dos Manifestos" é muito bem-vinda, desde logo porque permite à opinião pública conhecer (e depois decidir a partir delas) perspectivas diversas sobre o mesmo assunto, neste caso sobre a utilidade, ou não, do investimento público em grandes obras, como instrumento no combate à crise e, consequentemente, como estratégia para o relançamento da economia portuguesa. Portanto, nos antípodas do que escreveu o Dr. Mário Soares, julgo que a dita "guerra" clarifica a opinião pública, e prestigia os protagonistas, sendo um sinal importante da vitalidade (por muitos julgada adormecida) da sociedade civil.
Vem isto a propósito de outro manifesto, Uma Cultura para o Século XXI, lançado sexta-feira, 3 de Julho, em http://umaculturaparaoseculoxxi.blogspot.com/. O manifesto, assinado por mais de cem personalidades ligadas aos meios culturais, contesta a progressiva desorçamentação do Ministério da Cultura e a ausência de uma política consistente para o sector, desafiando os partidos a apresentar, na campanha eleitoral que se avizinha, "propostas claras" nesta matéria. Além das prioridades que são apontadas, do cinema e audiovisual ao livro, e do património às artes perfomativas, destaco aqui a defesa do papel do Estado na Cultura, considerado pelos subscritores como insubstituível, e do investimento público nesta área.
Sobre isto, contrapunha o seguinte, para reflexão: parece-me, à luz da globalização, que o desenvolvimento económico tem de assentar também, tal como no passado, na arte, na ciência e na cultura. Até porque a cultura contribui mais para a economia do que outros sectores considerados muito relevantes (KEA, 2006). Em Portugal, por exemplo, o sector da cultura (público e privado) é o terceiro principal contribuinte para o PIB. Mas este contributo pode ser potenciado, tornando-se inclusivamente motor de um desenvolvimento económico e social sustentável. Cidades como Glascow, Bilbao, Cleveland, Kitakyushu, entre outras, vivem um notável renascimento urbano porque mudaram de paradigma, assentando o seu florescimento no desenvolvimento de bens culturais, nomeadamente nas áreas enfraquecidas dessas mesmas cidades, captando populações criativas e inovadoras, recebendo investimento, nacional e estrangeiro, promovendo o turismo e a sua marca territorial.
O Estado tem uma função social que é indeclinável, designadamente nas áreas da educação, saúde e cultura, mas tal não invalida que não se aproveite o actual debate para repensar o papel do Estado na Cultura, por outras palavras, as políticas públicas direccionadas para as estruturas e actividades culturais, a partir de uma concepção mais alargada do fenómeno cultural. Julgo ser mais ou menos consensual que o Estado deve: i) cuidar das suas “pedras”, isto é, do “seu” património; ii) garantir aos seus cidadãos a usufruição plena dos serviços que tutela e gere, como as bibliotecas, arquivos e museus, entre outros equipamentos públicos; iii) apoiar a criação artística, no cinema, no teatro, na dança, na música, no livro, como entidade facilitadora de apoios financeiros e de subsídios aos particulares ou outras instituições/associações culturais da sociedade civil - mas aqui com uma diferença relativamente ao modus operandi dos últimos anos, que é a deste apoio traduzir-se num estímulo, num incentivo, e não numa dependência “eterna” dos subsídios do Estado.
As funções clássicas do Estado na área da Cultura deverão ser asseguradas com eficiência, duma forma desconcentrada e descentralizada, sem desperdício e burocracia. De acordo com os estudos de opinião, a generalidade dos cidadãos portugueses concorda com elas e está disposto a viabilizá-las com os seus impostos. Como tal, parte do Orçamento do Estado (1%?) deveria ser canalizado para a conservação e valorização do património cultural do Estado e para o apoio à criação e à difusão cultural, políticas que deveriam ser desenvolvidas de forma integrada com a educação, com a ciência e com o turismo e em estreita articulação com os municípios, reduzindo custos mas ao mesmo tempo assumindo-se como parte duma estratégia para enfrentar a crise. Como traves-mestras da acção do Estado na Cultura propunha:
> A valorização e promoção da Língua e Cultura Portuguesas;
> A conservação, estudo e reabilitação do património cultural;
> O estímulo à criação artística e à difusão cultural;
> A qualificação e modernização dos serviços e equipamentos públicos culturais;
> A integração das políticas públicas culturais com a educação, a ciência e o turismo.
Definido o papel do Estado, importaria depois adequar a estrutura/organização existente à melhor execução das políticas públicas direccionadas para a Cultura, desde logo avaliando a eficácia e os resultados do PRACE, e, se necessário, introduzindo correcções com vista à racionalização dos recursos e à eliminação de redundâncias entre os serviços e equipamentos.

Ralf Dahrendorf, o "sociólogo do conflito"

2009-06-22T10:50:00.001-07:00

Morreu na semana passada (18 Jun) um dos mais influentes pensadores do século XX, Ralf Dahrendorf (1929-2009). Cheguei à obra da RD, como a tantas outras, através de Jorge Borges de Macedo, logo em 1995, no meu primeiro ano como assistente dele na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Católica Portuguesa, na cadeira de História Económica I. E cheguei através do clássico "Class and Class Conflict in Industrial Societies", publicado em 1959, de leitura "obrigatória" para a bibliografia que então redigimos para os alunos dos cursos de Gestão e de Economia.

Algumas notas biográficas: RD nasceu em Hamburgo, em 1929, filho de Gustav Dahrendorf, líder do Partido Social Democrata durante a República de Weimar e resistente ao Nazismo. Em Novembro de 1944, com apenas 15 anos, foi preso pela Gestapo e enviado para um campo de concentração. Foi libertado no ano seguinte, com a chegada das tropas soviéticas a Berlim. O pai, que já tinha sido detido em 1933, 1938 e 1944, voltou à prisão, desta vez na Alemanha do Leste, em 1946, por ter recusado participar nas negociações com vista à unificação forçada do Partido Social Democrata com o Partido Comunista. RD licenciou-se e doutorou-se em Filosofia pela Universidade de Hamburgo. Em 1952 foi para Inglaterra, para a London School of Economics, doutorando-se aqui pela segunda vez, em Sociologia, sob a égide de Karl Popper. Regressou à Alemanha e ingressou no Instituto de Investigações Sociais de Frankfurt, no qual se manteria por muito pouco tempo, dada a opressão intelectual imposta pelos neomarxistas seguidores de Adorno e Horkheimer. Virou-se para a política, liderando a renovação do Partido Liberal alemão, que culminou na coligação entre liberais e sociais-democratas, no governo de Willy Brandt - Walter Scheel, de que RD fez parte como ministro dos assuntos parlamentares. De 1970 a 1974, foi comissário alemão na Comissão Europeia, em Bruxelas, participando activamente nas negociações da adesão da Inglaterra. De 1974 a 1984, dirigiu a LSE, restituindo-lhe o prestígio que entretanto perdera. Regressou novamente à Alemanha, em 1985 e 1986, para dar aulas na Universidade de Konstanz. Em 1986, vamos encontrá-lo novamente em Inglaterra, como reitor do S. Anthony´s College da Universidade de Oxford, onde esteve até 1997. No ano seguinte, adquiriu a cidadania britânica, sem abdicar da alemã. Ingressou na Câmara dos Lordes em 1994, dirigindo o célebre comité sobre "Criação de riqueza e coesão social numa sociedade livre", uma das fontes de inspiração do New Labour , de Tony Blair.

Algumas notas sobre o seu pensamento político: desde logo o comprometimento de RD com a causa da liberdade, fruto da experiência precoce com dois totalitarismos, o Nazismo e o Comunismo, que lhe permitiu ainda observar que não existe liberdade sem lei, regras e sem instituições capazes de aplicar essas regras; daqui decorrerá, em "Law and Order", e, muito posteriormente, em "After 1989: Morals, Revolution and Civil Society" (1997), quer a crítica do sonho de Rousseau de um mundo sem constrangimentos quer a crítica do igualitarismo e do relativismo - na mesma linha, deve ser entendida a sua concepção de "singularidade da verdade": “Falar da singularidade da verdade é uma outra forma de afirmar que existem princípios universais, não apenas no que respeita ao conhecimento mas também em relação à moral. Não poderemos nunca, contudo, ter a certeza de os haver encontrado. Por conseguinte, devemos ser tão cautelosos relativamente ao dogmatismo fundamentalista como em relação à libertinagem dos relativistas”; depois, em 1959, com "Class and Class Conflict in Industrial Societies", talvez a sua mais importante obra, expõe a sua chamada "sociologia do conflito", por oposição às principais teorias de estratificação social então defendidas: "O monismo totalitário baseia-se na ideia de que o conflito pode e deve ser eliminado, de que uma ordem social e política homogénea e uniforme é a situação desejável. Essa ideia é tão perigosa quanto errónea nas suas premissas sociológicas. Pelo contrário, o pluralismo das sociedades livres baseia-se no reconhecimento e na aceitação do conflito social"; depois ainda, resultado da sua passagem pela Comissão Europeia, tornou-se "um europeísta convicto, mas um europeísta de tipo especial, céptico relativamente aos grandes projectos federadores e à subestimação das realidades profundas do Estado-nação", defendendo ainda o alargamento da União Europeia aos países recém-libertados das ditaduras comunistas; finalmente, além de cultivar a liberdade e o pluralismo, RD deu mais importância à limitação dos poderes do governo do que à necessidade de lhes garantir "força" para realizarem reformas, fossem elas quais fosse. Para RD, qualquer democracia tinha de cumprir 3 condições: "Que é possível mudar de governo sem violência; que existe um sistema de pesos e contrapesos capaz de limitar o poder a quem o detém e, por fim, tal regime deve assegurar que o povo tem sempre direito a exprimir-se."Em suma, RD é portador de um "liberalismo especial", como escreveu João Carlos Espada num ensaio que lhe dedicou no jornal "i": um liberalismo "aberto à mudança, mas respeitador da tradição; a favor da escolha individual mas contra o individualismo desbragado; firmemente do lado dos mercados livres e da propriedade privada, mas oposto à destruição do "terceiro sector", que o autor encara como indispensável a uma sociedade civil forte".

Voto obrigatório?

2009-06-15T11:23:00.000-07:00

Tinha pensado escrever sobre a abstenção, a grande vencedora das eleições europeias de 7 de Junho. Mas como praticamente já tudo foi dito abalanço-me, não sobre o manifesto desinteresse dos europeus em geral pela Europa, mas sobre a proposta que foi apresentada pelo presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, para combater a abstenção nas eleições. E que proposta foi essa? Nada menos do que a instauração do voto obrigatório! Logo no rescaldo do acto eleitoral, César atirou: "O voto deve ser uma obrigação de todos os cidadãos e como tal deve ser consagrada na lei. Isto deve ser acautelado para acautelar também a qualidade da nossa democracia". Mais recentemente, apelidou de "estúpido" o que se passou com o índice de abstenção nas eleições europeias, que, em Portugal, como sabemos, atingiu os 63%. Se somarmos a este valor o valor dos votos brancos e nulos, 4,6% e 2% respectivamente, ficamos com uma ideia mais nítida do "interesse" que, por cá, o projecto europeu suscita. Entretanto, a César juntaram-se outras vozes da cena política portuguesa que, pelos vistos, pretendem alterar a realidade por decreto.

Mas voltemos ao voto obrigatório. Se não foi lançada para desviar as atenções do colapso socialista, então a proposta do voto obrigatório enferma, em nosso entender, de vários problemas. Desde logo, para justificá-lo, não nos parece eticamente correcto responsabilizar os eleitores pela elevada abstenção nas eleições europeias. Que tem feito a Europa para os mobilizar? Que tem feito a Europa para diminuir o fosso que separa a inexplicável burocracia das suas instituições das reais necessidades e problemas dos seus cidadãos? Que tem feito a Europa nas etapas e processos decisivos da sua construção, política e económica? Não os tem ignorado sistematicamente? Não seria de começar precisamente por aqui? Não estará naquela "atitude" a principal explicação para a falta de comparência política dos eleitores europeus? Não será preferível identificar e combater os factores que não estão a mobilizar os eleitores para o voto? A resolver o problema, o voto obrigatório resolverá a causa do problema? Não estarão os eleitores sinceramente revoltados com a política e os políticos? Não terá a abstenção um significado político?

Por outro lado, quando introduzido nas democracias ocidentais, como foi o caso do Luxemburgo, Bélgica ou Grécia, o voto obrigatório não trouxe consigo aumentos significativos da participação eleitoral. Nem mesmo onde é grande o grau de severidade das penas associadas ao não cumprimento (multas, perda de benefícios fiscais, não emissão de documentos importantes, como o BI ou o passaporte, e mesmo prisão, nas piores situações). Nalguns países, até, o voto obrigatório teve um efeito pernicioso nos partidos, que passaram a fazer ainda menos para mobilizar o eleitorado.

Uma melhor solução será sem dúvida a formação do interesse pela política na escola, de modo a que esse interesse se traduza depois numa maior participação eleitoral. Ou a arranjos nos sistemas eleitorais, introduzindo uma maior capacidade de escolha dos representantes, actualmente confinada aos partidos. Enfim, a par da resposta às perguntas acima enunciadas, as soluções são mais que muitas.

Finalmente, há uma questão de principio, que tem a ver com a liberdade individual de cada um, e na qual o Estado não deve interferir. Neste caso, a liberdade de não votar...

Do Retrato Político

2009-06-05T10:05:00.000-07:00

Inaugurou ontem em Lisboa a exposição temporária "Ombro a Ombro: Retratos Políticos", que, em boa e pertinente hora, o MUDE - Museu do Design e da Moda, trouxe a Portugal. Acrescento pertinente dado o contexto de eleições europeias, pois, se por um lado, a exposição mostra-nos a importância da imagem e do design gráfico na construção do discurso político contemporâneo, por outro, também nos confronta com a pobreza franciscana da imagem e do marketing político dos actuais partidos políticos portugueses. Paradigmático do que acabo de referir são os cartazes políticos que são/foram utilizados nestas eleições europeias, onde é notório o mau gosto, a falta de qualquer sentido estético da política, certo provincianismo, enfim, um amadorismo geral que não se compadece de todo com a importância do acto político, e da oportunidade criada para aproximar os cidadãos da política. Será assim também lá fora? Mas voltemos à exposição, que reúne 250 cartazes provenientes, na sua maioria, do Museu de Design de Zurique, que detém a maior colecção mundial de posters (c. de 350.000 exemplares). E lá temos os "clássicos, de Che Guevara, Mussolini, Estaline, Mao, De Gaulle, Kennedy, até aos mais recentes, da chanceler Merkel ou de Obama. A par de algumas raridades, como "Adolfo, o Super-Homem que engole ouro e cospe latão", de John Heartfield, que é um ataque feroz a Adolf Hitler, de 1932, ou a valiosa fotomontagem de Gustav Klucis "Sob a bandeira de Lenine para construir o Socialismo", datada de 1930. A exposição é complementada com cartazes portugueses de Salazar, Cunhal, Soares, Eanes, Sá Carneiro, entre outros, emprestados pela Biblioteca Nacional, Torre do Tombo, Comissão Nacional de Eleições, Arquivo Municipal de Lisboa e Universidades de Aveiro e Coimbra - núcleo que poderia ser substancialmente melhorado com o recurso a colecções particulares (assim de repente, lembro-me da preciosa colecção de cartazes políticos de José Pacheco Pereira, na sua casa-museu-biblioteca-arquivo da Marmeleira). Há outras surpresas, que não revelo aqui, mas nada como revisitarmos os truques do marketing político usados pelas democracias e ditaduras do século XX para nos convencerem da bondade e das virtudes dos respectivos regimes políticos. Ainda por cima, num espaço fantástico, o antigo Banco Nacional Ultramarino, onde o contraste entre as paredes descarnadas e as estruturas expositivas funciona na perfeição, num registo contemporâneo e "transformador" que surpreende pela positiva. Para mais tarde recordar, ou estudar, não pode deixar de trazer o catálogo, cujo único senão são os 30€. Razões de sobra para não perder esta exposição...

"Recessão democrática" em Portugal

2009-05-23T07:48:00.000-07:00

Este "post" é dedicada à minha "velha" amiga Ana Quelhas.
Como se não bastasse estarmos no fim dos principais indicadores que medem o desenvolvimento dos países, caímos agora também no Índice da Democracia da prestigiada revista britânica The Economist, que avalia, entre outros aspectos, a democracia eleitoral, o funcionamento do governo, a participação política, as liberdades cívicas e a cultura política. E a queda foi significativa, de um 19.º lugar em 2006 para um 25.º lugar em 2008, perdendo seis pontos num total de 167 países. Saindo, a passos largos, das "democracias perfeitas", aquelas que no Democracy Index ocupam os primeiros 30 lugares, para as "democracias imperfeitas", do 31.º lugar ao 80.º, encontrando-se aqui 9 países da UE. Depois, temos os "regimes híbridos", do 81.º ao 116.º, e, por último, os "regimes autoritários", entre 0 117.º e o 167.º. No conjunto dos 27 países da UE Portugal ocupa, no relatório de 2008, a 16.ª posição, estando colocado na segunda metade do pelotão europeu. No que toca à qualidade da sua democracia pode, assim, orgulhar-se de ter atrás de si a Itália, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Hungria e a Polónia, além da Roménia e da Bulgária. Daqui concluindo-se que, numa Europa sem os países do Leste que aderiram recentemente à UE, Portugal seria classificado como um dos piores em termos de vivência democrática.
Como causas para esta "recessão democrática" portuguesa temos sobretudo a falta de participação política, concretamente no referendo à despenalização do aborto, realizado em Fevereiro de 2007, com uma abstenção superior a 50%. Dado que não houve alterações no critério das Liberdades Cívicas, parece-me que a avaliação não contemplou a fúria legislativa do governo contra a liberdade de imprensa, de expressão e reunião, o que, a acontecer, em muito contribuiria para piorar ainda mais a qualidade da democracia portuguesa. Por outro lado, a realidade actual acentua a tendência para o precipício, paradoxalmente com o "inestimável" contributo dos principais actores políticos, de que é exemplo, a recente e vergonhosa proposta de lei de financiamento dos partidos políticos, que, para surpresa geral, ou talvez não, mereceu o acolhimento consensual de todos os grupos parlamentares.
Esta "recessão democrática" em Portugal, que deveria sobressaltar ou preocupar o país e as suas elites, mereceu uma página no Diário de Notícias, e rapidamente caiu no esquecimento, sugada pela voracidade de inutilidades noticiosas, tão ao gosto dos média nacionais.
Logo, cara amiga Ana Quelhas, para melhorar a qualidade da nossa democracia, precisamos de tudo, menos de "mata-monárquicos". Numa democracia que se preze, há lugar para todos, sejam eles republicanos ou monárquicos, liberais ou colectivistas, conservadores ou progressistas. Era assim, por exemplo, na tão odiada Monarquia Constitucional portuguesa. É isto que diferencia a Democracia dos outros regimes políticos, com as suas qualidades e defeitos, que também os tem.

Plano Revolucionário de Leitura

2009-05-18T10:29:00.000-07:00

Não, não é o nosso, que vai de vento em pompa, e não é "revolucionário", mas nacional. E tem lá a Teresa Calçada, que impediria qualquer deriva totalitária. O dito foi apresentada a semana passada pelo inefável Chávez, em Caracas. "Leitura para a consciência" é o lema do Plano Revolucionário de Leitura, e está-se mesmo a ver onde é que isto vai dar. O projecto tem por objectivo "reafirmar os valores de consolidação do homem novo, através da leitura, como base para a construção de uma pátria socialista", repetindo-se uma receita já experimentada por outros ditadores, à esquerda e à direita, com os resultados que todos conhecemos. Mas estas coisas reaparecem, e ninguém se indigna. O que pensa disto o Dr. Mário Soares? E o amigalhaço José Sócrates? E o justiceiro da moral lusitana Francisco Louçã? O mais profundo silêncio...

A consolidação do "homem novo" chavista passa pela criação de grupos de leitura, "nos quais a selecção do material bibliográfico será definida ideologicamente, mediante o contexto político do país", naturalmente!!! Para sossego dos venezuelanos as bibliotecas já foram equipadas com os exemplares adequados. Algumas pérolas da literatura oficial: O Socialismo Venezuelano e o Partido Que o Impulsiona, de Ali Rodríguez (ministro das finanças), Porque sou Chavista? e Ideias Cristãs e Outras Abordagens ao Debate Socialista. Para animar os debates entre os leitores não faltarão também os discursos sem fim de Chávez e o Manifesto Comunista, considerado por Edgar Páez como "obra de excelência, fundamental para a formação ideológica dos cidadãos". Mais claro, seria impossível. A renovação das bibliotecas não será feita apenas com a prata da casa, pois está garantida a aquisição de obras estrangeiras de esquerda, ainda que sujeitas ao crivo da censura do Estado, não vá aparecer por lá algo mais heterodoxo. Para já ficam-se pelas sul-americanas, depois "logo se vê", como explica o representante da prometedora instituição. A literatura ao serviço dos interesses do Estado, no caso, do fomento "do socialismo no século XXI", é aqui feita desta forma descarada, sem um pingo de vergonha. Por quantos mais anos vão os venezuelanos aturar este estado de coisas?

Municipalismo republicano: uma bandeira efémera...

2009-05-16T06:50:00.000-07:00

Eu sou suspeito, mas convido-os um dia destes a passarem pela Galeria de Exposições dos Paços do Concelho da CML, para verem a exposição "VIVA A AUTONOMIA MUNICIPAL!" O Congresso Municipalista de Lisboa (1909). Estará por lá até 31 de Julho, de segunda a sexta-feira, das 08h às 20h, e aos domingos, entre as 10h e as 20h.

O Congresso Municipalista, que se realizou no salão nobre dos Paços do Concelho, entre os dias 16 e 21 de Abril de 1909, foi a primeira grande realização política nacional da nova vereação republicana, eleita nas eleições municipais de Lisboa de 1 de Novembro de 1908. A primeira reunião magna dos municípios portugueses teve por objectivo a defesa da autonomia municipal, face à “repressão centralizadora” de então – uma reivindicação comum a todas os municípios, monárquicos ou republicanos, o que explicou a elevada adesão ao congresso, com 158 câmaras municipais, que enviaram 236 representantes, bem como a participação de várias juntas de paróquia, escolas, associações e colectividades da capital. Durante o congresso foram apresentadas e discutidas várias teses, com destaque para a Autonomia Municipal e consequentes descentralizações administrativas, de Cunha e Costa, a Federação dos Municípios, de Agostinho José Fortes e a Municipalização dos serviços públicos, de José Miranda do Vale. Além da exposição, a CML organiza e promove um conjunto diversificado de actividades culturais, pensadas para vários públicos, presencialmente e à distância, enriquecendo assim a oferta cultural da cidade de Lisboa e revisitando um acontecimento que, como escrevia a imprensa da época, ficou para a “história do municipalismo português”.

Esta exposição revisita o municipalismo republicano e confirma como este foi sobretudo uma bandeira política habilmente utilizada pelos principais líderes do PRP durante o período da propaganda. Depois do 5 de Outubro de 1910, a Constituição de 1911 consagrou uma República Unitária. O municipalismo foi abandonado e substituído pela distritalização administrativa, mais adequada ao unitarismo constitucional da I República. Ao centralismo do final da monarquia sucedeu o centralismo republicano, ambos inscritos na tendência centrípeta do sistema político português.

"i" agora?

2009-05-08T12:16:00.000-07:00

O aparecimento de um novo jornal é sempre um bom pretexto para retomar um blogue, depois duma ausência forçada. Para os mais distraídos, saiu ontem e chama-se simplesmente "i". Não sei se pega, mas gostei da forma e do conteúdo. A opção por um formato próximo da revista, numa tendência iniciada pelo "24 horas", parece-me uma boa opção. É prático, transporta-se bem, facilita a leitura (nos apertões do Metro resulta). Os conteúdos estão organizados de maneira diferente, para responder a um jornalismo que se pretende também diferente, privilegiando o essencial em detrimento do acessório. Por isso, como escreve Martim Avillez Figueiredo, no primeiro editorial do "i", o novo jornal "implode as secções tradicionais dos jornais, tal como o online desaruma a organização dos sítios web" [fui lá ver e confirmo e recomendo, aqui http://www.ionline.pt/]. Contrariamente aos actuais jornais diários generalistas, começa com a Opinão, com um conjunto de colaboradores que promete (uns mais consagrados do que outros); depois passa pelo Radar, para tudo "o que de importante se passa", e pelo Zoom, onde predomina a explicação, as análises políticas, as investigações económicas, ou outras, há muito arredadas da generalidade da imprensa periódica portuguesa; termina com Mais, uma zona para a cultura e o desporto. Confesso que gostei desta nova arrumação, pelo menos não tive que começar a ler o jornal de trás para a frente, como até aqui acontecia. E dos conteúdos... pertinente a reflexão de João Cardoso Rosas, sobre "A Crise Ideológica", que promete às quintas-feiras, as incursões com rigor pelo tema dos emigrantes, das intenções do Governo em limitar a sua entrada (por Bruno Lopes, Luís Ribeiro e Inês Cardoso), e pela incontornável gripe suína (textos de Rute Araújo e Enrique Pinto-Coelho), ou a análise sobre o fantasma do Bloco Central, de Adriano Nobre. Ah, a cor, que atravessa todo o jornal e nos surpreende com páginas deliciosas, como a 32. Uma referência para os exclusivos do The New York Times, que pelos vistos vão continuar. Parece-me uma aposta ganha, apesar do enorme risco que é lançar um novo jornal em Portugal. Alea jacta est... e boa sorte.

HUMBERTO DELGADO - Cinquentenário das Eleições Presidenciais de 1958

2008-05-10T10:33:00.000-07:00

No passado dia 7 de Maio tiveram início as Comemorações do Cinquentenário das Eleições Presidenciais de 1958, com o lançamento, na Assembleia da República, do livro Humberto Delgado. Biografia do General Sem Medo, de Frederico Delgado Rosa (neto de Delgado), publicado pel'A Esfera dos Livros.

As eleições de 58, sabemos hoje, representaram uma expectativa de mudança para grande parte da população portuguesa. Numa conferência de imprensa em Lisboa, no café Chave de Ouro, Humberto Delgado surpreenderá tudo e todos com o célebre “obviamente demito-o”, respondendo assim a uma pergunta de um jornalista estrangeiro sobre o destino a dar ao Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, caso fosse eleito. A candidatura de HD terá um grande impacto, nacional e internacional, para surpresa dos analistas políticos da época. Emerge por todo o país um clamor anti-salazarista, uma onda de entusiasmo pelo “general sem medo”, uma efervescência de libertação anunciada que expõe um insuspeito estado de radical saturação dos portugueses com o regime aliada a um interesse vindo de fora pelo rumo que Portugal tomaria se HD vencesse as eleições presidenciais de 1958.

A CML, através da Direcção Municipal de Cultura, associa-se a estas comemorações com um programa conjunto de actividades culturais e educativas promovidas pelos seus serviços e equipamentos, com um triplo objectivo: assinalar os 50 anos da campanha presidencial de HD; promover a reflexão sobre este acontecimento no quadro da oposição política ao Estado Novo; revisitar a campanha de HD na cidade de Lisboa e a mobilização popular lisboeta em torno da sua candidatura.

O programa é o seguinte:

HOMENAGEM
Lisboa – Estação de Santa Apolónia
Homenagem da Cidade de Lisboa ao General Sem Medo – Descerramento de lápide evocativa da chegada de Humberto Delgado à Estação de Santa Apolónia em Maio de 1958. Com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, e actuação de Carlos do Carmo
Data: 16 de Maio, 15.30h

EXPOSIÇÕES
“A campanha presidencial de Humberto Delgado nas Beiras e Trás-os-Montes” - Exposição de fotografia de Miguel Ramalho
Local: BMRR-CU (Auditório)
Data de inauguração: 17 de Maio de 2008, 15h

“Humberto Delgado, Vida e Obra” - Mostras bibliográficas organizadas a partir das colecções das Bibliotecas da Rede Municipal de Bibliotecas de Lisboa e do GEO.
Locais: Hemeroteca Municipal, BMRR – CU, BM Alvalade e GEO.
Data: durante o mês de Maio

CONFERÊNCIAS & COLÓQUIOS
A Campanha Presidencial de Humberto Delgado, 50 Anos Depois (1958-2008) – Ciclo de Conferências
1.ª Conferência: “A campanha presidencial de Humberto Delgado na imprensa portuguesa”, por Nair Alexandra. Data: 9 de Maio, 18.30 h
2.ª Conferência: “Henrique Galvão e o candidato Humberto Delgado”, por Eugénio Montoito. Data: 13 de Maio, 19 h
3.ª Conferência: “A campanha presidencial de Humberto Delgado nas Beiras e Trás-os-Montes”, Miguel Ramalho. Data: 17 de Maio, 16 h
4.ª Conferência: “A campanha presidencial de Humberto Delgado em Lisboa”, por Iva Delgado. Data: 29 de Maio, 18.30 h
Local das conferências: Biblioteca Museu República e Resistência – Espaço Cidade Universitária

MESAS REDONDAS
“A campanha eleitoral do general Humberto Delgado – balanço histórico” – Mesa Redonda com a participação de Iva Delgado, Frederico Delgado Rosa, Lauro António e de Dalila Mateus. Moderação de José Manuel Garcia (GEO). Inclui:
- Projecção do documentário "Humberto Delgado: o general sem medo”;
- Apresentação do livro Humberto Delgado. Biografia do General Sem Medo, de Frederico Delgado Rosa (Edição Esfera dos Livros).
Local: GEO – Palácio Beau Séjour
Data: 4 de Junho, 14.30 – 18H

VISITAS GUIADAS
“A Campanha de Humberto Delgado em Lisboa” – Itinerário Histórico
Organização: Biblioteca Museu República e Resistência – Espaço Cidade Universitária. Visitas sujeitas a inscrição prévia (máximo 20 pessoas). Contacto: Rui Faustino (T. 217 802 760). Ponto de Encontro: Estação de Santa Apolónia (Lisboa), junto à lápide evocativa da chegada de Humberto Delgado a esta estação em Maio de 1958.
Datas: 24 de Maio e 21 de Junho, às 11h.

CONTEÚDOS DIGITAIS
Cinquentenário das Eleições Presidenciais de 1958 - Dossier digital disponibilizado no sítio Fora de Portas (http://blx.cm-lisboa.pt/), com: programa municipal do cinquentenário, biografia, bibliografia temática e fotografias de Humberto Delgado, notícias da campanha eleitoral no jornal República, ligação ao Catálogo das BLX e à Hemeroteca Digital (http://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/), recursos informativos disponíveis na Internet e exposição virtual.

SERVIÇO EDUCATIVO
Ditadura versus Democracia. Eleições Livres - Atelier com a presença de Frederico Delgado Rosa (Fundação Humberto Delgado) e de José Ruy, autor de BD sobre Humberto Delgado (ac).
Destinatários: 6.º ano do 2.º ciclo EB.
Bibliotecas envolvidas: BM Central, BM Belém, BM Orlando Ribeiro, BM Natália Correia e BMRR – CU.
Horário: 4.ªs feiras (10-30H – 14-30H)
Parceiros: Fundação Humberto Delgado.

EDIÇÕES
A Campanha Presidencial de Humberto Delgado em Lisboa - Roteiro (biografia de HD, mapa da cidade com os principais pontos da campanha assinalados, fotografias, excertos de discursos, notícias de imprensa e depoimentos).

Dia Mundial da Terra

2008-04-22T12:50:00.000-07:00

LX – Revistas Municipais (séculos XIX - XX)

2008-04-14T11:41:00.000-07:00

«Os seis contos de réis que Vossa Magestade Mandou entregar à Camara em 10 do corrente, não chegaram a pagar as férias atrazadas. As contas pelos géneros consumidos, que importam em mais de 14:000$000, chegaram ao termo de serem pagas. O Cofre da Municipalidade apenas encerra 600$000 réis em papel, e o Governo de Vossa Magestade deve à Câmara só de prestações perto de cem contos de réis. Eis o estado actual da Câmara.»

A exposição, dirigida pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) à rainha D. Maria II, remonta ao ano de 1836 e consta da Synopse dos Principaes actos administrativos da Câmara Municipal de Lisboa, a primeira publicação periódica da edilidade e, por isso mesmo, em destaque na mostra que a Hemeroteca Municipal de Lisboa (HML) inaugurou no dia 1 de Abril, terça-feira, às 18 horas. Em exposição estarão mais de três dezenas de títulos, do espólio das colecções da HML e do Gabinete de Estudos Olisiponenses.
Dar a conhecer aos munícipes a sua actividade, submetendo-se assim ao seu juízo crítico, era o objectivo destas primeiras publicações. Por essa altura, já as questões do Tesouro estavam na ordem do dia e a CML não parecia disposta a deixar os seus créditos por mãos alheias, ainda que reais, e por isso ameaçava: «Assim, não tomando o Governo de Vossa Magestade na consideração, que merece, a mencionada Consulta para deferi-la como a razão pede, e a justiça manda, a Câmara vai affixar Editaes avisando os povos para não so surprehender que a Cidade vai ficar immunda, e sem luz, por motivo, de não receber ao menos as prestações designadas para esse fim.»
Rapidamente, as publicações de natureza mais informativa e formal evoluíram estabelecendo novos horizontes: divulgar a história de Lisboa e as suas riquezas patrimoniais, propagandear novos valores, ideias e doutrinas, enfim, projectar a “imagem” que os detentores do poder consideram mais adequada aos seus propósitos.
Falamos, portanto, de uma colecção da maior importância para o conhecimento e história do município de Lisboa, cujo valor patrimonial é inquestionável, a vários títulos e que, no quadro desta iniciativa da HML, é agora revelada em toda a sua amplitude e diversidade, além de viabilizar a formação, na HML, de uma colecção completa dos jornais e revistas municipais lisboetas, independentemente do seu suporte (papel, microfilme ou digital).
Refira-se ainda que, na impossibilidade de exibir todas estas publicações optou-se por aquelas que, pela sua história e percurso, se afiguraram como as mais importantes, destacando, deste conjunto, as revistas com uma abrangência geral, ou, se quisermos, transversal, e as revistas municipais com propósitos eminentemente culturais.

A mostra LX – Revistas Municipais (séculos XIX - XX) será ainda o pólo dinamizador de uma ampla e diversificada Programação que contempla:

- O Ciclo de três Conferências A CML e os seus Periódicos. Da Sinopse à Revista Municipal (1834-1988), que se desenvolverá nos meses de Abril e Maio, na Sala do Espelho, às quintas-feiras, a partir das 18 horas:
1.ª Conferência:
10/04 – A Imprensa Institucional: o estado da questão, por Mário Matos e Lemos (Jornalista e Investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares do século XX da Universidade de Coimbra) ;
2.ª Conferência:
17/04 – As Revistas Municipais de Lisboa (1933-1973): história e propaganda, por Rita Correia (CML/HML);
3.ª Conferência:
28/05– A Imprensa Municipal Lisboeta Oitocentista: subsídios para a sua história, por Álvaro Costa de Matos (CML/HML)

- A Mesa Redonda A Revista Municipal de Lisboa (1939-1988): histórias & memórias, que conta com a participação de António Trindade e Nuno Ludovice, da CML, e de Orlando Capitão, Fernando Castelo Branco, Salete Salvado e Irisalva Moita, antigos directores e redactores da Revista Municipal. A conversa será moderada por Álvaro Costa de Matos (CML). Está agendada para o dia 29/05, 18 horas, na Sala do Espelho da HML.

- Uma Mini-feira de periódicos municipais, onde se poderão adquirir, a preços simbólicos, algumas destas edições (findas e em publicação). Terá lugar na Hemeroteca, durante os meses de Abril e Maio.

- Visitas guiadas à Tipografia Municipal, para conhecer as oficinas gráficas (Estrada de Chelas) onde se produziram e ainda produzem muitas das edições lançadas pela CML. As visitas são sujeita a inscrição prévia e decorreram ao longo dos meses de Abril e Maio.

- No sítio da Hemeroteca Digital, http://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/, o Anuário da CML (1935-1937) passará a figurar ao lado de outros títulos do “fundo institucional” já digitalizados, como os Anais das bibliotecas, arquivo e museus municipais (1931-1936), o Boletim cultural e estatístico (1937), a Revista Municipal (1939-1973) e a sua sucedânea Lisboa: revista municipal (1979-1988). Serão também colocadas em linha as comunicações apresentadas no Ciclo de Conferências e outros recursos informativos produzidos no âmbito da organização deste projecto.

Vale a pena.

O Regicídio, Cem Anos Depois (1908-2008)

2008-02-15T11:03:00.000-08:00

O ano de 1908 começou com a prisão de alguns republicanos e correligionários de José Maria de Alpoim implicados em projectadas actividades bombistas. Para 28 de Janeiro, os mesmos conspiradores projectaram o assassínio de João Franco e um golpe de estado na capital apoiado por vários oficiais do Exército e da Armada. Falhada esta iniciativa, Alpoim fugiu para Espanha e foram presos o seu amigo visconde da Ribeira Brava, o professor universitário Afonso Costa e o médico Egas Moniz, ambos republicanos. A 31 de Janeiro, um decreto permitia ao governo expulsar do país os conspiradores, provavelmente para evitar a agitação que o julgamento das personalidades envolvidas provocaria. Mas, na tarde de 1 de Fevereiro, outros membros do grupo de conspiradores esperavam a Família Real, que regressava de Vila Viçosa. Falhado o golpe, haviam decidido pôr fim ao franquismo matando o Rei e os seus familiares. Os agentes do atentado, com armas ocultas em capotes, foram Alfredo Costa e Manuel Buiça, membros das lojas maçónicas e da conspiração projectada por Alpoim e Afonso Costa. Depois de desembarcarem no Terreiro do Paço, o Rei, a Rainha D. Amélia e o Príncipe Real D. Luís Filipe cumprimentaram os membros do governo e os Infantes D. Afonso e D. Manuel, e entraram nas carruagens que os levariam ao Paço das Necessidades. O aparato policial não era grande e circulava-se à vontade na zona. Quando iam a entrar na rua do Arsenal, Costa saiu da multidão, pendurou-se na carruagem do Rei e deu-lhe dois tiros de pistola nas costas que o mataram e feriram D. Manuel. Na mesma carruagem, D. Luís Filipe levantou-se, puxou da sua arma e logo foi alvejado no peito pela carabina de Buiça, que saltara das arcadas. Enquanto os regicidas não foram neutralizados pela própria polícia, a própria Rainha atacou Costa com o que tinha na mão: um ramo de flores. O Príncipe não sobreviveu ao atentado e, poucos minutos depois, D. Manuel era Rei. O governo de Franco, malquisto pela Rainha, caiu dias depois, sendo entregue o governo ao almirante Francisco Ferreira do Amaral. Terminava igualmente o projecto de D. Carlos de reforma do sistema partidário da Monarquia Constitucional portuguesa. Iniciou-se a «acalmação»: foram libertos os conspiradores, fizeram-se eleições a 5 de Abril e as Cortes reabriram a 29. José Luciano e Júlio de Vilhena (sucessor de Hintze no partido regenerador) parecem entender-se para salvar o regime, apoiando Ferreira do Amaral. Em Dezembro, as eleições municipais em Lisboa deram a vitória à lista republicana, com vitórias republicanos similares na zona do vale do Tejo, no Alentejo e no Algarve.

Cem anos depois do Regicídio de 1908 está criada a oportunidade histórica para revisitar e problematizar este importante acontecimento, bem como as implicações políticas e culturais que teve no rumo da história contemporânea de Portugal. É o que propõe a Hemeroteca Municipal de Lisboa organizando para o efeito um conjunto de actividades assente na seguinte programação:

COLÓQUIOS & CONFERÊNCIAS
O Regicídio de 1908, Política e Imprensa - Ciclo de Conferências:
1.ª Conferência (7 Fev 2008 - 18H)
O Regicídio de 1908, Impacto nos jornais portugueses, por Eduardo Teixeira (Professor e Mestre em História Contemporânea pela FLL)
2.ª Conferência (14 Fev 2008 18H)
O Regicídio de 1908, Impacto na Imprensa Estrangeira, por Reto Monico (Investigador e Professor da História na Suiça)
3.ª Conferência (21 Fev 2008 - 18H)
O Regicídio de 1908, Ilustração de Imprensa, por Elisabete Rocha (CML/HML)
4. Conferência (28 Fev - 18H)
O Regicídio de 1908. O Estado da Questão, por Álvaro Costa de Matos (CML/HML)

MOSTRAS BIBLIOGRÁFICAS & DOCUMENTAIS
O Regicídio na Imprensa da Época – Mostra Bibliográfica e Documental alusiva ao impacto do Regicídio de 1908 na imprensa escrita e ilustrada da época, organizada a partir da colecção da Hemeroteca Municipal de Lisboa. Inauguração: 2 de Fevereiro. Em exibição até 29 de Fevereiro.

LANÇAMENTO DE LIVROS
Apresentação do livro Mataram o Rei, de Joaquim Vieira e Reto Monico, editada pela Pedra da Lua, 2008 (280 p.), por Joaquim Vieira (Observatório da Imprensa), no dia 14 de Fevereiro (18H).

VISITAS GUIADAS
“Três Tiros que Abalaram a Monarquia” – Percurso Histórico pelos locais relacionados com o assassínio, em 1 de Fevereiro de 1908, do rei D. Carlos I e do príncipe Luís Filipe. Sujeito a inscrição prévia. Realiza-se aos Domingos (11h), para o público em geral, no âmbito da iniciativa municipal “Ao Domingo o Terreiro do Paço é das Pessoas”, com as terças e quintas-feiras reservadas para as escolas, respectivamente às 11 e 15h. Ponto de encontro: Café Gelo, no Rossio.

CONTEÚDOS DIGITAIS
Hemeroteca Digital – Conteúdos Digitais: no âmbito do Centenário do Regicídio (1908-2008) a Hemeroteca Municipal colocou na Internet alguns conteúdos informativos e documentos relacionados com esta efeméride, como, por exemplo, digitalizações das principais revistas ilustradas da época, iconografia estrangeira, o testemunho íntimo de D. Manuel II, filho mais novo de D. Carlos, o percurso, agora histórico, que precipitou a queda do regime monárquico em Portugal, os livros que os investigadores e leitores poderão encontrar nas bibliotecas municipais de Lisboa sobre o Regicídio, entre outros recursos informativos, como sites e blogs. Um manancial de dados e informações, agora à distância de um simples clique, na Hemeroteca Digital, em http://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/

ATELIERS
“A Escola vem à Hemeroteca”
Público-alvo: alunos do 2.º Ciclo (6º ano) e 3.ª Ciclo (9º ano de escolaridade) e ensino secundário.
“A Hemeroteca vai à Escola”
Público-alvo: alunos do 2.º Ciclo (6º ano) e 3.ª Ciclo (9º ano de escolaridade).

Motivos de sobra para dar um salto ao Palácio da Imprensa...

Ética da Responsabilidade...

2008-01-11T09:10:00.000-08:00

O esperado aconteceu. Não vamos ter referendo ao Tratado de Lisboa. O dito será ratificado pelo Parlamento. Mais uma promessa por cumprir. Depois dos impostos, que não seriam aumentados, e dos 150.000 novos empregos, que tardam em aparecer. O primeiro-ministro tornou-se um especialista na matéria, a bem do supremo interesse europeu. O compromisso assumido com outros primeiros-ministros conta mais que o compromisso com o país. "Há aqui uma ética da responsabilidade", disse-nos. Ética da responsabilidade? Mas onde está ela? Na quebra de uma promessa eleitoral? Em fazer o contrário do que está no programa do Governo? Para defender a ratificação parlamentar o Engenheiro invocou 3 razões: porque há "um consenso alargado na sociedade portuguesa quanto ao projecto europeu e ao próprio Tratado de Lisboa"; pelo efeito dominó que o referendo teria nos restantes países; finalmente, porque este já não é o Tratado Constitucional que estava em cima da mesa quando foi eleito e "não implica limitações à soberania nacional". Questionemos, enquanto nos é permitido: Consenso alargado? Onde está ele? Que dados dispõe Sócrates para sustentar tal tese? Do INE, que ele controla? Que debate foi feito? Se há um consenso alargado porque não discutir um tratado que ninguém percebe? Porque não ouvir o povo? Quanto à tese do efeito dominó ficámos a saber, se dúvidas houvessem, que Portugal faz aquilo que lhe mandam fazer, como membro bem comportado que é. Por último invoca-se uma pseudodiferença entre o Tratado de Lisboa e o Tratado Constitucional, como se fossemos todos estúpidos. Mas que diferença é essa? Onomástica? Porque o novo não contempla os símbolos "europeus" como a bandeira e o hino? Quando 90% do conteúdo da famigerada Constituição Europeia está no Tratado de Lisboa que dizer disto? O essencial (divisão de poderes, direitos dos cidadãos, maioria qualificada, identidade substantiva) não está incorporado no Tratado de Lisboa? A irrelevância do país consagrada pelo novo tratado diz tudo sobre a ausência de limitações à soberania nacional. Perde-se assim uma oportunidade, única, para, pela primeira vez, os portugueses discutirem a sério a Europa. Mas os burocratas de Bruxelas, com a conivência da generalidade dos políticos nacionais, não querem esta discussão. Temem a consulta popular. A "euroeuforia" de hoje será a desgraça de amanhã...

D. João da Câmara, no Centenário da sua Morte (1908-2008)

2008-01-07T10:38:00.000-08:00

Quem foi D. João da Câmara? Descendente directo do navegador que descobriu a Madeira, D. João Gonçalves Zarco da Câmara era filho do cruzamento da estirpe dos marqueses e condes da Ribeira Grande (pelo lado do pai) com a dos duques de Lafões (pelo lado da mãe). O seu álbum familiar estava recheado de «embaixadores, ministros, alcaides-mores e ouvidores geraes». Nasceu em 1852. Desde muito cedo cultivou as letras, como atesta o drama O Diabo, escrito ainda quando era aluno do Colégio de Campolide. Depois de uma passagem por Lovaina (Bélgica), matriculou-se na Escola Politécnica de Lisboa. A sua estreia como autor dramático, no Teatro D. Maria, acontece com a comédia em 1 acto Ao pé do Fogão. Terminado o curso no Instituto Industrial, foi encarregado de vários trabalhos ferroviários, o que lhe valeu, em 1900, a nomeação para chefe de repartição dos caminhos-de-ferro ultramarinos. Pelo meio, dedica-se às suas grandes paixões, o teatro, a poesia e o jornalismo: em 1888, escreveu o monólogo Os Gatos; dois anos depois, em 1890, terá um êxito estrondoso no D. Maria com D. Afonso VI, um drama em 5 actos e em verso; seguir-se-ão muitas outras peças, com destaque para Os Velhos, em 3 actos, (1893), O Pântano, 4 actos (1894), A Toutinegra Real, 3 actos (1895), O Beijo do Infante (1898), Rosa Enjeitada, 6 actos (1901). De colaboração com Gervásio Lobato, escreveu a comédia Os Anos da Menina, em 1892, e as operetas em 3 actos, com música de Ciríaco Cardoso: O Burro do Sr. Alcaide, (1891), Cocó, Reineta e Facada (1893), O Testamento da Velha (1894), entre outras. Da colaboração com Gervásio Lobato e Lopes de Mendonça, escreveu a farsa Zé Palonso (1891); com Eduardo Schwalbach, O João das Velhas (1901); com o mesmo e Lopes de Mendonça, Moura Cabral, Batalha Reis e Fernando Caldeira, a farsa O Burro em Pancas (1892). Foi ainda autor dos romances históricos El-Rei, e O Conde de Castelo Melhor, e d'O Livro de leitura para as escolas de instrução primária, juntamente com Raul Brandão e Maximiliano de Azevedo. Destacou-se ainda como jornalista, em prosa e em verso, deixando colaboração valiosíssima na revista O Ocidente, onde substituirá Gervásio Lobato. Foi ainda professor de arte dramática no Conservatório de Lisboa, e sócio da Academia Real das Ciências. Morreu no dia 2 de Janeiro de 1908.

Razões suficientes para a Hemeroteca Municipal de Lisboa revisitar a sua vida e obra, muito esquecida, diga-se, numa altura em que se assinala o centenário da sua morte, com a seguinte programação:

MOSTRAS DOCUMENTAIS
D. João da Câmara, Vida e Obra – mostra bibliográfica e documental que tem por objectivo revisitar a obra literária de D. João da Câmara (1852-1908), com destaque para a sua actividade como dramaturgo e jornalista. Reúne documentação (livros, periódicos, outros documentos) proveniente das colecções da Hemeroteca, de outras bibliotecas municipais e de particulares.
Local: Hemeroteca Municipal de Lisboa _ Átrio e Escadaria. Data: Inauguração: 2 Janeiro. Em exibição ate 31 de Janeiro.

CONFERÊNCIAS
D. João da Câmara, 100 Anos Depois (1908-2008) – ciclo de conferências

1.ª Conferência:
D. João da Câmara, Jornalista, por António Valdemar (Expresso)
10 Janeiro, 18H

2.ª Conferência:
D. João da Câmara, Poeta e Ficcionista, por Ernesto Rodrigues (UL/FL)
17 Janeiro, 18H

3.ª Conferência:
D. João da Câmara e o desenvolvimento dos caminhos-de-ferro oitocentistas, por Jorge Trigo (CML/HML)
24 de Janeiro, 18H

4.ª Conferência:
D. João da Câmara, Dramaturgo, por Ivo Cruz (Investigador e Historiador do Teatro)
31 de Janeiro, 18H

Local das conferências: Hemeroteca Municipal – Sala do Espelho

DIGITAL
Hemeroteca Digital – Conteúdos Digitais: no âmbito do Centenário da Morte de D. João da Câmara (1808-2008) a Hemeroteca Municipal irá colocar na Internet alguns conteúdos informativos e documentos relacionados com esta efeméride, como, por exemplo, textos jornalísticos, uma nota biográfica, os livros que os investigadores e leitores poderão encontrar nas bibliotecas municipais de Lisboa de e sobre D. João da Câmara, entre outros recursos informativos, como sites e blogs. Um manancial de dados e informações, agora à distância de um simples clique, na Hemeroteca Digital, em http://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/

Aproveite e dê um salto à biblioteca do efémero...

West Cost of Europe?!

2007-12-23T08:45:00.000-08:00

A ilusão continua. Depois de dois anos e meio de contínua propaganda, e de condicionamento dos media, nada como mostrar ao povo e ao mundo o quanto modernos e inovadores somos. Como? Organizando-se uma campanha, mais uma, à conta do erário público, que faz as delícias das agências de comunicação. A dita já está na rua, e, numa segunda fase, aparecerá em revistas e jornais estrangeiros. A campanha lançada pelo Ministério da Economia e da Inovação parte do presuposto, desde logo discutível, de que pertencermos ao Sul prejudica a imagem do país no mundo. O Sul, para as luminárias que a conceberam, é sinónimo de "porteiras e bimbos". Esta é a imagem, péssima, que os portugueses têm lá fora. Mas nada como citar o cérebro que está por detrás disto: "Portugal é visto como um país do Sul. Um país de Sol e Mar, mas também de subdesenvolvimento, iliteracia, corrupção e dos recorrentes indicadores estatísticos de miséria. O Sul é o filtro que nos condena a sermos vistos como somos". Basta olharmos para o vizinho do lado, a Espanha, para percebermos o absurdo da tese. Mas o delírio não fica por aqui. Como não é possível uma espécie de refundação geográfica, resta-nos, como solução para o estigma do Sul, "reposicionar o país como a Costa Ocidental da Europa", perdão, como a West Cost of Europe, pois esta lembra, segundo a estratégia da campanha, "o sol, a praia, o surf, a qualidade de vida, Hollywood, criatividade, entretenimento, Los Angeles, Napa Valley, San Francisco, Las Vegas, Silicon Valley, e tecnologia, sociedade aberta, multicultural, estilos de vida alternativos". Tudo coisas que abundam por aqui, claro está! Reposicionar Portugal significa mesmo suprimir-lhe o nome, que lhe tira valor, substituíndo-o por West Coast, e, num ápice, transformamo-nos num país moderno, inovador, irresistível. Para a renovação da imagem do país foram buscar oito celebridades nacionais, José Mourinho, Cristiano Ronaldo, Nélson Évora, Vanessa Fernandes, Mariza, Miguel Câncio Martins, Maria do Carmo Fonseca e Joana Vasconcelos, que foram depois fotografados para a posteridade por Nick Knight. E aqui temos o novo Portugal, das fadistas, dos futebolistas, dos cientistas, líder nas energias alternativas, em vez dos padeiros do Brasil, dos pedreiros na Alemanha ou dos porteiros e das mulheres-a-dias em França. Como se o futebolista não fosse a continuação da porteira. Como se não houvesse dezenas de Joanas de Vasconcelos por essa Europa fora. Como se não estivéssemos a reproduzir outros estereótipos, no lugar dos velhos. Pior do que a vergonha pela nossa cultura e identidade só mesmo este o pós-modernismo bacoco patrocinado pelo Estado...

A estatização das ordens profissionais...

2007-12-10T11:03:00.000-08:00

Entretidos com cimeiras, históricas, dizem alguns, e outros "fait-divers", escapa-nos o essencial. E o essencial é a crescente intromissão do Estado na vida dos cidadãos. O Estado não faz o que deve, ou faz muito mal, e anda a meter-se onde não é chamado. Com uma fúria que impressiona, como impressiona a indiferença geral perante o fenómeno. Depois do cardápio legislativo contra a liberdade de imprensa, entre outros ataques à sociedade civil, o Estado volta-se agora para as ordens profissionais. Discute-se actualmente na Assembleia da República um projecto de lei, mais um, para regular a constituição de futuras associações públicas profissionais. E o que se pretende? Impedir que as ditas possam realizar provas de admissão para avaliar as competências dos candidatos ao exercício de determinada actividade, e, desta forma, precaverem-se contra as fornadas de licenciados com cursos de qualidade duvidosa. Na prática, serão obrigadas a admitir todos os que terminarem a formação escolar, confundindo-se os títulos académicos, dados pelas escolas, com as exigências definidas pelas Ordens para o exercício de uma profissão. E adivinhem lá para onde vai aquela "competência"? Para o ministro da tutela!!! Se o projecto for aprovado lá temos nova ingerência do Estado, desta vez nas futuras associações profissionais, limitando-se assim fortemente a sua independência e, por consequência, a capacidade de cumprirem a sua missão. A legislação em vigor, que permitia às ordens o reconhecimento de competências aos seus membros, com a intervenção de técnicos qualificados, assumindo assim a responsabilidade dos seus actos perante a sociedade, era "excessivamente" liberal, como era liberal o respeito pelos códigos de ética e deontológicos dessas mesmas ordens. E como era liberal, corta-se. O Estado Socrático odeia tudo isto, e muito mais ordens independentes do poder político. Incapaz de cumprir as suas funções básicas, nada melhor do que invadir a intimidade dos cidadãos em nome da segurança, das estatísticas e do bem-estar. Sem resposta à altura, repita-se...

Lobbying e marketing político

2007-11-23T10:38:00.000-08:00

Este é o tema do número 2 (Outono-Inverno 2006) da revista Comunicação & Cultura, já aqui apresentada em post recente. Os media sempre desempenharam um papel importante para os agentes políticos, mas, a partir da segunda metade do século XX, os meios de comunicação começaram a assumir um papel determinante na condução da actividade política. Ora, é precisamente sobre este papel que se reflecte neste número, com textos de Elisabeth Bronsen (Celebrating catastrophe), Rogério Santos (Congressos Partidários), Estrela Serrano (A dimensão política do jornalismo), Paula do Espírito Santo (A mensagem política na campanha das eleições presidenciais: análise de conteúdo dos slogans entre 1976 e 2006), Isabel Ferin (Tendências de cobertura do final de um ciclo: Cavaco Silva (1994-1995), Gonçalo Pereira (O caso ICN - convergência entre jornalistas e fontes), Magda Rodrigues da Cunha (Campanhas políticas e tecnologias digitais), Michael Walrave (Majors users, minor rights: e-privacy rights of minors), e Jorge Fazenda Lourenço (A Sapiência ainda é possível?). Inclui uma entrevista a André Freire, conduzida por Rita Figueiras, e recensões aos seguintes livros: Imagens da Mulher na Imprensa de Oitocentos, de Ana Costa Lopes, por Horácio Araújo; As Vozes da Rádio e A Emissora Nacional nos Primeiros Anos do Estado Novo (1933-1945), respectivamente de Rogérios Santos e Nelson Ribeiro, por Luís Bonixe; José Maria Eugénio de Almeida, de José Miguel Sardica, por Patrícia Dias; Tudo o que é mau faz bem, de Steven Johnson, por Carla Ganito. Ver também a montra de livros, as teses defendidas e a agenda para ficar a par dos eventos e do que vai saindo na área da comunicação e cultura.

Era uma vez uma Ginginha...

2007-11-21T11:32:00.001-08:00

O novo Portugal, das novas oportunidades, da banda larga e do plano tecnológico não suporta as imagens simbólicas do velho país, e muito menos um país à solta, livre, não controlado pelo Estado. Por isso, criou a ASAE, a nova PIDE do regime. Esta, no seu afã intratável, virou-se agora para o que ainda resta de pitoresco, neste país, e vai daí, fechou a Ginginha do Rossio, qual cão raivoso. Sim, a típica Ginginha do Rossio, numa operação de fiscalização a estabelecimentos de restauração e, pasme-se, de controlo de cidadãos estrangeiros, a que pomposamente chamou de “Amarula”. Motivo: por falta de condições “higiosanitárias e técnicofuncionais”, leia-se porque a Ginginha não tinha casa de banho. Bom senso é coisa que não existe na cabeça desta gente. Expliquemo-nos: o espaço, exíguo, não recebe mais do que 4 pessoas, quanto mais uma casa de banho!!! A construção da dita pode pura e simplesmente inviabilizar a continuidade de uma casa centenária, fundada em 1840, ponto de paragem obrigatório para quem quer experimentar um sabor tipicamente lisboeta. É claro que, para a ASAE, nada disto conta, e muito menos que o famoso licor já fosse servido em copos de plástico, com o fruto lá dentro, que é o que verdadeiramente interessa. O encerramento coercivo causou surpresa geral e deixou os donos de boca aberta. Os turistas, de guia de Lisboa em riste, bateram com o nariz na porta, literalmente. E assim assistimos, impávidos e serenos, à imposição de um Portugal asséptico, que despreza o direito de propriedade e as suas tradições (alfacinhas, neste caso), apenas porque estas lhe lembram um outro Portugal, “atrasado” e periférico, e do qual o novo Portugal tem vergonha, ou não incluiu na sua existência, citando José Gil. Isto sem um protesto sério em parte alguma, o que não anuncia nada de bom…

O "Vício" da Liberdade...

2007-11-13T04:28:00.000-08:00

Numa altura em que se assinala o Bicentenário das Invasões Francesas (1807-2007), a Hemeroteca Municipal de Lisboa (HML) evoca igualmente a efeméride com um conjunto de iniciativas (ver programa, em baixo) que nos permitem revisitar a história desta época, e muito particularmente o fenómeno da imprensa periódica e da literatura panfletária. No contexto da Guerra Peninsular, e até ao Congresso da Viena, em 1815, a imprensa periódica conhece uma notável expansão, primeiro com a “terrível invenção dos jornais de Londres”, como o Correio Braziliense (1808-1822) ou o Investigador Português em Inglaterra, lançado em 1812; depois com o aparecimento de vários jornais no país, que alimentam a euforia propagandística, de que é exemplo O Leal Português ou a Minerva Lusitana, de cunho essencialmente patriótico, com tiragens inéditas. Estas publicações vão revelar-se fundamentais para o debate de ideias e para a clarificação das correntes políticas, moderadas e radicas, que impulsionaram o processo revolucionário vintista. A par da explosão dos jornais temos uma não menos importante proliferação de folhas volantes, libelos, manifestos, panfletos, na sua maioria anti-napoleónicos, lançados aos milhares no mercado, em diversas edições e formatos, num fenómeno sem precedentes na história editorial portuguesa. A este respeito são exemplares os folhetos que Daniel Rodrigues da Costa publicou, com os títulos Câmara Óptica (1807), Partidistas contra Partidistas e Jacobinos Praguejados (1809) e Protecção à Francesa (1808). De uma forma ou de outra, esta literatura panfletária explora, com abundantes recursos imagéticos, temas como a irreligião, a brutalidade, a rapacidade e a libertinagem dos invasores. E não poupam também aqueles que, internamente, se mostravam simpatizantes das ideias revolucionárias, os chamados “franchipanas”. Nesta arte de maldizer especializaram-se, entre outros, José Agostinho de Macedo, José António da Silva Freire, José Acúrio das Neves e o citado Daniel Rodrigues da Costa. Em certos casos, a caricatura sobrepõe-se ao texto, alargando as modalidades de enunciação do sentimento patriótico. A partir de 1815, entramos num outro processo, com o amordaçar da imprensa, traduzindo as clivagens internas que se esboçam no interior da Regência.

PROGRAMA
MOSTRAS DOCUMENTAIS

O “Vício da Liberdade”: Jornais e Panfletos Anti-Napoleónicos (1807-1815) – Mostra documental que é um testemunho destes tempos, e sobretudo das mudanças verificadas na Imprensa, num contexto muito peculiar, de ocupação estrangeira, divulgando-se assim alguns dos jornais e panfletos mais importantes então publicados. São exibidas espécies provenientes da colecção da HML e de colecções particulares, constituindo algumas delas autênticas raridades bibliográficas.
Local: Hemeroteca Municipal de Lisboa _ Átrio e Escadaria. Data: Inauguração: 12 de Novembro. Em exibição até 31 de Dezembro

CONFERÊNCIAS

O “Vício da Liberdade”: Jornais e Panfletos Anti-Napoleónicos (1807-1815) – Ciclo de Conferências

1.ª Conferência: Os Panfletos Anti-Franceses, subsídios para a sua história, por António Ventura (UL/FL) Data: 28 Novembro (quarta-feira), 18 horas. Local: Hemeroteca Municipal _ Sala do Espelho

2.ª Conferência: Invasões Francesas: o esgrimir das penas e os papéis incendiários, por Rita Correia (CML/HML) Data: 6 Dezembro (quinta-feira), 18 horas. Local: Hemeroteca Municipal _ Sala do Espelho

DIGITAL

Hemeroteca Digital – Conteúdos Digitais: no âmbito do Bicentenário das Invasões Francesas (1807-2007) a Hemeroteca Municipal disponibilizará na Internet alguns documentos históricos relacionados com esta efeméride, como panfletos, manifestos e libelos, editados entre 1807 e 1815, na sua maioria contra a ocupação francesa, uma introdução histórica ao tema, bibliografia que os investigadores e leitores poderão encontrar nas bibliotecas municipais de Lisboa, entre outros conteúdos informativos, como sites e blogs sobre as Invasões Francesas. Um manancial de dados e informações sobre este dramático episódio da História Contemporânea de Portugal, agora à distância de um simples clique, na Hemeroteca Digital, em http://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/

O Estatuto CONTRA os jornalistas

2007-11-08T10:27:00.000-08:00

Acabou a novela do novo Estatuto dos Jornalistas com a promulgação de Cavaco Silva. Aliás, o diploma já está publicado em Diário da República. Com a conivência presidencial o jornalismo livre e independente pode ter os dias contados. Depois dos desmandos da ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), das alterações ao Código de Processo Penal sobre as escutas telefónicas, chega-nos agora o novo Estatuto dos Jornalistas, como corolário da fúria legislativa socialista contra a comunicação social. É certo que houve alguns recuos relativamente ao primeiro diploma mas, no essencial, o absurdo mantém-se. Ainda que remetendo o assunto para o Código do Processo Penal, os jornalistas continuarão sujeitos à discricionariedade dos juízes no que toca à possibilidade de terem de revelar as suas fontes, passando-se assim por cima da importância que o sigilo tem para a existência da própria actividade jornalística; o novo estatuto continua a ignorar o carácter colectivo do trabalho jornalístico na questão dos direitos de autor, revelando-se insensível às profundas alterações que atravessam os media; continuam as sanções aos jornalistas, da competência da famosa Comissão de Carteira, qual tribunal inquisitorial, que pode aplicar (pasme-se!!!) "penas de repreensão" até um ano de suspensão; continua igualmente a obrigatoriedade dos jornalistas aceitarem que se eliminem ou alterem partes dos seus textos, mesmo que os deixem de assinar, caso não se identifiquem com o resultado final, o que conduzirá, naturalmente, à censura interna. Algumas destas situações foram previamente denunciadas como inconstitucionais, porque colidiam quer com os direitos fundamentais dos jornalistas quer com as garantias de liberdade de imprensa. Falou-se mesmo no mais violento ataque à liberdade de imprensa em 33 anos. Em vão. Para Cavaco é matéria de pouca importância. Mas será que o Sr. Presidente da República não percebe que qualquer intromissão do Estado através de órgãos administrativos configurará sempre uma limitação da liberdade de imprensa ao criar um perigoso clima de coacção ou mesmo autocensura? Que isto põe em causa o Estado de Direito, que ele é suposto defender? Não lhe passa pela cabeça que o Estatuto dos Jornalistas nem sequer devia existir, nomeadamente com forma de lei da República!!! Não existe já uma Constituição, a lei geral e a Lei de Imprensa? Não têm os jornalistas dois códigos éticos (o Deontológico e o de Honra), pelos quais se deviam auto-regular, dispensando assim a ERC? Não temos nós tribunais com regras próprias do Estado de Direito para garantir que os jornalistas não estejam acima da lei? Não estão estes ainda sujeitos ao julgamento da opinião pública? Porquê então a criação de uma Comissão da Carteira para o controlo deontológico da profissão? Definitivamente, este presidente e o Estado socrático convivem mal com a liberdade de imprensa. Criaram assim, perante a indiferença geral (excepto, reconheça-se, da classe), um novo tipo de jornalismo, "um jornalismo de cócoras, atento, obediente e obrigado a quem tiver poder". As palavras são de José Leite Pereira, director do Jornal de Negócios, provavelmente a primeira vítima da Comissão da Carteira...

A cor dos media

2007-11-07T10:09:00.000-08:00

Título da "nova" revista de comunicação e cultura, lançada na primavera-verão de 2006, pela Faculdade de Ciências Humanas da UCP, com edição da Quimera. Pretende conciliar a "reflexão local com as tendências globais, a investigação nacional com o estado da arte ao nível internacional", centrando a sua intervenção no "campo de confluência entre a comunicação e a cultura". Além disso, que não é pouco, deseja "revitalizar a discussão académica", "encetar um diálogo profundo com a comunidade académica internacional", acompanhando os desenvolvimentos teóricos mais recentes e acolhendo investigação de excelência, e, finalmente, divulgar os trabalhos publicados junto de públicos exteriores às fronteiras da Universidade. A revista é dirigida por Isabel Capeloa Gil e conta, neste primeiro número, com a colaboração de Stuart Hall (Identidade cultural e diáspora), Roberto Carneiro (Hibridação e aventura humana), Catarina Duff Burnay (Identidade e identidades na ficção televisiva nacional: 2000 - 2006), Isabel Ferin (Imagens da diferença: prostituição e realojamento na televisão), Catarina Valdigem (Brasileiros e ciganos no prime-time português: estudo de caso), Margarida Lima de Faria e Renata Almeida (A problemática da "identidade" e o lugar do "património"), Marcos Ferreira (Nation as narration: the (de)construction of "Yugostalgia" throught Kusturica's cinematic eye), Luís Bonixe (As rádios locais em Portugal: uma análise do discurso jornalístico). Temos ainda uma entrevista a François Colbert, conduzida por Rita Curvelo, a clássica secção de recensões, completada com uma útil montra de livros e uma lista das teses defendidas nas áreas das ciências da comunicação e dos estudos de cultura na FCH da UCP. Termina com indicação dos temas dos próximos números. Mais um contributo para compreender o território fluido do nosso mundo global...

Recortes de Imprensa: "Guerra", de Eduardo Cintra Torres

2007-11-06T10:56:00.000-08:00

“Durante anos, o projecto de Joaquim Furtado sobre a guerra em África levantou reservas a responsáveis da RTP. Hábito é trabalhar-se em cima do joelho e não demorar anos num trabalho de investigação e realização. Ele persistiu e o seu estatuto sénior permitiu-lhe continuar e chegar a bom porto. Valeu a pena. Guerra despertou desde o primeiro episódio merecidos elogios e interesse público (RTP1, terças-feiras). Um lustro de trabalho favoreceu a qualidade da série. São precisos anos para fazer centenas de entrevistas em vários países, ver e ouvir centenas de horas em arquivos, organizar material, estudar, escolher e realizar, em especial se a tarefa é, como neste caso, quase solitária. Para abordar a guerra de África, tema ainda difícil e virgem em televisão, Furtado escolheu a via adequada: a do jornalismo de referência, da reportagem em grande profundidade, raramente vista na TV portuguesa. Obra de autor, Guerra é a obra dum autor jornalista. O próprio título, com suas três variantes – guerra colonial, do ultramar, de libertação –, indica a obsessão pela objectividade jornalística que os primeiros episódios confirmam. Essa é a primeira vitória da série: ela honra o jornalismo português de forma exemplar. Honra o jornalismo, tout court, pois mostra a importância vital do jornalismo na sociedade democrática, o jornalismo verdadeiro, equidistante, independente, aberto, de investigação, corajoso na revelação da verdade. Só a verdade pode sarar as feridas abertas pelos pesadelos duma guerra. Os primeiros quatro episódios deram alternadamente a voz a guerrilheiros e outros angolanos, militares, políticos e civis portugueses envolvidos nos eventos de Angola em 1961. Além do excelente uso de diversos arquivos, da sincronia do áudio da Emissora Nacional aos filmes da RTP, os episódios desenterram como nunca antes em TV uma narrativa sobre os primeiros oito meses da guerra em Angola. Pessoas envolvidas, incluindo em atrocidades, falaram com grande abertura à verdade. Ficou-se a saber que Salazar ignorou um aviso sobre o ataque da UPA, o que mostra a hipocrisia política de abandonar os portugueses em Angola e só agir depois. Fez o mesmo na Índia e quase o fez em Macau em 66, tendo ponderado abandonar portugueses e macaenses aos Guardas Vermelhos. A série revelou também a inicial resposta terrorista dos portugueses aos ataques terroristas da UPA. O trabalho em profundidade permitiu detalhar para compreender. Os recursos estilísticos da série são simples. Entrevistas sem cenário; depoimentos com cortes à vista, como nas notícias de jornal; narração factual, escorreita e correcta, como no jornalismo; mapas de Angola para acompanhar os acontecimentos, como num jornal; ausência de floreados visuais e musicais, só narrativa em pele e osso; uso de imagens de arquivo no sítio certo da narrativa; onde faltam, desenharam-se, como nas reconstituições de cenas de tribunal – outro indício do modelo jornalístico. Furtado optou nos primeiros episódios por só apresentar depoimentos dos que fizeram, sofreram ou estiveram envolvidos na guerra. Ficaram de fora politólogos e historiadores. A série adquire assim maior capacidade narrativa e de envolvimento do espectador, sem perder o fio explicativo. A narração off é demasiado detalhada, pois caber-lhe-ia a ligação dos factos «por cima», deixando os pormenores aos entrevistados. Faltou contextualização, mas foi uma opção editorial. Falhas menores. O resultado não é uma análise histórica, mas um documento de história oral e visual da guerra, insubstituível, ao contrário de outros programas do género, por compêndios ou análises escritas. A televisão no seu melhor como documento, como testemunho.” (Público, 3/XI/2007)

A Imprensa e o Jornal de Domingo

2007-11-05T12:00:00.000-08:00

Mais novidades no sítio da Hemeroteca Digital, com a colocação em linha de dois novos títulos, A Imprensa e o Jornal do Domingo. A escolha recaiu, desta vez, sobre o fundo histórico da Hemeroteca Municipal de Lisboa, com a digitalização de dois importantes periódicos publicados em Lisboa no século XIX. A Imprensa, publicada entre 1885 e 1891, num total de 72 números, foi dirigida por Afonso Vargas. O subtítulo revista científica, literária e artística traduzia desde logo todo um programa, confirmado depois em editorial assinado pelo director. Mas, apesar da abertura da revista "a toda a ordem de questões", ela revelará uma abordagem especial à problemática da Imprensa, com a publicação de vários artigos sobre a tipografia em Portugal, a indústria do livro, o jornalismo, a imprensa da universidade, entre outros, temas do maior interesse para o conhecimento da História da Imprensa Periódica. O Jornal do Domingo publicou-se um pouco mais cedo, entre 1881 e 1883, e contou, desde o número 12, com a direcção literária de Pinheiro Chagas. Como colaboradores, destacam-se Brito Aranha, Bulhão Pato, Gervásio Lobato, Guerra Junqueiro, Júlio César Machado, Latino Coelho, Mariano Pina, Rafael Bordalo Pinheiro, e muitos outros. Foi essencialmente um jornal de entretenimento para o grande público, abundantemente ilustrado, ainda que com a entrada de novos colaboradores a actualidade política e literária ganhe relevância. Lisboa é também motivo de notícia, com crónicas sobre os seus costumes, espectáculos, a par dos tradicionais relatos de viagens ou artigos sobre as últimas descobertas científicas. Tudo isto à distância de um clique, na http://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/

A Ibéria de Saramago

2007-10-31T12:02:00.001-07:00

José Saramago voltou à tecla da Ibéria em entrevista recente no Diário de Notícias (28 de Outubro), pessimamente conduzida, diga-se. Desta vez de forma mais cautelosa pois lá reconheceu que em "primeiro lugar sou português. Em segundo lugar sou Ibérico. E em terceiro, se me apetece, serei europeu". Esclareceu também que não falava na Ibéria para "fazer provocações gratuitas só para vender papel ou só para que se fale no meu nome, para o bem ou para o mal". Ficamos mais sossegados. Reconheceu ainda, num acto de lucidez que só lhe fica bem, que a questão da Ibéria "tem que ver com um sentido histórico, e que eu admito até que não seja totalmente correcto". Esta dúvida levanta desde logo uma questão pertinente: se o escritor fala num "sentido histórico" contrário à sua Ibéria porquê a apologia da dita? Será para chatear o Dr. Cavaco, que não lhe pediu desculpas? Ou para provocar Sousa Lara, que lhe atacou o Evangelho Segundo Jesus Cristo? É um facto que Saramago foi alvo de censura literária e que isto, num país que se intitula democrático, é inaceitável. Mas será razão suficiente para defender "a criação de um novo país", através da fusão de Portugal com Espanha? Parece-nos que não. Há aqui um ajuste de contas com a história, precipitado, encapotado com argumentos pró-ibéria pouco sólidos e facilmente desmontáveis. Diz-nos o escritor que "não se pode negar é que aqui estamos. Eles e nós". Bom, mas desde quando a vizinhança geográfica é, no actual contexto europeu, critério para uma fusão entre dois países? Vamos fundir a Espanha e a França só porque estão lado a lado!!! Pede-nos ainda, aos políticos e aos cidadãos em geral, que se pense nos "destinos do seu país, no grau de dependência a que estamos a chegar, e cada vez mais". Mas qual é o destino do país? A união com Espanha, pelo "grau de dependência a que estamos a chegar"? É esta dependência económica motivo suficiente para uma "natural" integração de Portugal na Espanha? Não explica, ignorando por completo outros "graus" de dependência a que o país já esteve sujeito no passado, não perdendo a soberania por causa disso, bem como o fenómeno da globalização, e das suas implicações nos Estados, que são, simultaneamente, de maior abertura económica e social mas de reforço das questões culturais e identitárias. A confusão é ainda maior quando reconhece a perda de autonomia nacional nalgumas matérias, provocada pela integração europeia, mas não admite iguais consequências numa junção com o vizinho do lado. O que Saramago pretende mesmo é um novo país, a Ibéria, através da união luso-espanhola, a sua nova utopia, depois do comunismo. Mas além das fragilidades apontadas há uma outra que surpreende, para quem vive em Espanha, em Lanzarote, e, supostamente, está atento à evolução política recente. Ao mesmo tempo que Saramago desenterra o Iberismo assistimos, em Espanha, a um movimento contrário, de luta política por uma maior autonomia das províncias espanholas, como é o caso da Andaluzia e da Galiza, e mesmo de independência, na Catalunha e no país Basco. Assim sendo, que sentido faz a Ibéria? Para Saramago, todo. Para o escritor aquele movimento "não acredita muito em si mesmo" e, no fundo, não crê que a Catalunha "queira ser independente". Santa ingenuidade!!! Mas não acreditamos que Saramago esteja a falar a sério. O que interessa é levar a água ao seu moinho e, para isso, tudo serve, até os mais mirabolantes argumentos. O escritor faz tábua rasa de evidências e factos, no que à Espanha diz respeito, ignora por completo a história do Iberismo português, bem como nove séculos de história de criação, luta e consolidação de uma identidade nacional que não se apaga com delírios iberistas. Ora, é este passado que dá "legitimidade" ao conceito de identidade nacional. Esta torna-se, consequentemente, a consciência pública e comunicada da nação, na sua história, na sua cultura, no seu território e na missão que o país desempenhou e desempenha.

Recortes de Imprensa: "Fazer Fitas", de Alberto Gonçalves

2007-10-29T11:29:00.000-07:00

"Entrevistada na rádio, ouvi uma responsável do DocLisboa jurar que a edição deste ano era uma «bomba». Não sendo uma expressão literal, certo é que o festival partilha os alvos com boa parte do terrorismo em voga: os Estados Unidos em geral e a Adminstração Bush em particular foram o saco de pancada dos talentos em exibição. Houve (ou ainda há) um filme sobre o mal que os americanos fazem ao ambiente e ao planeta em geral. Outro sobre o mal que os americanos fazem ao Afeganistão. Um terceiro sobre o mal que os americanos fazem ao Iraque. Um quarto sobre o mal que os americanos fazem aos terroristas inocentes. Um quinto sobre o mal que os americanos brancos fazem aos americanos pretos de Nova Orleães. Um sexto sobre o mal que os americanos ricos e saudáveis fazem aos pobres e doentes e sem acesso a cuidados médicos. Etc. Ao que me contaram, o único documentário simpático para com os americanos versava uns pândegos que praticam sexo com cavalos. Excepto pelo bestialismo, a América é uma barbárie, que o DocLisboa faz muito bem em expor. Parabéns à organização. Parabéns a nós, contribuintes, que a subsidiamos. E parabéns reforçados aos corajosos autores das peças acima. Hoje, não há nada tão em voga quanto um realizador americano «independente» ou «alternativo», dos que criticam o sistema por fora para se distinguirem daqueles que, em Hollywood, criticam o sistema por dentro mas com os mesmos argumentos, frequentemente a oscilar entre a meia verdade e o delírio inteiro. Por mim, tudo bem. Os que odeiam a América e prosperam na América à custa do seu ódio são a maior confirmação da liberdade do país, uma ironia que, apesar de pesada, é inalcançável pelas toldadas cabecinhas do DocLisboa e pelo público que ambiciona entender o mundo através das fitas. Mas não, suspeito, pelos valentes criadores que enriquecem a fazê-las." (DN, 23/X/2007)

A leitura em Portugal

2007-10-24T11:54:00.000-07:00

Duma assentada foram ontem apresentados, na Gulbenkian, no âmbito da I Conferência do Plano Nacional de Leitura (PNL), 3 estudos: Hábitos de Leitura da População Portuguesa, do Observatório das Actividades Culturais, Hábitos de Leitura da População Escolar, feito pelo Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, da Universidade Católica, e Avaliação Externa do Plano Nacional de Leitura, contributo do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE. E o que ficámos a saber?
Do primeiro estudo: parece que as mudanças são positivas, pois os não leitores passam de 12% (dados de 1997) para 5%. Portanto, temos um aumento de 7%. Em 10 anos, sabe-nos a pouco, e é insuficiente, quando comparado com outros países europeus. Para esta alteração muito contribuiu o número de leitores de jornais e revistas, que cresceu 20%, e de pequenos leitores. No que toca ao perfil dominante, temos um leitor mais à vontade com os periódicos, pouco exigente, que gosta sobretudo de livros práticos, com leituras "parcelares". Há boas notícias relativamente aos efeitos da socialização primária, onde predomina a "reprodução", isto é, dá-se leitura quando se recebe incentivos à leitura, o que acontece, segundo os especialistas, quando o capital escolar está consolidado na família. Há más notícias quando a leitura é comparada com outras práticas, com destaque para os "tempos televisivos" em detrimento da leitura.
Do segundo estudo, dos Hábitos de Leitura da População Escolar, que abrangeu todos os ciclos do ensino básico, e o ensino secundário, ficámos a saber que, no 1.º ciclo, há uma atitude muito favorável à leitura (61% gosta muito de ler), com os entrevistados a revelarem ainda que os pais costumam ler com eles (72%); no 2.º ciclo a percentagem dos que gostam muito de ler baixa para 41%, com a família em plano de destaque na construção do gosto e na criação de hábitos de leitura; no 3.º ciclo o gosto pela leitura diminui, duma forma geral (49% gosta de ler de vez em quando); no secundário, os que lêem de vez em quando sobem para 49%, e aparecem pela primeira vez os "viciados em leitura", ainda que poucos (3%, para os rapazes, e 6% para as raparigas). Ou seja, à medida que crescem, os estudantes tornam-se leitores menos entusiasmados, o que não augura nada de bom. O mistério da adolescência torna-se ainda mais misterioso.
Finalmente, da avaliação ao PNL, ainda numa fase experimental, os resultados são globalmente positivos: os destinatários (escolas, bibliotecas escolares, alunos e professores) aderiram em peso; as escolas compraram mais livros; as bibliotecas públicas também deram o seu contributo; a sociedade civil apareceu (Gulbenkian, empresas, universidades, etc.); há progressos notórios no domínio da leitura; as redes pré-existentes (das bibliotecas escolares e das bibliotecas públicas) foram fundamentais na implementação do PNL; o estado deu o dinheiro que era suposto dar (pouco, para alguns); excelentes lideranças. Tudo boas notícias. Mas esta avaliação é ainda precoce e, na prática, pouco significa. Daqui a 40 anos, como disse um dos conferencistas (Scott Murray), lá aparecerão os primeiros resultados, e então, aí sim, se poderá fazer uma análise custo/benefício do PNL e do dinheiro público que foi gasto com ele. Por outras palavras, se trouxe ou não benefícios económicos e sociais tangíveis para o desenvolvimento do país: aquisição de competências, produtividade, criação de riqueza, entre outros. A ver vamos...

O Tratado de Lisboa

2007-10-22T11:35:00.000-07:00

Foi um fim-de-semana em cheio: rezam as crónicas, que a farra foi até às três da manhã, no Parque das Nações. Portugal, como bom aluno que é, reconheça-se, lá cumpriu o trabalho de casa alemão. Porreiro, pá! Para glória da pátria, de Sócrates e do Sr. Barroso. Parece, portanto, que vamos ter um novo tratado, que alguns apelidam de reformador, enquanto outros falam do tratado possível. Mas o que espanta é a forma como o dito é "vendido" aos portugueses, com a conivência da generalidade da comunicação social. Como se este tratado não tivesse nada a ver com a defunta constituição, rejeitada, em boa hora, pela França e Holanda. Como se este tratado não fosse prejudicial aos pequenos países e seus interesses, como é caso de Portugal. Referendos, nem vê-los, apesar das promessas eleitorais e programas de governo. Para os iluminados cá do burgo, basta a ratificação do Parlamento, à revelia do povo, que, argumentam, já está representado na câmara. Os críticos, esses "nacionalistas" sem vergonha, que se calem. Mas na prática, importa lembrá-lo, o que este tratado consagra, ou vai consagrar, é o seguinte:
- o reforço do Conselho de Ministros, em detrimento da Comissão Europeia, tradicionalmente vista como a "advogada" dos pequenos, ou seja, o reforço dos Estados mais populosos;
- a criação do novo cargo de presidente fixo do Conselho Europeu que vai substituir, a partir de 2009, as presidências semestrais rotativas entre todos os países, isto é, desaparece da vida comunitária o melhor símbolo da igualdade entre os Estados;
- a "dupla maioria" (55% de Estados representando 65% da população) no sistema de decisões do Conselho de Ministros da UE, que acaba com o velho método de votos ponderados atribuídos a cada país consoante a sua dimensão, "e que garantia a sobre-representação dos mais pequenos em nome do equilíbrio entre os princípios da igualdade entre os Estados e da representação democrática" (Portugal, que no sistema de votos ponderados pesava 3,47%, passa a "valer" apenas 2,14%, enquanto a Alemanha, que tinha 8,4%, passará a pesar o dobro, com 16,75% do total dos Vinte e Sete);

A substituição de uma regra implícita de unanimidade por regras de maioria qualificada significará a criação de uma Nova Europa (leia-se, dos mais fortes/ricos) dentro da Europa, com a formação das famosas "minorias de bloqueio". Com a aplicação do novo tratado, uma união, por exemplo, entre a Alemanha, o Reino Unido, a Holanda e a Suécia, será suficiente para bloquear qualquer decisão dos mais pequenos. Para os países fortemente dependentes das ajudas comunitárias, como Portugal, a maioria qualificada vai doer muito, pois vai. E assim se manda para as urtigas a Europa de Monnet e Schumann, uma Europa onde todos se deviam sentir iguais, como as regras que agora foram alteradas procuravam preservar. Isto, que devia ser dito e discutido, fica para as calendas gregas. Assim sendo, para quê um referendo? Que chatice...

Jornalismo e História

2007-10-19T05:46:00.000-07:00

Este é o tema do último número (9; 2006) da Media e Jornalismo, revista do Centro de Investigação Media e Jornalismo. Dedicado à História da Imprensa, tem por objectivo "dar a conhecer, valorizar e estimular a investigação na área da história dos media e do jornalismo". Apresenta, assim, um conjunto de estudos, com assuntos e abordagens diversas, "no sentido de sublinhar que o estudo do passado apoia o conhecimento do presente, que nenhuma interpretação é definitiva, que a história contempla e integra a diversidade das interpretações, recorrendo a diversas fontes e metodologias" (do editorial).

Em "Os jornalistas no Marcelismo - dinâmicas sociais e reinvindicativas", Ana Cabrera analisa as alterações na profissão que se avolumaram nos anos sessenta. Através do uso de bases de dados e de metodologias quantitativas, de entrevistas, cruzadas com interpretação de diversos documentos, a autora apresenta a evolução da classe ao longo de catorze anos (1960-1974) assinando a forma como o aumento da demanda de mão-de-obra conduziu ao rejuvenescimento das redacções, à aplicação de novos métodos de trabalho e a muita inovação nos jornais. Demonstra ainda como uma nova geração mais habilitada, com frequência universitária e experiência nos Movimentos Associativos da década de sessenta, forçou uma viragem no processo reinvindicativo dos jornalistas, bem como na organização sindical.

No artigo "Anos 60: um período de viragem do jornalismo português" Carla Baptista e Fernando Correia apresentam alguns resultados de uma investigação, intitulada "Memórias do Jornalismo", que consistiu na recolha e tratamento de testemunhos orais de profissionais - jornalistas e tipógrafos. Os contributos das entrevistas são analisados em função dos percursos profissionais e do contexto histórico em que ocorreram. Os autores descrevem o processo de trabalho, a hierarquia na redacção, as relações profissionais e as restrições que a censura impunham aos jornais e às actividades dos jornalistas, identificando os anos sessenta como um período de viragem no jornalismo português em virtude do rejuvenescimento dos quadros e consequentes mudanças na liderança das redacções.

Em "Revistas políticas no Estado Novo: uma primeira aproximação histórica ao problema", Álvaro Costa de Matos parte de uma selecção de seis revistas publicadas durante o Estado Novo. Num primeiro grupo as revistas são claramente políticas como é o caso do Integralismo Lusitano, Tempo Presente e o Tempo e o Modo; num segundo conjunto a selecção recaiu em revistas literárias e económicas, que naturalmente não deixam de ser políticas, como é o caso do O Ocidente, a Vértice e a Revista de Economia. Cada revista é apresentada segundo as linhas ideológicas, os conteúdos e os seus colaboradores. O autor conclui que apesar do regime censório, o Estado Novo não era um regime monolítico e permitia mesmo, quer à direita, quer à esquerda a existência de publicações cujos conteúdos eram críticos, salvaguardando, embora, a descrição e a subtileza das críticas, bem como a não inclusão de autores proibidos.

Joaquim Cardoso Gomes no artigo "Álvaro Salvação Barreto: oficial e censor do salazarismo" faz uma biografia do Tenente-Coronel de artilharia que foi responsável pela edificação da máquina da censura em Portugal. A acção deste militar fez-se sentir entre 1928 e 1944. O texto apresenta as diversas etapas do estabelecimento da censura, quer ao nível da máquina organizacional, quer ao nível do seu pessoal político que era, até ao fim da segunda guerra mundial, exclusivamente militar. Apresenta ainda os esforços levados a cabo por Salvação Barreto no sentido de manter a autonomia da censura face ao Secretariado para a Propaganda Nacional (SPN) - situação que não viu consignada uma vez que em 1944 a propaganda e a censura ficam subordinadas a Salazar, o que ditou o afastamento de Salvação Barreto e o seu ingresso na liderança da Câmara Municipal de Lisboa.

Rogério Santos em "O Jornalismo na transição do século XIX para o XX. O caso do diário Novidades (1885-1913)", apresenta a primeira série deste periódico segundo três eixos de análise: linha ideológica; secções e géneros jornalísticos; os jornalistas e a sua actividade profissional. Numa época em que os jornais mantêm uma forte ligação a correntes de opinião o Novidades assumia-se como defensor do regime monárquico e dos valores da igreja católica e como opositor frontal ao ideário republicano. Ainda assim este jornalismo de opinião de feição muito próxima da literatura reunia colaboradores de peso como Emídio Navarro, Ramalho Ortigão, Oliveira Martins e Eça de Queirós.

Esta secção da revistas fecha com uma entrevista a Peter M. Herford conduzida por Eduardo Cintra Torres, investigador e crítico de televisão. Fora do tema apresenta-se um estudo de Hermenegildo Borges sobre a "Publicidade erótica e a sua problemática regulação", onde o autor analisa o enquadramento jurídico do assunto e problematiza se deve ou não existir uma maior regulação sobre estas matérias, disponibilizando argumentos a favor e contra e propondo uma hipótese de resposta. A revista termina com dois obituários sobre a recente morte de dois dos mais eminentes pensadores sobre fenómenos da comunicação: James Carey (EUA) e Roger Silverstone (Reino Unido). A ler...

Erradicação da Pobreza...

2007-10-18T10:38:00.000-07:00

Assinalou-se ontem o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Ficámos também a saber, no que toca a Portugal, o seguinte. Alguns dados recolhidos dos jornais:
- 19% dos portugueses, isto é, cerca de 2 milhões de pessoas, vivem em risco de pobreza;
- os rendimentos anuais destas pessoas (por adulto) são inferiores a 4321€, o que dá uma média mensal de 360€;
- os idosos e as famílias com três ou mais crianças dependentes têm a taxa de risco de pobreza mais alta;
- os idosos (65 anos e mais) e os menores de 16 anos registam as taxas de pobreza relativa mais elevadas, 28 e 23%, respectivamente;
- o grupo etário de 25 a 49 anos apresenta a menor proporção de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza, com 15%;
- só em Lisboa, 1275 pessoas "habitam" em permanência nas ruas da capital (a estes juntam-se ainda aqueles que, tendo um tecto, não têm, no entanto, rendimentos suficientes para assegurarar a sua subsistência, estando, portanto, dependentes de ajudas).

Em suma, Portugal é hoje o país da União Europeia onde a desigualdade social entre a população é maior. Por outras palavras, onde as diferenças entre ricos e pobres são mais notórias. Já foi assim, deixou de ser, e volta a acontecer, e hoje temos novamente mais novos pobres, mais desempregados e mais emprego precário. A situação dificilmente se alterará com a continuação das políticas económicas em curso, com o déficit público a ser combatido pelo lado da receita, quando o devia ser pelo lado da despesa. Resultado: além da desigualdade referida, Portugal é hoje um dos países com mais impostos sobre os contribuintes e as empresas, situação que asfixia a criação de riqueza, a captação de investimento (nacional e estrangeiro), logo, de emprego. É tão claro como a água. Mas o que é mais dramático é o consenso político quase generalizado à volta do statu quo fiscal, agravado agora com o sim "menesista", paradigmático da inexistência de diferenças de fundo entre os dois maiores partidos políticos portugueses. É certo que nem tudo se resolve com menos impostos, mas uma redução da carga fiscal é um passo fundamental na erradicação da pobreza. A Irlanda fê-lo e vejam-se os resultados. Refundação constitucional? O que Portugal precisa urgentemente é de uma refundação de ideias e práticas, políticas, económicas, sociais e culturais. Novos rostos e novas cabeças...

PERSÉPOLIS

2007-10-15T12:11:00.000-07:00

Animação sublime, esta, de Marjane Satrapi e Vincent Paronnaud, que, em boa hora, a oitava edição da Festa do Cinema Francês trouxe a Lisboa, num São Jorge cheio de gente, mas sem ar-condicionado - a lamentar. Sublime pela "fidelidade" à BD da desenhadora iraniana, mas sobretudo pela amplitude que lhe dá, revisitando, com humor e lágrimas, as consequências trágicas da ditadura islâmica. O filme começa com uma incursão pela queda do regime do Xá, que é acompanhada com exaltação pela própria Marjane, personagem central da animação, então com oito anos e profeta salvadora do mundo. Mas da exaltação rapidamente passa à desilusão. A implementação da República Islâmica traduz-se na institucionalização dum regime totalitário, quase "demente", ao melhor estilo estaliniano, ainda que sob os desígnios de Deus. Os "comissários da revolução" tudo controlam, desde a indumentária a todo e qualquer comportamento. As liberdades mais elementares são suprimidas. As primeiras vítimas, aos milhares, são os antigos contestatários do regime do Xá, muito deles comunistas, detidos e executados sem apelo nem agravo. Seguem-se as mulheres, obrigadas a usar véu. Muitas são violadas, receio que se instala nos pais de Marjane. A guerra com o Iraque, questionada na sua inutilidade, leva o país ao abismo. A rebeldia de Marjane é incompatível com a intolerância do novo regime, levando os pais a "despachá-la" para Viena, onde vive, aos catorze anos, a sua segunda revolução, a da adolescência e da liberdade, mas também do exílio, da solidão e da diferença. Depois temos o regresso de Marjane a Teerão, e à famíla. Termina com nova ida para o estrangeiro, desta vez França. Pelo meio, várias peripécias e histórias de amor que tornam esta experiência cinematográfica inesquecível. A replicar no circuito dito comercial...

"De Espanha, nem bom vento nem bom casamento"

2007-10-11T13:07:00.000-07:00

O assunto passou despercebido, como seria de esperar. Não "vende", logo não interessa. Mas o assunto é sério: numa comparação com as regiões autónomas espanholas, Portugal está em penúltimo lugar na criação de riqueza per capita. Esta é uma das conclusões do estudo realizado pela SAER (v. http://www.saer.pt/) , empresa de avaliação de risco, liderada por Ernâni Lopes, ex-ministro das Finanças, e que abrange Portugal e aquelas 17 regiões. É certo que possuimos o terceiro maior PIB da península Ibérica mas continuamos a ficar mal na fotografia quando, por exemplo, olhamos para o índíce das exportações, onde ocupamos um vergonhoso 7.º lugar, com a Catalunha, região com forte tradição industrial, Valência e Madrid na linha da frente. Apesar de termos mais população somos também ultrapassados, nesta tabela, pela vizinha Galiza, o País Basco e, pasme-se, a própria Andaluzia. Ainda no que diz respeito à criação de riqueza per capita, Madrid, com uma população inferior a Portugal, gera, no entanto, um PIB superior e está em primeiro lugar neste ranking, medido em paridade de poder de compra. Nesta tabela que assinala a qualidade de vida dos cidadãos superamos apenas a Extremadura espanhola, para gáudio de "nuestros hermanos". É claro que para o governo nada disto conta, tal é a fé inabalável no Plano Tecnológico, e nos computadores e telemóveis que daqui resultam para as massas que, na maior parte dos casos, e à boa maneira portuguesa, logo os vendem, para fazerem mais uns trocos, não vá a crise apertar ainda mais. Mas o que é mais aterrador é que este estudo não exclui um cenário de um "período recessivo" em Portugal já em 2008, caso a economia norte-americana entre em recessão. Resultado: lá para 2009, até a Extremadura espanhola nos "papa", e então é que a chacota será geral. Resta-nos a esperança, ou a ilusão, do país, por qualquer milagre, ter "ritmos de crescimento bastante superiores à média europeia". Como é que disse?

LISBOA: REVISTA MUNICIPAL, II SÉRIE (1979-1988)

2007-10-09T14:20:00.000-07:00

Em 1979, após “alguns anos de constrangido adormecimento”, a Revista Municipal de Lisboa reiniciava a sua publicação, com um novo título, Lisboa: revista municipal, e as “necessárias adaptações”. Como então escrevia Aquilino Ribeiro Machado, presidente da CML, os tempos eram outros, pelo que a revista, “além de continuar a acolher gostosamente os ensaios dos historiógrafos de Lisboa”, deveria “ser, igualmente, uma larga janela, através da qual os citadinos mais interessados possam olhar o que se passa no interior da sua edilidade”. Pretendia-se ainda que a “nova” revista se constituísse, por vocação, como “um espaço dominial próprio”, o de Lisboa, onde ficasse “registado tudo o que de mais significante se for produzindo para o conhecimento de Lisboa, quer remontando ao seu passado, quer apontando para o seu futuro”. E foi efectivamente o que aconteceu, até 1988, ano em que terminou a publicação. Razões de sobra para que a Hemeroteca Municipal, através da sua Hemeroteca Digital, disponibilizasse na Internet a colecção completa desta segunda série, aqui. Um manancial de dados e informações sobre a cidade de Lisboa, agora à distância de um simples clique. Com isto, a biblioteca digital de periódicos da CML dá mais um passo importante na digitalização e difusão em rede do fundo documental local da Hemeroteca. Para breve, prometem-nos a primeira série da revista, publicada entre 1939 e 1973, num projecto que inclui a digitalização e o acesso em linha a milhares de imagens e textos sobre a capital. Fique atento…

Cooperativismo: desafio ou utopia?

2007-10-04T14:50:00.000-07:00

Este é o tema do último número da Jornalismo & Jornalistas, o 30, de Abril/Junho de 2007. A revista propõe assim uma incursão pelo universo das cooperativas de jornalistas. Criadas por profissionais da comunicação nos anos 70 e 80, deram vida a projectos que mostraram a força de uma classe unida. Actualmente - com a maioria dos órgãos nas mãos de grandes grupos - o seu tempo parece passado. Mas há quem acredite que é precisamente agora que urge recomeçar, assumindo riscos em prol da independência pessoal e informativa. Inclui texto de Helena de Sousa Freitas, com depoimentos de Sandra Monteiro, José Carlos Vasconcelos, Alberto Antunes, Edites Esteves, Alfredo Maia, entre outros. Depois segue-se uma interessante entrevista a Bill Kovach, jornalista do New York Times, jornal que chefiou, no final dos anos 70 e na década de 80. Na "Análise" Manuel Neto traz-nos os resultados da reflexão conjunta sobre o "Porquê Estudar Jornalismo", tema proposto para as II Jornadas Internacionais de Jornalismo, realizadas pela Universidade Fernando Pessoa. A "Análise" é completada com estudos de J. M. Nobre Correia, sobre o"Ensino do jornalismo: os equívocos de uma formação", e de Luís Bonixe, que aborda o "Referendo ao aborto na rádio: o olhar da classe política". Nos "Livros" merece destaque a recensão de José Pedro Castanheira à obra Jornais Diários Portugueses do Século XX. Um Dicionário, de Mário Matos e Lemos, completada com entrevista ao autor. Na secção dedicada à "Memória" a revista brinda-nos com um trabalho de Andreia Agostinho sobre "A sociedade feminina do século XX vista através de Modas & Bordados".

Jorge Borges de Macedo: 10 Anos Depois (1996-2006), edição especial da revista "Negócios Estrangeiros"

2007-10-01T10:19:00.000-07:00

Foi lançado no passado dia 25 de Setembro, na Casa Fernando Pessoa (Lisboa), numa sessão bastante animada, com casa cheia, a edição especial da revista Negócios Estrangeiros, número 11.3 (Agosto 2007), dedicada a Jorge Borges de Macedo: 10 Anos Depois (1996-2006). A revista inclui as actas das comunicações apresentadas no ciclo de conferências Jorge Borges de Macedo: da História como Problema, realizado durante o ano de 2006, e conta ainda com depoimentos de Luís Santos Graça, José Manuel Tengarrinha, António Borges Coelho, Eduardo Gonçalves Rodrigues e Jorge Braga de Macedo, filho do homenageado, e textos de Álvaro Costa de Matos, Armando Marques Guedes, Ana Leal Faria e Francisco Lopo de Carvalho. Desta edição merece especial atenção as comunicações referidas.

Na primeira, Luís Aguiar Santos mostra-nos o contributo de JBM para a renovação da história económica, com as suas obras A Situação Económica no Tempo de Pombal, O Bloqueio Continental e Problemas da História da Indústria Portuguesa no Século XVIII. Mas mostra-nos sobretudo a necessidade de revisitarmos, duma forma crítica, esta mesma produção historiográfica, pois não só subsistem muitas das ideias-feitas e lugares comuns que julgávamos desmontados com JBM, como, não raras vezes, somos confrontados com o aparecimento de novos trabalhos sobre estas mesmas questões e período, mas que de novo nada trazem, antes constituindo, nalguns casos, um retrocesso comparativamente com o já conhecido e publicado. Inclui comentário de Jorge Braga de Macedo.

Raul Rasga, na segunda comunicação, trata da historiografia cultural de JBM, não menos importante que a económica, ou outra qualquer. E conclui pela existência de uma historiografia atenta ao concreto, baseada no rigor científico, igualmente demolidora para com as ideias-feitas e os lugares comuns ou as visões estritamente ideológicas do passado. E que valoriza uma cultura portuguesa que reelabora o que se faz “lá fora”, por outras palavras, uma cultura que não está isolada da cultura europeia; pelo contrário, está a par do que se discute na Europa, acompanha os debates contemporâneos, utiliza argumentos da cultura europeia, reelabora esses mesmos argumentos, adequando-os à realidade nacional e, desta forma, resiste à normalização.

Paulo Miguel Rodrigues, na terceira comunicação, ocupa-se dos trabalhos de JBM na área das relações internacionais e da história diplomática que, segundo cálculos do próprio, representam entre 18 a 20% do total da sua produção historiográfica. Os trabalhos sobre o Atlântico, realidade a partir da qual Portugal se afirmou no mundo, começa por dominar, mas depois, a partir da década de 80, surge o interesse pela Europa e as relações de Portugal com a Europa. Entre os aspectos coincidentes com as outras análises, destaque para a luta contra o preconceito, a desconstrução dos mitos na historiografia portuguesa.

Carlos Cunha, na quarta comunicação, aborda o social na produção historiográfica de JBM, não sem antes falar nas influências teóricas e metodológicas e nas constantes da sua obra. Das influências, registe-se Hegel, na sua visão dialéctica da história; Marx, numa dialéctica que comporta situações alternativas; o Materialismo Histórico – influências que depois se vão esbater a favor da Escola dos Annales, nomeadamente em Marc Bloch, Lucien Febvre e Fernand Braudel. Das constantes, assumem particular relevância a rejeição de JBM pela aplicação mecânica/automática de modelos abstractos à realidade social; a valorização do concreto baseada na verificação documental rigorosa; o predomínio da história-problema na reconstituição do passado, com recurso à interdisciplinaridade; a formulação de hipóteses adequadas ao concreto. Os seus estudos de história social contribuíram decisivamente para um renovado olhar sobre a sociedade portuguesa, numa história que queria evitar a história tribunal.

Álvaro Costa de Matos, na última comunicação, faz uma análise mais global da actividade de JBM como historiador, fixando os aspectos estruturais e específicos da sua produção historiográfica bem como o seu contributo para a renovação da historiografia portuguesa a partir dos anos 50, não sem antes contextualizar o historiador e a sua obra, tratando dos dados mais significativos da vida pública de JBM e da sua bibliografia essencial. O autor revisita e analisa ainda a produção ensaísta de JBM, menos conhecida do público, mas indissociável da historiográfica, e onde assumem especial relevância quer os textos sobre a Europa e as relações de Portugal com a Europa quer os seus escritos sobre o problema da identidade nacional. JBM foi um dos historiadores portugueses que, a par da investigação histórica propriamente dita, mais reflectiu sobre a Europa e o papel de Portugal na construção europeia, pelo que a leitura destes textos se torna fundamental para perceber o seu pensamento europeu. Álvaro Costa de Matos termina com uma reflexão final sobre o significado histórico e cultural do legado de JBM.

Em suma, estamos perante uma colecção de estudos que, doravante, se torna imprescindível para quem se debruçar sobre a vida e a obra de um dos maiores historiadores portugueses do século XX, que foi o Professor Jorge Borges de Macedo.

Empresas (?!) Municipais

2007-09-29T09:27:00.000-07:00

A maioria das empresas municipais (EM) deste país está falida. Esta é a conclusão de uma tese de doutoramento apresentada na Universidade de Sevilha por Casimiro Ramos, dirigente e antigo deputado do PS. Conhecida a situação das EM em Lisboa consta-se agora que o vírus alastrou a todo o território nacional. O estudo analisa a actividade de 63% das EM em Portugal em 2004, e brinda-nos com os seguintes dados:
- 40% destas sociedades camarárias registaram prejuízos em 2004;
- perto de um sexto somaram prejuízos consecutivos entre 2002 e 2004;
- resulta daqui que “os níveis de rentabilidade do capital próprio e das vendas são significativamente reduzidos”;
- logo, muitas delas estão em “clara falência técnica”.
Como se não bastasse o estudo revela ainda, sem grande novidade, que as EM são normalmente “instrumentalizadas pelos executivos camarários e pelos partidos políticos para o alcance de fins relacionados com programas eleitorais e planos de actividades das câmaras”. Além de serem geridas sobretudo por autarcas ou pessoas indicadas pelos partidos: 62% dos presidentes do concelho de administração são autarcas e, desses, mais de metade são presidentes de câmara (31% do PSD; 26% do PS; 3% da CDU e 39% dos restantes). Ramos acrescenta ainda que “os níveis de eficácia e de eficiência destas empresas está aquém do expectável e desejável em entidades que devem prestar um serviço público aos munícipes”. Para alterar este estado de coisas, nada animador, defende mudanças profundas nos modelos de gestão e nos processos organizacionais, como uma clarificação legal que evite a “promiscuidade” da actuação destas empresas com as actividades próprias das autarquias, a produção de indicadores de gestão que permitam avaliar a importância social das EM, a sua real necessidade, ou a aplicação de medidas que eliminem a subvenção directa das empresas por parte das câmaras “sob a forma de contratos de exploração ou subsídios, de modo a evitar que as EM sejam um sorvedouro de dinheiros públicos sem um mínimo de controlo e de transparência”, como, na prática, acontece. A reacção a estas conclusões não se fez esperar, desta vez pela voz do secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Artur Trindade. E o que disse a criatura? Que Ramos é um “ignorante qualificado”, por “associar o que não pode ser associado”. Perante a evidência, o ataque pessoal. Mas o inenarrável Trindade não ficou por aqui, ao afirmar, pasme-se, que estas empresas não foram criadas para dar lucro!!! O contribuinte, o que paga as EM do Sr. Trindade, agradece tamanha preocupação e fica mais aliviado. Trindade elucida-nos ainda que as EM podem ser empresas “da máxima eficiência e dar prejuízo”, ressalvando que “uma coisa é a má gestão e outra os lucros”!!! Pois claro, como se aquela não tivesse nada a ver com estes. A gestão empresarial que se cuide, perante tão arrojados contributos teóricos. Sobre a instrumentalização das EM pelas autarquias e partidos políticos Trindade repudia tal conclusão e sossega-nos, pois “uma coisa é nomear boys”, outra, bem diferente, “é nomear pessoas”, todas elas, depreende-se, com provas dadas na gestão daquilo que não é delas. O que é grave é que tudo isto é dito perante a indiferença geral, como se fosse a coisa mais natural do mundo, e não traduzisse antes a subversão do próprio municipalismo. As mudanças acima preconizadas não vão alterar nada. A administração local para ser mais eficaz e proveitosa não precisa de criar EM a torto e a direito, com o dinheiro dos contribuintes, para fazer coisas que já eram feitas pelos serviços municipais. A administração local para ser mais eficaz e proveitosa tem é que emagrecer, combater o desperdício e o laxismo, dotar-se de quadros qualificados, prestar serviços públicos eficientes, avaliados, direccionados para as reais necessidades dos munícipes. Propomos assim ao Governo novo plano, entre tantos que já lançou, o Plano de Extinção Imediata de Todas as Empresas Municipais que mais não fazem do que envergonhar o nosso municipalismo e, por arrasto, o país.

Recortes de Imprensa: "Um Nunes em cada esquina", de Alberto Gonçalves

2007-09-27T11:43:00.000-07:00

"O ministro da Economia visitou as instalações da ASAE, para alegria do dr. António Nunes, presidente da estimada associação. Entre louvoures e vénias, o dr. Nunes aproveitou para confessar ao ministro um única carência: nem todos os seus agentes possuem computador portátil (para que serve o Governo, afinal?). Fora a lacuna informática, tudo bem com a ASAE, obrigado. Radiante, o dr. Nunes declarou que, neste ano e tanto de existência, a entidade ultrapassou os seus objectivos. Um observador distraído imaginará que também ultrapassou as competências. Desgraçadamente, nem por isso. É um facto que a ASAE, mais do que computadores portáteis, carece de arbítrio moral, a capacidade de distinguir o admissível do atroz. Se é dificil contestar o encerramento de um restaurante a dar para o imundo, é dificílimo entender que as favas, a cabidela, os enchidos caseiros e a fruta sem marca registada sejam incluídas no conceito tradicional de imundíce, excepto para as transtornadas criaturas que, em Bruxelas ou Lisboa, viabilizaram semelhantes leis e para a ASAE, que as aplica com notável zelo. Passe o exagero da comparação, os senhores da ASAE evocam os mais disciplinados funcionários dos totalitarismos: quando interrogados, respondem de imediato que se limitam a cumprir ordens. É triste que o façam, ainda por cima com indisfarçável gozo. Mas bastante mais triste é a época que paga para que eles gozem. Abominar a ASAE por si só implica ignorar aquilo que, para lá da legislação, realmente fundamenta e legitima os seus excessos. No vocação para a vigilância, na supressão do bom senso em favor da rigidez da norma, no prazer de contrariar o prazer alheio, a ASAE explica muito do que somos. O dr. Nunes pode ser encontrado em qualquer esquina, metafórica e, a julgar pela quantidade de "acções" que promove, literalmente." (DN, 23/09/2007)

Penalmente, contra a liberdade de expressão...

2007-09-22T08:48:00.000-07:00

Dos aflitos com a saída dos criminosos e afins, nada a dizer, como se não fosse mais preocupante a situação de homens e mulheres detidos meses e meses sem acusação formada. E aqui o novo Código de Processo Penal procura resolver o problema. Mas o governo não perdeu a oportunidade para, no meio da ofensiva socialista contra a comunicação social, dar mais umas quantas machadadas na liberdade de expressão em Portugal. A partir de agora, passa a não ser permitido, “sob pena de desobediência simples, a publicação, por qualquer meio, de conversações ou comunicações interceptadas no âmbito de um processo, salvo se não estiverem sujeitas a segredo de justiça e os intervenientes expressamente consentirem na publicação”. Ora, tal disposição o que pretende é impedir a divulgação de gravações obtidas em processos-crime, mesmo quando houver interesse público na sua divulgação. Esta disposição é tanto mais estranha quando já dispomos de uma lei penal que prevê e pune todos os atentados à privacidade e ao bom-nome através de diversos crimes, tais como o de "devassa da vida privada", o de "gravações e fotografias ilícitas" e a "difamação" ou a "injúria". Daqui resultará inevitavelmente uma limitação à liberdade de questionar as decisões dos órgãos de soberania, neste caso, dos tribunais, pois a opinião pública deixa de ser informada dos fundamentos de uma condenação em tribunal. O que temos aqui é sem dúvida um atentado à liberdade de expressão e ao direito de todos conhecerem os fundamentos de uma decisão judicial. Aliás, nada que nos surpreenda, conhecidas que são as frequentes intromissões da ERC na comunicação social, ou o novo Estatuto do Jornalista, a que voltaremos. O poder político actual ignora por completo o papel da imprensa numa democracia liberal e que passa por ser, não um contrapoder ou um quarto poder, como muitos defendem, mas um contra-peso aos governos e, ao mesmo tempo, um dos espaços onde o povo tem voz. Ora, isto só se consegue com o máximo de liberdade de expressão, responsabilidade e um mercado livre sujeito ao escrutínio público. Como nos lembrou LAS, a única "regulação" aceitável é a da opinião pública (mercado) e a dos tribunais, quando for caso disso. Repetimos o que John Stuart Mill escrevia em 1858: "falando de um modo geral, não é compreensível que, em países constitucionais, o governo, quer seja, ou não, totalmente responsável perante o povo, tente muitas vezes controlar a expressão de opinião, pois, ao fazê-lo, ele torna-se o órgão de intolerância geral do público".

Ordem e Caos no Século XX, de Robert Cooper

2007-09-17T10:36:00.000-07:00

Este é o terceiro livro da colecção "Sociedade Global" lançada pela Editorial Presença, com data de 2006 (1.ª edição). Robert Cooper é um dos diplomatas europeus mais prestigiados e possuidor de uma sólida formação académica. Foi consultor especial de Tony Blair e desempenha actualmente o cargo de Director-Geral do Conselho da União Europeia para a PESC, cooperando estreitamente com Javier Solana. O livro tornou-se rapidamente numa das obras fundamentais para melhor compreender o mundo de hoje. O autor possui o raro talento de conseguir focar com grande clareza o que é essencial, e hierarquizá-lo, numa síntese plena de conteúdo, sem perder de vista o contexto. Com a ruptura que o 11 de Setembro constituiu, e o debate que esta tragédia relançou em termos de geopolítica internacional, Cooper considera três tipos de estados, perpectivando-os dentro do seu percurso histórico e na dinâmica que criam: os que se encontram ainda numa fase «pré-moderna», internamente instáveis e potencialmente perigosos para a comunidade; os estados «modernos», que protegem ferozmente a sua soberania; e os estados «pós-modernos», que operam na base da segurança mútua, da democracia e da defesa das liberdades individuais. Nos primeiros, o Estado deixou de preencher o critério weberiano de deter o monopólio legítimo sobre o uso da força. São disso exemplo, a Somália, o Afeganistão e a Libéria. Nos segundos, os estados detêm o monopólio da força e podem estar preparados para a usar contra qualquer outro. A ordem é indissociável da existência de um equilíbrio de forças ou da presença de estados hegemónicos que vêem interesse em manter o statu quo. O que importa, na realidade, é o poder e a «razão de Estado». Era o caso do Irão e do Iraque antes da guerra entre estes dois estados ou, actualmente, da Indía e do Paquistão, onde são evidentes os problemas característicos dos sistemas de equilíbrio de poderes. Nos terceiros, o sistema de estados do mundo moderno está, também, a desmoronar-se, a colapsar; mas, ao contrário do que acontece com o mundo pré-moderno, ele está a colapsar no sentido de uma maior ordem em vez de resvalar no sentido da desordem. O exemplo mais interessante é sem dúvida o da União Europeia. Cooper analisa depois com grande profundidade o caso de um pais como os Estados Unidos, as suas relações com a Europa e o seu papel hegemónico no mundo. Sobre esta Pax Americana, Cooper retira ilações que o levam a questionar provocadoramente a União Europeia e os seus valores pacifistas. Temas como a Guerra Fria, o período que se lhe seguiu, o terrorismo e a proliferação das armas de destruição maciça ou o contributo da diplomacia, entre muitos outros, são aqui abordados com grande perspicácia e actualidade. Uma obra estimulante, polémica, que não fornece necessariamente respostas, mas faz um levantamento exaustivo das questões mais importantes para uma possível nova ordem mundial no século XXI.

Pessoa, et al, à distância de um clique

2007-09-04T10:21:00.000-07:00

Maio de 1922. O meio cultural lisboeta é surpreendido com uma nova revista de arte e literatura, a Contemporânea. A surpresa, ou mesmo escândalo, era provocada pelo arrojado modernismo gráfico e literário ensaiado por Almada Negreiros, Jorge Barradas, Eduardo Viana, Fernando Pessoa e José Pacheco. Agitar e convergir todos os que se interessavam pela arte em Portugal era o seu propósito, a par do interesse pelos movimentos vanguardistas da Europa. O que se traduzia numa "revista para gente civilizada, uma revista expressamente para civilizar gente". Fundamental para conhecer a renovação cultural que Lisboa vai conhecer na década de 20 do século XX, a Contemporânea está, a partir de agora, disponível na Internet, em novo brinde da Hemeroteca Digital, aqui. Entre as novidades desta edição em linha destaque para a criação de sumários electrónicos, com acesso directo aos textos ou ilustrações dos autores, uma secção própria para os índices da revista, a disponibilização do programa e número espécimen da revista, de 1915, a divisão dos PDF de cada número, aumentando assim as facilidades de impressão ou de importação das imagens, e, por último, uma introdução histórica à Contemporânea. Tudo boas notícias. Delicie-se com as provocações dos modernistas portugueses. Velhos tempos!!!

Obituário: Raul Hilberg (1926-2007)

2007-08-14T09:41:00.000-07:00

Morreu Raul Hilberg, um dos historiadores maiores do Holocausto. Hilberg ficou conhecido pelo livro The Destruction of the European Jews, publicado em 1955 depois duma imensa investigação - será reescrito duas vezes, em 1985 e 2003, devido à abertura dos arquivos soviéticos. O livro marca um corte com os estudos até aí realizados, ao ponto de alguns falarem antes de uma "revolução historiográfica". Hilberg narra o Holocausto como um processo, reconstituindo minuciosamente as suas etapas, a máquina burocrática e as operações de extermínio realizadas pelos alemães durante a segunda guerra mundial. As palavras são dele: "Decidi interessar-me pelos executores alemães. A destruição dos judeus era uma realidade alemã. Foi posta em marcha nos gabinetes alemães, numa cultura alemã". O resultado foi a consulta de uma massa incalculável de documentos apreendidos pelos americanos, entre os quais se encontravam 6 caixotes provenientes da biblioteca pessoal de Hitler. Percebe, então, que o extermínio dos judeus atravessava toda a administração e sociedade alemãs. Como acontecimento histórico não tinha precedentes. A destruição sistemática é interpretada não tanto como o resultado do anti-semitismo existente, duma explosão de ódio, mas sobretudo duma "determinação fria, um processo burocrático gerido com método e inventividade". Não há um plano pré-determinado de aniquilação. Trata-se antes duma ofensiva que evolui, de salto em salto, até à "solução final". Hilberg publicou ainda outras obras importantes, como Perpretators Victims Bystanders (1992), em que as vítimas ocupam o lugar central, e The Politics of Memory (1996), uma autobiografia intelectual. Um autor fundamental para compreender o problema do genocídio, até porque a História repete-se.

Nos 150 anos do Arquivo Pitoresco (1857-2007)

2007-08-13T07:10:00.000-07:00

No âmbito dos 150 anos da fundação do Arquivo Pitoresco (AP), em 1857, a Hemeroteca Municipal de Lisboa vai assinalar a data com um conjunto de iniciativas (ver programa, em baixo) que nos permitem revisitar a história desta publicação. Para quem não sabe, o AP foi um semanário ilustrado de qualidade gráfica notável, que se publicou em Lisboa entre 1857 e 1868, com boa aceitação em Portugal e no Brasil. Inseriu centenas de gravuras e textos de escritores nacionais populares na sua época. Teve como redactores António Feliciano de Castilho, António Silva Túlio, José de Torres, Vilhena Barbosa, Brito Aranha, entre outros. Tinha como objectivo “(…) fomentar a nossa gravura em madeira, dar relevo à palavra e abrir campo em que as visitas curiosas espaireçam pelas criações de arte, da natureza ou da fantasia”. O AP era concebido como um “jornal português para portugueses (…) útil ou agradável a ambos os hemisférios em que se fala a língua que Camões imortalizou”. Ao contrário de periódicos anteriores, que tenderam a subalternizar a escrita, o semanário destacará frequentemente o papel do livro que na época regressava em força com as edições populares de grandes escritores e com a crescente alfabetização. De cariz literário mas atento às inovações com incidência na vida quotidiana, contou com a colaboração da elite intelectual da época, com destaque para Latino Coelho, Rebelo da Silva, Pinheiro Chagas, Tomás Ribeiro, Júlio de Castilho, Osório de Vasconcelos e Tito de Carvalho. Dos desenhadores há a realçar a colaboração de Nogueira da Silva, Tomás José da Anunciação, Cristino da Silva, Manuel Bordalo (pai de Rafael Bordalo Pinheiro), entre outros.

PROGRAMA:

MOSTRAS DOCUMENTAIS

"Arquivo Pitoresco (1857-1868) - História & Memória". Mostra Documental
Local: Hemeroteca Municipal de Lisboa _ Átrio e Escadaria Data: Inauguração a 13 de Agosto. Em exibição até 14 de Setembro.

CONFERÊNCIAS

"Arquivo Pitoresco, 150 ANOS DEPOIS (1858-2007)". Ciclo de Conferências:

1.ª Conferência: O "Arquivo Pitoresco" (1857-1868). Subsídios para sua história, por Eurico Dias (MNE/ID)
Local: Hemeroteca Municipal de Lisboa _ Sala do Espelho _ 13 Setembro _ 18H

2.ª Conferência: O "Arquivo Pitoresco" e a história da gravura em madeira, por Graça Afonso (CML/DBA)
Local: Hemeroteca Municipal de Lisboa _ Sala do Espelho _ 20 Setembro _ 18H

DIGITAL

"Arquivo Pitoresco, 150 ANOS DEPOIS (1858-2007)". Conteúdos Digitais: Na Hemeroteca Digital, em http://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/, na secção dedicada às efemérides, será colocado em linha o número 1 do Arquivo Pitoresco, resumos de sítios com informação deste jornal na Internet, e ainda um verbete histórico para saber mais sobre a vida e a evolução histórica deste jornal.

Para quebrar as rotinas do Verão...

O "Monstro"...

2007-07-06T08:05:00.000-07:00

A CML transformou-se, de facto, num “monstro”. Praticamente ingovernável. Quando se esperava uma discussão séria deste problema, e soluções para o resolver, os candidatos à CML optam antes por promessas vãs, um sem número de lugares-comuns, que deixam os lisboetas à beira de um ataque de nervos! Não há um rasgo, um projecto, uma reforma que rompa com este estado de coisas. A situação nunca foi tão dramática, mas a oportunidade política para a mudar também nunca foi tão “oportuna”. E o que temos: nada, nada de verdadeiramente essencial. Os temas que deviam ser debatidos são ignorados, como se houvesse um entendimento geral para os arrumar no limbo. Todos nós sabemos que a CML está falida, sem estratégia, sem rumo, que há excesso de funcionários, ainda por cima desmotivados e sem orientações, que os seus níveis de escolaridade são baixos, que a descentralização de competências e funções é nula, que a responsabilidade decisória é inexistente, que a orgânica existente é irracional (três centenas de departamentos e divisões!!!), minados de pequenos poderes arbitrários, com chefias negociadas entre os partidos, com serviços a fazer as mesmas coisas que, nalguns casos, deviam ser feitas por particulares ou entregues à sociedade civil, que as empresas municipais são tudo menos municipais, que o assessorismo político é uma evidência, que o mérito não conta, que há muito despesismo, que a cidade perde todos os anos habitantes, que está degradada como nunca esteve, enfim todos nós sabemos isto e muitas mais coisas (a lista poderia não ter fim), mas o que todos nós também sabemos é que há um desfasamento enorme, gritante, entre as necessidades das pessoas e as estruturas de governação. Como tal, as coisas têm que mudar. Só não vê quem é cego! E para as coisas mudarem importa, em primeiro lugar, perceber que Lisboa não é apenas mais um município. Além de capital do país, Lisboa é o centro da sua maior metrópole. Não é assim tão difícil, certo? Enquanto não se perceber isto não se vai a lado nenhum. E Lisboa atrasar-se-á, irreversivelmente, até ao “desaparecimento” completo. O problema tem, pois, que se colocar a três níveis de acção: um mais geral, outro intermédio, e um último, local. Como capital do país Lisboa tem que ter, deve lutar por ter, uma relação privilegiada com o governo. Não pode ser ignorada nos grandes investimentos do Estado na cidade, seja na construção de um aeroporto, dum porto internacional ou do TGV. Na relação com os privados, tem que ser mais um motor na criação de riqueza, criando condições para o aparecimento de novas empresas, captando investimento e saber estrangeiro, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento sustentável da "urbe", respeitando e preservando o seu património histórico e ecológico. Estas são questões demasiadamente importantes para não serem avaliadas pela administração da cidade. Delas depende, em grande medida, a projecção e competitividade internacional de Lisboa. Como metrópole, Lisboa deverá liderar e estabelecer com os concelhos limítrofes linhas de trabalhos estratégicas, transversais à área metropolitana, na área dos transportes, dos terrenos da cidade, dos grandes empreendimentos urbanos, na relação, tão desperdiçada, com o rio, reclamando do poder central, como contrapartida, responsabilidades e meios que, de forma anacrónica, este ainda concentra. Como sede de concelho, Lisboa exige uma nova organização do seu território municipal, racional, equilibrada, que rompa definitivamente com os interesses partidários instalados. As 53 freguesias existentes, muito diferentes em tamanho e recursos, sem poderes para fazer coisa alguma, fruto duma organização completamente obsoleta, devem dar lugar a distritos urbanos, ou bairros administrativos, como noutras cidades europeias. Esta mudança seria acompanhada duma inevitável transferência de poderes, hoje concentrados nos Paços do Concelho, para as novas mini-câmaras, mais pequenas e mais próximas dos cidadãos. Estas mini-câmaras, com funcionários provenientes dos serviços municipais e orçamento próprio, seriam um instrumento fundamental na administração da cidade, respondendo mais facilmente aos novos problemas e dinâmicas da vida urbana. Estes são, portanto, os três planos em que importa estudar a cidade, que é, ao mesmo tempo, capital, centro de uma grande metrópole, e sede de um concelho com centenas de anos de história. Uma vez resolvidos, tudo o resto será muito mais fácil. Como alguém disse, “Lisboa é uma cidade magnífica apesar de tantos anos de desgoverno”. É verdade, por isso vale a pena continuar a lutar por ela.

Da primeira globalização, a portuguesa...

2007-06-30T08:35:00.000-07:00

Nem só de más notícias vive a paróquia lusitana. Num esforço sem precedentes, com a colaboração da norte-americana Smithsonian Institution (SI), do Ministério da Cultura, da Presidência de Conselho de Ministros, dos Negócios Estrangeiros e da Economia, com o apoio de vários patrocinadores, desde fundações a bancos e grupos económicos, inaugurou, no passado dia 20 de Junho, em Washington, a exposição Encompassing the Globe: Portugal and the World in the 16th and 17th Century, a maior e mais ambiciosa exposição jamais organizada nas Galerias Freer e Sackler, e ainda no Museu Nacional de Arte Africana da SI. Esta exposição é também a mais significativa manifestação da presença cultural de Portugal nos Estados Unidos na última década. A visita à exposição é mais que obrigatória, ainda que não ao alcance de todos, infelizmente (porque não trazê-la para Portugal?). Durante o Verão a zona das galerias e do museu é visitada por mais de um milhão de turistas, pelo que muitos destes seguramente passarão pela exposição. A publicidade na cidade também ajudará, com fotografias da Torre de Belém no metro de Washington, filmes portugueses no cinema, discos nas lojas de música, provas de vinhos portugueses, numa ausência maratona promocional de Portugal e de sedução dos americanos pelas coisas lusitanas. Numa altura em que o tema da globalização e do diálogo de culturas e civilizações está na ordem do dia, esta exposição ganha uma importância acrescida, ao divulgar aquele que foi talvez o maior contributo de Portugal para a História Mundial: os Descobrimentos, e com eles o primeiro exercício de globalização à escala mundial. A mostra servirá também para esclarecer os equívocos americanos relativamente ao papel dos portugueses na criação do chamado Novo Mundo, por comparação com os espanhóis. Nos currículos escolares fala-se um bocado das viagens portuguesas ao longo da costa africana mas apenas porque isso conduziu à chegada de Vasco da Gama à Índia. Depois disso, nada, um imenso deserto. Portugal pura e simplesmente desaparece. Ora, como sabemos, os marinheiros portugueses aventuraram-se pelas águas internacionais para estabelecer uma rede comercial global que se estendia da Europa para o Brasil, África, o Golfo Pérsico, Índia, Sri Lanka, Indonésia, China e Japão. Este império marítimo ligou as civilizações de todos os continentes conhecidos até então, transformou o comércio e iniciou uma troca cultural sem precedentes. É precisamente sobre isto que a exposição se debruça, sobre o império comercial e marítimo estabelecido por Portugal a partir do século XVI, com particular destaque para os novos tipos de objectos artísticos que foram produzidos pela fenomenal rede de entrepostos comerciais que os portugueses criaram nesta altura. Como disse Jay Levenson aos jornais, um dos comissários, juntamente com Julian Raby, "em África, como na Índia ou no Japão e na China, os portugueses encomendaram obras de arte para o mercado europeu. Portugal estava na vanguarda da criação da arte mundial". Velhos tempos, que importa não esquecer. Estas obras de arte estão agora expostas, divididas por vários núcleos, com peças provenientes de mais de 100 museus e colecções privadas de dezenas de países. Entre as peças mais emblemáticas salientam-se raros mapa-múndi do século XVI de cartógrafos portugueses e florentinos, objectos de caça e utensílios de cozinha esculpidos em osso e madeira provenientes da África Ocidental e Central, imagens religiosas e estátuas em terracota do Brasil, instrumentos científicos fabricados por missionários jesuítas para a corte imperial chinesa ou uma série de objectos que outrora estiveram expostos nos chamados "gabinetes de curiosidade", ou “câmaras de maravilhas”, como também eram conhecidos, coleccionados por algumas das mais importantes casas reais ou ducais europeias como os Médicis, os Habsburgos ou a nossa D. Catarina de Bragança, mulher de D. João III. Das peças portuguesas encontramos o Ecce Homo, de finais do século XVI, ou o retrato de Afonso de Albuquerque, vice-rei da Índia, ambas do Museu Nacional de Arte Antiga de Lisboa. Enfim, um excelente retrato da primeira globalização, a "portuguesa", junto do actor máximo da actual globalização, a "americana".

Quem tem medo do referendo ao "novo" tratado europeu?

2007-06-27T08:50:00.000-07:00

Pelos vistos todos, ou quase todos. Praticamente ninguém quer um referendo ao "novo" tratado da União Europeia. Já se percebeu que Cavaco não o quer. Sócrates também não, fazendo assim o contrário daquilo que consta no programa do governo. Mas a desfaçatez não fica por aqui. Parte da oposição está dividida, com um PS a várias vozes e um PSD partido entre barrosistas, mais papistas que o próprio papa, e a posição de Marques Mendes. Os argumentos contra o referendo são delirantes, como se fossemos todos estúpidos e não percebêssemos o que esta gente quer. Uns alegam que o tratado é "simplificado", logo, não vale a pena. Como não há profundas alterações "não há razões para haver referendo" (José Matos Correia). Mas ignora o ilustre deputado do PSD e antigo chefe de gabinete de Durão Barroso que este tratado "simplificado" não simplificou coisa nenhuma? Que o essencial da Constituição rejeitada há dois anos pela França e pela Holanda permanece? Que o emaranhado de disposições que hoje governam a Europa continuará? Que aquilo que importava resolver foi adiado para as calendas gregas? Como deputado não devia ignorar ou então toma-nos por parvos. Outros, do alto da sua sabedoria, invocam regras do direito internacional do século XVI para justificar o injustificável, neste caso a cambalhota do governo, como se o direito internacional fosse uma coisa estática e não evoluísse de acordo com as necessidades e mutações das sociedades. E acrescentam: "Temos que ser pragmáticos e ajudar o governo a concluir a tarefa para a qual foi investido pelo Conselho Europeu. Isto não é matéria partidária" (Martins da Crus, ex-MNE), como se os partidos não pudessem/devessem discutir estas coisas. A hipocrisia não fica por aqui, nem a vergonha, quando se afirma que "o referendo só é legítimo para as questões menores" (Sérgio Sousa Pinto, eurodeputado do PS). Questões menores? Mas vamos referendar o quê? O tamanho dos carapaus? Os implantes mamários? A inteligência de Sousa Pinto? Está tudo dito, e percebido. Esta gente, com a conivência de Cavaco e Sócrates, não quer discutir a Europa. Esta gente só quer uma Europa, a "sua" Europa, feita de um "pensamento único". Uma Europa fruto duma engenharia política sem pés nem cabeça, desligada da realidade, enredada numa burocracia kafkiana, sem legitimidade democrática. Contribuindo assim para um divórcio que poderá revelar-se fatal à Europa prudente dos pais fundadores. Como ultrapassar o crescente alheamento e até hostilidade das opiniões públicas face à UE? Como resolver a "ilegitimidade" democrática das suas instituições? Como resolver a opacidade do processo comunitário de decisão, que afasta as pessoas e afecta a imagem da UE? Como diminuir a abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu? Como superar o patriotismo económico de Sarkozy? A resposta não está no chico-espertismo da generalidade das criaturas que nos governam ou emitem opinião, que preferem fazer as coisas pela calada, fugindo a sete pés do referendo. Como se a solução não estivesse aqui, na consulta popular, aproximando os cidadãos das instituições europeias, na discussão sem receio da Europa, no confronto das diferentes estratégias de pensamento político, na desmontagem da propaganda oficial. A vontade política dos povos e das nações merece mais respeito e outros políticos.

É a Cultura (Municipal), Estúpido!

2007-06-14T11:38:00.000-07:00

O último debate no S. Luis, intitulado "Quem vai mandar na cultura em Lisboa?", contou com a presença de Helena Freitas, independente pelo PS, David Ferreira, do Bloco de Esquerda, Manuela Júdice, da candidatura de Helena Roseta, Filipe Diniz, que não é candidato mas que representou a lista da CDU, Teresa Leal Coelho, pelo PSD, e Teresa Caeiro, do CDS, com moderação de Anabela Mota Ribeiro e Nuno Artur Silva. A lista de Carmona também foi convidada mas optou por não responder a tempo ao convite. Supostamente, uma destas criaturas será o (a) próximo(a) vereador(a) da cultura da edilidade lisboeta. Para mal dos nossos pecados, pelo que ouvimos. O debate tinha por objectivo conhecer as ideias dos candidatos para uma área que é cada vez mais importante na administração das cidades, a cultura. Mas o debate foi de uma pobreza confrangedora. Esperava-se, pelo menos, algum trabalho de casa e um conjunto articulado de ideias para a cultura municipal. Nem uma coisa nem outra. Os convidados lançaram para o ar projectos atrás de projectos, intenções sobre intenções, acompanhadas das banalidades do costume. Revelando, desta forma, um desconhecimento atroz da realidade cultural da CML, e mesmo financeira, o que explica, aliás, muitos dos disparates que ali foram ditos. Então não é que David Ferreira, por exemplo, advogava a reabertura do Museu Rafael Bordalo Pinheiro!!! Pois é, tal e qual!!! O dito museu foi reaberto em 2005, aquando do centenário da morte do caricaturista, mas sempre podemos reabri-lo outra vez, para gáudio do candidato do Bloco para a Cultura. Manuela Júdice, por seu lado, lamentava a ausência de actividade no Cinema S. Jorge!!! Pois é, tal e qual!!! Faça-se justiça: das poucas coisas de relevo realizadas pelo actual executivo na área da cultura a quase reabilitação do S. Jorge foi uma delas, dotando este equipamento de uma programação de qualidade na área do cinema, o que é de todo desconhecido para a candidata de Helena Roseta. Outros lamentavam-se da falta de roteiros culturais, da percepção da actividade cultural do município, do excesso de automóveis, da falta de passeios, demonstrando uma ignorância de bradar aos céus pelo que é a cultura municipal, pelo que foi feito, pelo que não foi feito, pela orgânica da dita, enfim, deixando a plateia literalmente siderada pelo que brotava daquelas cabeças. Sabemos que a coisa ainda agora começou mas tamanho desconhecimento dos dossiês não augura nada de bom. Então quando o debate tentou subir de nível a impreparação revelou-se em todo o seu esplendor. Nenhum dos candidatos ainda percebeu que, ao lado dum diagnóstico rigoroso da situação cultural da CML, que naturalmente pressupõe o conhecimento da sua orgânica, dos seus equipamentos e actividade, das suas necessidades prementes, e já agora das muitas dívidas aos fornecedoras, impõe-se a definição de uma política cultural para a cidade. E que política deve ser esta? Uma política mais intervencionista, com projectos e/ou programas próprios, protagonizados pela CML? Deve esta, numa linha mais liberal, tratar apenas das suas "pedras", isto é, do seu património e serviços? Ou, pelo contrário, optar por uma política meramente facilitadora de apoios e subsídios, atribuídos com critério, e sujeitos a uma rigorosa avaliação dos resultados? Uma combinação das três? Sobre isto pouco ou nada de substantivo disseram, como se estas não fossem as questões centrais que importa esclarecer antes de definir qualquer projecto ou programa político para a cultura municipal. Só depois disto se poderá pensar num programa, com uma adequada oferta cultural à cidade, às pessoas que vivem nela, ajustado à melhor orgânica para o executar, com o dinheiro disponível, que, como sabemos, não abunda. A sensação que ficou foi a de novo paraquedismo político, desta vez na cultura. A ver vamos...

"Eduquês", português....

2007-05-31T10:43:00.000-07:00

Ficámos esta semana a conhecer o interesse do Ministério da Educação pela língua portuguesa. O Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) deu ordens para que nas primeiras partes das provas de aferição de Língua Portguesa do 4.º e 6.º anos, os erros de construção gráfica, grafia ou de uso de convenções gráficas não fossem considerados. Custa a acreditar, mas é verdade! Deu ordens mas naturalmente não deu explicações. Resultado: nas ditas "provas" foi uma alegria. E valeu tudo, desde tratar um sujeito como predicado, usar um "ç" em vez de dois "s", até, pasme-se, inventar palavras! As pérolas são mais que muitas, alguns exemplos: à pergunta "Pensas que a mãe da Ana acreditava em criaturas fantásticas?" encontramos respostas como "Não porque a mãe costamão disse os filhos não a criaturas fantásticas" ou "Penso, que não porque ela sabia que não existiu"!!! Mas o mais extraordinário é que estas respostas são pontuadas!!! Como do GAVE não saiu, nem podia sair, nenhuma explicação para tão aberrante decisão nada como tentar adivinhar os luminosos critérios da 5 de Outubro. E foi isso que aconteceu. Da Associação de Professores de Português pensa-se que a ideia do GAVE passa por avaliar em separado as competências da leitura das competências da escrita, e que na primeira parte, de análise de texto, se avalie apenas se os alunos o compreenderam. Os professores, cautelosos, não vá o diabo, ou melhor, a delação, tecê-las, são cautelosos, falando em critérios contraditórios com o investimento do Estado na língua portuguesa, enquanto outros se sentem naturalmente traídos. Perguntamos nós: que sentido faz avaliar separadamente as ditas competências? Com esta decisão como é que se sabe se o aluno de facto compreendeu o texto se, depois, a resposta tem uma construção frásica incompreensível? Devemos olhar para o lado se o aluno não consegue exprimir o que entende? Como é que se sente o aluno que respondeu correctamente às perguntas e é confrontado com a valorização do erro? E os professores, depois de um ano a exigir aos alunos respostas completas, bem construídas e sem erros? Para o GAVE vale tudo menos saber escrever português. Isso não deu pontos. Mas não deixará de contribuir para a iliteracia reinante entre os indígenas, com a benção do Ministério da Educação. O que vai na cabeça desta gente, que penaliza o esforço e o trabalho e bate palmas ao facilitismo? Este era sem dúvida um bom pretexto para uma desobediência civil generalizada contra este dirigismo bacoco. Mas não, pois parece que tudo vai bem, no reino do "eduquês", português...

O novo lápis azul

2007-05-29T10:20:00.000-07:00

Os sinais são mais que muitos. A Entidade Reguladora para a Comunicação Social, vulgo ERC, não pára de nos surprender. Desta vez virou-se, qual cão de caça, para a imprensa económica. Esta que se cuide, pois o objectivo da coisa é saber, pasme-se, se existe influência dos grupos económicos nas notícias publicadas nos jornais, revistas e suplementos económicos. Na prática, trata-se de uma resposta a mais uma queixinha, publicada no Público, sob a forma de texto de opinião, de um grupo de economistas que não gostaram da forma como os jornais económicos cobriram o Compromisso Portugal. Vai daí, a ERC, mais papista que o próprio papa, resolveu agir. Depreende-se que para justificar a sua própria existência, já de si duvidosa, pois numa democracia liberal a sério, que não é o caso, não existem quaisquer leis e muito menos entidades reguladoras para proteger a liberdade de imprensa. Esta é praticada e respeitada pelos jornalistas e pelo poder político, num mercado livre sujeito ao escrutínio, não do Sr. Azeredo Lopes, presidente da ERC, e restantes membros, mas do público. Como esta gente desconfia do mercado inventa os mais mirabolantes pretextos para censurar os jornais, senão repare-se: "Queremos definir com clareza o que são poderes de influência, em que medida o próprio mercado é factor de influência [sic!!!] e também se as publicações estão ou não excessivamente ligadas a poderes económicos" (Azeredo Lopes, DN, 27 Maio), ou "identificar ameaças", as palavras são de Estrela Serrano (Ibidem), que os grupos económicos, os terríveis grupos económicos, poderão incutir ao rigor e liberdade de informação. E, num excesso de zelo, acrescenta que a monitorização (não será censura?) das notícias divulgadas pelos jornais, revistas e suplementos económicos dos generalistas será feita "ainda no primeiro semestre deste ano". Mas depois lá adiantam, para sossegar os espíritos, que a "ERC não está sistematicamente obcecada em massacrar os jornalistas ou em teorias conspirativas". O que eles pretendem esclarecer é se as "insinuações" que muitas vezes surgem em torno do jornalismo económico têm ou não fundamento. Mas que insinuações? Dos economistas queixeinhas? Do governo ou dos ministros visados pelos jornais? É claro que as reacções não se fizeram esperar, com críticas a esta nova deriva censória pós-moderna. Daqui se conclui que a ERC desconhece por completo o papel da imprensa numa democracia liberal. E que papel é este? "Funcionar como contra-peso (e não como contrapoder ou como quarto poder) e, ao mesmo tempo, ser um dos espaços onde o povo tem voz" (José Manuel Fernandes, Público, 29 Maio). Ora, isto só se consegue com o máximo de liberdade de expressão, responsabilidade e um mercado livre sujeito ao escrutínio público. Em 1858 John Stuart Mill escrevia: "falando de um modo geral, não é compreensível que, em países constitucionais, o governo, quer seja, ou não, totalmente responsável perante o povo, tente muitas vezes controlar a expressão de opinião, pois, ao fazê-lo, ele torna-se o órgão de intolerância geral do público". Premonitório? Pergunte-se à ERC...

Obituário: Alfred Chandler (1919-2007)

2007-05-21T12:49:00.000-07:00

Morreu o "pai" da História Empresarial, Alfred D. Chandler, no passado dia 9 de Maio, com 88 anos de idade, vítima de paragem cardíaca. O seu trabalho na História Empresarial começou no Massachusetts Institute of Tecnology (MIT), onde estudou diversas empresas, como o gigante químico DuPont, a General Motors ou a Standart Oil (actual Exxon). Da investigação surgiu o livro Strategy and Structure (1962), obra que marcaria profundamente os anos 60. Em 1977 publicou The Visible Hand: The Managerial Revolutions in American Business, trabalho que lhe valeu o prémio Pulitzer. É aqui que introduz pela primeira vez o conceito de "managerial enterprise", empresa onde o gestor é assalariado e não proprietário. À teoria da "mão invisível" de Adam Smith que faz funcionar os mercados Chandler respondeu com a "mão visível" da gestão moderna. Três anos depois, em 1980, saiu Managerial Hierarchies. Em 1985, com Richard Tedlow, publicou The Coming of Managerial Capitalism. Na década de 90 destaque para 3 livros igualmente importantes: Scale and Scope: The Dynamics of Industrialized Capitalism, Big Business and The Wealth of Nations e The Dynamic Firm. Com Chandler a História Empresarial adquire uma nova visão, deixa de estar preocupada apenas com a evolução de empresas ou empresários singulares, para passar a existir uma perspectiva comparativa, quer entre indústrias, quer em termos transversais, baseada num adequado enquadramento teórico. O que lhe interessava saber era como é que as coisas se passavam num determinado momento, como eram feitas mais tarde, e os motivos para a mudança: "o que conta são as pessoas, as suas capacidades, conhecimento e experiência", disse. Explicou, por exemplo, como é que a Alemanha se tornou numa das maiores potências industriais na Europa antes da Segunda Guerra Mundial, ou como os EUA se transformaram no país mais produtivo do mundo até 1960 e o Japão se posicionou como o seu concorrente mais bem sucedido. No ensino da gestão foi também um pioneiro, colocando a estratégia antes da estrutura, mudando o pensamento académico ao considerar que era impossível olhar apenas para os agregados macroeconómicos e pensar que, assim, se conhecia a realidade. Do MIT passou para a Harvard Business School, onde se reformou em 1989, depois de uma longa carreira como professor de História Económica. Chegámos até ele através de Jorge Borges de Macedo, dos poucos que conhecia bem a importância da obra de Chandler, num remoto Seminário de Áreas Empresariais e Legislação Económica, na Faculdade de Letras de Lisboa. Velhos e bons tempos...

Eleições em Lisboa, ontem como hoje

2007-05-17T10:30:00.000-07:00

Voltando à actualidade política, que é como quem diz, à CML. Afinal, os candidatos apareceram como cogumelos. Para uma câmara que está falida, não deixa de ser surpreendente! Do lado do PS, surge-nos António Costa, numa aposta de alto risco de Sócrates, que subiu a parada. Se perder, será a quarta derrota consecutiva do secretário geral do PS e do primeiro-ministro, depois do partido quase desaparecer da Madeira. Mas o risco também pende para Costa, dado o carácter pessoal que estas eleições vão ter. Para quem estava numa posição confortável no governo louve-se a iniciativa. Louve-se também a carta branca que Sócrates deu a Costa para formar a sua equipa, livrando-se dos veredores do PS que até há pouco tempo fraca e triste figura faziam, com discussões de cadeiras, opiniões contraditórias, tacticismos políticos da pior éspecie, tudo a bem de Lisboa, calcula-se! Igualmente positivo é a nomeação de José Miguel Júdice para mandatário da campanha com Saldanha Sanches a tratar da contabilidade. O arquitecto Manuel Salgado está na lista, em número dois, dizem, bem como Ana Sara Brito, o que abona a favor. Resta-nos esperar pelos restantes nomes e, mais importante, pelo projecto que António Costa quer para a Cidade. Do lado do PSD, a montanha pariu um rato: Fernando Negrão, vindo de Setúbal, depois de várias recusas de figuras de topo. Uma desilusão, por melhores que sejam as suas qualidades pessoais e profissionais. Politicamente, Negrão é uma figura de segunda linha, irrelevante, ainda por cima, coisa extraordinária, arguido ou pseudoarguido num caso da Câmara de Setúbal. Como esclareceu Pacheco Pereira a candidatura é meramente presencial. Outros, escondidos, falam em derrocada eleitoral. Não havia mais ninguém? Mas Negrão já descansou as hostes, batendo forte e feio em Costa e, pasme-se, informando o povo, para seu sossego, que vai voltar com alguns dos vereadores renunciantes, porque, as palavras são suas, "fizeram um excelente trabalho"!!! Só se foi no aumento da despesa e no desgoverno da cidade e dos serviços. Quanto à dívida, coisa fácil de resolver para Negrão, chamam-se as universidades (!!!) e umas empresas de consultoria, e já está. Teme-se o pior! E Mendes que se cuide, pois um desaire eleitoral em Lisboa precipitará eleições directas no partido. Helena Roseta, a candidata a candidata independente, recolhe desesperadamente assinaturas, pelo que ficamos a aguardar pelas novidades. Mas uma coisa já sabemos, que Roseta não gosta da ideia de o seu movimento se coligar com os partidos. Sá Fernandes, pelo contrário, diz que há muitas formas de fazer coligações. O problema é que vai disputar o mesmo eleitorado que a candidata a candidata. Vai daí, conversou com Roseta, que não gosta de coligações, e vai continuar a conversar com os outros candidatos de esquerda para constituirem uma lista única, encabeçada por Costa. A única coligação até agora, a CDU, que já disse que não quer nenhuma coligação, pelo menos com os socialistas, disparou sobre Costa, a quem simpaticamente apelidou de "inimigo do poder local". Sobre a cidade, nada. Manuel Monteiro estará igualmente presente como candidato, só não sabemos para quê. Ou melhor, sabemos: para acabar com as empresas municipais. Bom, a ideia até não é má. O CDS continua sem dar cavaco. Por último, temos o candidato a candidado a candidato independente, Carmona Rodrigues. Sim, Carmona Rodrigues, o próprio, supõe-se que com o trio maravilha Fontão de Carvalho, Pedro Feist e Gabriela Seara, como apoiantes. Assim seja. Os lisboetas terão pois a oportunidade de desfazer mais um mito, a bem da governança local.

Jornalismo e Democracia

2007-05-16T11:04:00.000-07:00

A revista JJ (Jornalismo & Jornalistas) dedica o seu último número, o 29, de Janeiro/Março, ao tema referido em epígrafe. Na prática, é o resultado do II Seminário Internacional Media, Jornalismo e Democracia, que reuniu diversos académicos portugueses e estrangeiros na Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa, e que teve por objectivo um debate sobre as complexas relações entre os media e a política em democracia. O número inclui um dossiê sobre o tema, com uma nota de Marisa Torres da Silva, entrevistas a 3 reputados investigadores estrangeiros (Doris Graber, Kees Brants e James Stanyer) e ainda 2 das comunicações ali apresentadas: uma de Luís Bonixe (ESEP), intitulada "A cobertura radiofónica da campanha presidencial de 2006" e outra de Marta Pérez Pereiro (USC), "El cómic periodismo como nuevo género interpretativo del periodismo impresso". Na primeira o autor sustenta que a dita cobertura caracterizou-se pela difusão de sons emotivos que potenciaram os discursos inflamados dos candidatos e as críticas entre adversários, lamentando a quase ausência de temas de interesse público. Marta Pérez Pereiro mostra como a imprensa humorística pode relacionar-se de forma directa com os géneros interpretativos da imprensa tradicional. Para o efeito, pega no trabalho jornalístico de Joe Sacco, autor do albúm cómico Gorazde. Zona protegida, comparando-o com as peças humorísticas publicadas no El pais (1994-95). Na secção em "Análise" destaque para um artigo de Helena de Sousa Freitas (LUSA), sobre o "Jornalismo de ambiente em Portugal: espécie em vias de extinção?". Entre os livros recenseados contam-se o Le fin de la télévision, de Jean Louis Missika, por Vanda Ferreira, e Primeiras Páginas - O século xx nos jornais portugueses, de Luís Trindade, por Carla Baptista. Por último, nas "Imagens do Repórter", a JJ presta uma homenagem a Fernando Ricardo, repórter fotográfico do jornal A Capital, já desaparecido, numa bela selecção de imagens, a preto e branco. A ver...

Da malfadada competitividade...

2007-05-14T12:47:00.001-07:00

A notícia passou despercebida pelo jornais (na televisão, nem vê-la!!!) , entretidos que andam com as trapalhadas da CML. Mas a notícia é preocupante e consta do seguinte: Portugal caiu para 39.º lugar do ranking da competitividade mundial elaborado pelo Institute for Management Development (IMD), num total de 55 países. O Governo apressou-se a sossegar os ânimos, desvalorizando a notícia, não pela voz do primeiro-ministro, que o assunto não é sério, mas do coordenador nacional da Estratégia de Lisboa, Carlos Zorrinho, também responsável por um dos muitos planos que o executivo socialista, à boa maneira dos planos quinquenais do "saudoso" Estaline, tem no terreno: falamos do Plano Tecnológico. E o que disse esta criatura: "Portugal desceu porque entrou um país novo no ranking com melhores indicadores, a Lituânia, e porque, entre os países avaliados, somos os que estamos a crescer menos". A Lituânia!!! Está tudo dito. Quando outras "Lituânias" entrarem, o que será de nós? Somos os que estamos a crescer menos!!! Que novidade. Talvez seja por isso que voltámos a cair no dito ranking, não? Como se não bastasse, Zorrinho ainda ataca a avaliação do IMD, pois "alguns dos indicadores são manifestamente inadequados para avaliar a realidade portuguesa", dotada, calculámos nós, de uma especificidade que nos escapa, a nós, e aos autores do relatório!!! Mas há mais, pois Zorrinho acredita piamente na subida do índice de qualidade de governação socialista, que, a "prazo, vai reflectir-se no crescimento económico", só não sabemos quando, nem de que maneira, mas, a prazo, acontecerá, acredita Zorrinho. Como a eficiência empresarial indígena é um desastre o inenarrável Zorrinho desculpa a coisa devido à pouca "apetência das empresas portuguesas para responder a estes inquéritos". Pois... Resta-nos o consolo de não estarmos sozinhos nesta descida, que é acompanhada pela França (28.º lugar), Itália (42.º) e Espanha (30.º). E, adivinhem quem está em primeiro? Os EUA, essa "malvada" economia. Muito próximos da primeira potência temos a Singapura (2.º lugar), Hong Kong (3.º), China (15.º) e Índia (27.º), com a Rússia (43.º lugar) a registar a progressão mais rápida do mundo. O crescimento das "economias emergentes" leva o IMD a temer o aparecimento de um proteccionismo "subtil" na Europa e nos EUA, sobretudo em matérias como a protecção ambiental, propriedade intelectual e os direitos sociais, com inevitáveis práticas anticoncorrenciais. Por cá, não ocorre ao Zorrinho que a competitividade passa, em primeiro lugar, por menos impostos, menos burocracia, e uma legislação laboral mais liberal, tudo coisas estranhas à governação socialista. Para saber mais sobre este relatório, ver www.imd.ch

Liberalismo e Democracia

2007-05-10T10:03:00.000-07:00

Este é o tema principal do último número (55/56/57- Inverno 2005/Primavera-Verão 2006) da Finisterra, Revista de Reflexão Crítica. Inclui ensaios de Eduardo Lourenço, "A Máquina Infernal ou do Liberalismo na Era da Mundialização", de Fernando Pereira Marques, "Emancipação Política e Emancipação Humana", de Joaquim Jorge Veiguinha, "Os Limites da Democracia Liberal", de Diogo Moreira, "Democracia e Liberalismo: do Liberalismo Político à Democracia Social", de Elísio Estanque, "A Questão Social e a Democracia no Início do Século XXI - Participação Cívica, Desigualdades Sociais e Sindicalismo". Na secção "Da Memória" a revista presta homenagem a Mário de Sottomayor Cardia, com um texto inédito da sua autoria, "Nota Biográfica", destinada a servir de base a um volume de memórias, e com "Salazar, Abril e o Presente", igualmente da pena do homenageado. O primeiro vale sobretudo pelo modo como Sottomayor Cardia retrata o seu afastamento do marxismo (curiosamente recuperado no ensaio de Lourencço, a que voltaremos) e sintetiza a sua concepção do socialismo democrático. O segundo, de grande actualidade, pela reflexão proposta sobre as qualidades necessárias para o bom político, à luz da sua experiência. Destaque ainda para a secção "Das Ideias", e para os textos de Vital Moreira e André Freire, respectivamente "A Receita de Sócrates" e "Do reformismo à Resignação? Uma Análise de (quase) Dois Anos de Governo do Partido Socialista". Reservamos para um próximo post algumas considerações sobre a "máquina infernal" do guru da esquerda portuguesa.

Era uma vez uma câmara...

2007-05-09T12:05:00.000-07:00

A Câmara Municipal de Lisboa caiu. Segundo testemunhas, de podre, literalmente. Mas parece que só cai definitivamente à meia-noite, mistério dos mistérios!!! Segue-se uma comissão administrativa, nomeada pelo governo, como não podia deixar de ser. Aguarda-se com grande expectativa o nome dos salvadores! A dita vem tomar conta da coisa e dos seus 11.000 funcionários, que é como quem diz em linguagem de burocrata, da "gestão corrente e dos processos inadiáveis". Resta-nos a oportunidade criada, que é de ouro, pelo que se espera que os partidos políticos e a sociedade civil estejam à altura do desafio e a aproveitem bem. A democracia local assim o exige. Exigimos dos partidos e da sociedade civil candidatos fortes, com coragem, leia-se candidatos que não estejam reféns das estruturas locais (Deus nos livre...) dos seus partidos, com qualidade e preparação política. Candidatos que não invadam as vereações com liliputianos quadros locais à procura do primeiro (ou do definitivo) emprego. Candidatos com arte para mobilizar a sociedade civil e os parceiros locais e formar equipas de excelência, conhecedoras dos problemas, que são muitos, da cidade. Candidatos que saibam mobilizar igualmente os funcionários, dando-lhes condições de trabalho, autonomia e confiança. Candidatos que amem Lisboa, respeitem os seus munícipes, e que não vejam o exercício da sua actividade como um trampolim para outros voos políticos. Candidatos que saibam separar o trigo do joio, pois a câmara não pode, de maneira nenhuma, continuar a apoiar tudo e todos, sem critério, sem fiscalização, sem retorno. Os munícipes agradecem, assim como os colaboradores da autarquia. Lisboa precisa sofregamente de um projecto e de um estratégia, de visibilidade internacional e liderança cultural, de finanças saneadas e organização, de qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, de coisas simples como as ruas limpas, prédios reabilitados, carros controlados, respeito pelas regras urbanísticas, escolas funcionáveis, entre outras. Numa palavra: arrumar a casa, definir prioridades e trabalhar. Lisboa precisa de um milagre? Os dados estão lançados...

Jornalistas: do ofício à profissão. Mudanças no jornalismo português (1956-1968)

2007-05-09T10:38:00.000-07:00

Assim se intitula o novo livro de Fernando Correia e Carla Baptista, acabadinho de sair das tipografias, numa edição da Caminho, com o apoio do ICS. Com ele pretende-se fazer não a histórida desse período, "mas reunir testemunhos de experiências e opiniões que para essa história viessem a contribuir, nomeadamente no que se refere a aspectos a que, entre nós, se tem dado pouco relevo enquanto objectos de estudo, como as concepções de jornalismo e o lugar do jornalismo e dos jornalistas nas empresas e na sociedade, as rotinas produtivas e a organização e funcionamento das salas de redacção, a identidade e a cultura profissionais". (da Nota Prévia) O resultado é um excelente e analítico retrato da forma como os jornalistas portugueses foram construindo um território profissional, orientado por valores éticos e humanos e definido pela posse de competências e saberes específicos. Esse percurso foi lento e acidentado, ora na onda de transformações sociais que os estimulavem ora - as mais das vezes - interrompido e violentado por circunstâncias históricas e políticas com uma fortíssima capacidade de intromissão no campo jornalístico. Não menos importante: os autores mostram que, durante o Estado Novo, apesar da censura, o jornalismo não morreu. Pelo contrário, o que encontramos é um período que foi decisivo para a construção da profissão e do jornalismo português, com todos os seus defeitos e virtudes. Recomenda-se...

Fialho de Almeida, 150 Anos Depois

2007-05-08T06:59:00.000-07:00

Assinalam-se este ano os 150 anos do nascimento de Fialho de Almeida (1857-1911). As comemorações iniciaram-se na sexta-feira passada, dia 4 de Maio, em Vila de Frades (Concelho da Vidigueira), terra natal do homenageado. Rezam as crónicas que serão continuadas em Lisboa, com o inevitável apoio da autarquia, se a turbulência política vivida por esta assim o permitir. Mas, quem foi Fialho de Almeida (FA)? Escritor e jornalista, FA faz parte por mérito próprio do albúm de glórias das letras portuguesas de oitocentos. Em 1866 veio para Lisboa, para o Colégio Europeu, fazer os estudos elementares, que seguiu até 1872. Em 1885 conclui o Curso de Medicina, na Escola Médico-Cirúrgica, de pouca utilidade, diga-se, pois só fugazmente viria a exercer a actividade clínica. A vocação inclinava-se desde cedo para a literatura e o jornalismo panfletário. Funda, em 1880, a revista literária A Crónica. Um ano depois publica o seu primeiro livro, os Contos, dedicado a Camilo Castelo Branco, e no ano imediato A Cidade do Vício. Dirige, anos mais tarde, A Ilustração, saindo também nesta altura O País das Uvas (1889). FA colabora ainda em muitos outros jornais e publicações da época, escrevendo folhetins, crónicas, contos, críticas literárias e teatrais. Mas é com Os Gatos que FA se vai impor definitivamente no meio literário e intelectual lisboeta. Publicados entre Agosto de 1889 e Janeiro de 1894, os panfletos, com o nome d'Os Gatos, eram uma espécie de crónica mensal da vida portuguesa, mas o sucesso foi tão grande que, de mensal, a crónica, passou a semanal. O êxito das Farpas de Ramalho Ortigão dera o mote para tal empreendimento. E Os Gatos são hoje, sem dúvida, uma das principais obras panfletárias da cultura portuguesa, tão características da literatura jornalística e combativa do final do século XIX. Aí se encontram, também, algumas das mais célebres páginas de FA, como as sobre O Violinista Sérgio e o Enterro de D. Luís. O estilo é unico, tal como a violência das palavras, para grande escândalo dos contemporâneos. Politicamente, o que vemos n'Os Gatos, reunidos em seis volumes, é um FA crítico feroz da Monarquia , mas também da República, heterodoxia que lhe valeu muitos inimigos e dissabores: pouco depois do 5 de Outubro de 1910, por exemplo, quando as suas críticas ao governo republicano subiram de tom, foi ameaçado de expulsão do país. Por outro lado, "a atitude iconoclasta do panfletário, o riso de gárgula escarninha, o anarquismo ideológico demarcam-no quer da Geração de 70 (nomeadamente de As Farpas), quer do Realismo/Naturalismo oitocentista que Eça representa". (Isabel Cristina Mateus) Não menos importante, para alguns até o mais "revolucionário" em FA, é a sua concepção estética e a sua prática literária. Na primeira, destaca-se o papel pioneiro de FA na leitura (crítica de arte) e na valorização das artes plásticas em Portugal, indissociável de um espírito atento à modernidade artística europeia (impressionismo). Na segunda, a novidade da sua escrita, que o próprio define como "uma alucinação doida e disforme", fragmentária, por vezes grotesta, com uma clara vocação expressionista, com influência decisiva em escritores como Raul Brandão, que sobre ele muito escreveu (Cf. Memórias). Tudo razões suficiente para revisitarmos FA e a sua obra, 150 anos depois...

Para além do óbvio, na CML

2007-05-07T08:31:00.000-07:00

A situação política na CML bateu no fundo. Para o comum dos mortais todo este espectáculo é degradante. Pior, talvez no Burundi!!! Vislumbra-se, com alguma dificuldade, uma luz ao fundo do túnel. O mérito, faça-se justiça, deve ser atribuído a Marques Mendes. Ainda que tarde, clarificou, de vez, o impasse vivido na maior autarquia do país. As eleições tornaram-se inevitáveis. Marques Mendes marcou pontos e a agenda política face ao PS. Mas mais importante que tudo consolidou a recente doutrina, inaugurada pelo seu PSD quando não apoiou a candidatura de autarcas suspeitos de crimes graves, como eram os casos de Isaltino Morais e Valentim Loureiro. O que está em causa não é a simples constituição de alguém como arguido. A inibição para o desempenho de cargos públicos só deve acontecer, como explicava José Manuel Fernandes, em editorial do Público, "quando os crimes de que se é acusado estão directamente relacionados com o exercício da actividade política e implicam uma suspeita de que se actuou com menor probidade". Ora, foi esta a leitura que Marques Mendes fez, que é, em primeiro lugar, uma leitura política. Agravada por um conjunto de factores que tornam o bom governo da cidade de Lisboa impossível, com o passivo (cerca de 1300 milhões de euros!!!) à cabeça. Resta-nos esperar que o bom senso prevaleça. A bola está agora do lado da oposição e naturalmente do presidente. A ver vamos.

Novamente a regionalização...

2007-05-07T08:24:00.000-07:00

Sub-repticiamente, distraídos que andamos com as habilitações académicas do nosso primeiro-ministro, a dita reemerge, lentamente, mas reemerge. Quando julgávamos que a questão estava resolvida, eis que volta, com as suas supostas virtualidades e necessidade, lançadas pelos teóricos do costume. Pelos vistos nada aprenderam com o referendo de 1998, com o rotundo não do povo. As condições políticas do país mudaram desde então? Parece-nos que não. Os motivos do chumbo de 98 alteraram-se? Também não. Pelo contrário, agravaram-se: há menos dinheiro nos cofres do Estado, daí os cortes nas suas funções. A tendência é para simplificar, desburocratizar, municipalizar. Mas os "regionalizadores" insistem, insistem, e só desistirão quando ficarem saciados, com as suas clientelas políticas. Portugal não precisa de mais Estado, seja ele desconcentrado ou descentralizado regionalmente. Portugal não precisa, de todo, de um novo nível de poder autárquico entre os municípios e a administração central. Portugal não precisa (livre-se antes deles) de novos caciques regionais. O país é pequeno demais. O dinheiro não abunda. O contribuinte não pode pagar nem mais um cêntimo para um Estado que precisa, antes de tudo, de emagrecer radicalmente, e não de engordar - o que aconteceria inevitavelmente com a regionalização. Quem financiaria esta? Que cabeças ilustres ficaríam incumbidas de novo mapa regional? Não lhes ocorre que ainda não foram exploradas todas as potencialidades das autarquias locais. Se há problemas que ultrapassam a sua esfera de acção, a solução não passa pela regionalização, pela instituição de novas entidades regionais, mas sim pela cooperação intermunicipal, aliás, como já acontece. Continuaremos...

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

2007-05-07T08:22:00.000-07:00

Assinalou-se a 3 de Maio o dia acima referido. Para não esquecer a data a Hemeroteca Digital (http://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/) colocou em linha uma pequena pérola literária do Padre José Agostinho de Macedo (1761-1831), juntamente com a biografia deste. Exorcismos contra Periódicos e outros Malefícios, assim se intitula o libelo escrito em 1821, visando os jornais que então proliferavam pelo país. Criados como cogumelos depois da Revolução Liberal de 1820, os periódicos eram vistos pelo autor como uma praga, cujo dano era comparável ao que “o Pulgão causa às vinhas do alto, e do baixo Douro, e de toda a parte”. Mas há mais, muito mais, pelo que a consulta é quase obrigatória. O paradoxo da edição desta obra na Internet no dia em que se assinalou a liberdade de imprensa é aparente pois o que estes Exorcismos traduzem mais não é do que a importância que os jornais sempre tiveram na formação de uma opinião pública crítica e informada e no debate de ideias. Uma leitura incontornável, e de grande actualidade, face ao recente intervencionismo do Estado na comunicação social portuguesa. A não perder.